Resumo de notícias desta segunda-feira

Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou a Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, nesta segunda-feira, 4. A ação cumpre 23 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão preventiva, 4 custódias temporárias e 7 conduções coercitivas - quando o investigado é levado para depor e liberado - em São Paulo, no Rio e em Brasília. O alvo principal é Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT, que já está preso, contra quem foi expedido mandado de prisão preventiva. Paulo Ferreira foi capturado na Operação Custo Brasil, que mirou o ex-ministro Paulo Bernardo. (Agência Estado)

Impeachment

A semana que se inicia no Senado terá clima de reta final por ser a última de reuniões da Comissão Processante do Impeachment – que depois só voltará a se reunir no início de agosto para a apresentação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) – e a penúltima de votações em plenário antes do recesso parlamentar que começará em 13 de julho. Nesta segunda-feira (4) os técnicos assistentes de defesa e acusação apresentarão suas considerações sobre a perícia feita por consultores do Senado nos documentos que embasam o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na terça-feira (5), uma audiência pública com os três peritos e os dois assistentes deverá servir para tirar as últimas dúvidas dos senadores sobre o que foi constatado no trabalho. Na quarta-feira (6) está previsto, pelo cronograma aprovado pela comissão, a ida de Dilma à comissão para falar em sua defesa, mas o advogado dela, José Eduardo Cardozo, ainda não confirma que o depoimento ocorrerá. Dilma poderá optar por enviar uma declaração por escrito ou ser representada por Cardozo, que falaria em nome dela. Depois disso, a comissão entrará numa espécie de recesso, porque começará a contar os prazos de alegações finais da acusação, até 12 de julho, e, em seguida, da defesa, até 28 de julho. Após as duas alegações, o relator ainda terá mais quatro dias de prazo para produzir seu parecer, que será apresentado em 4 de agosto. Até lá, não estão previstas reuniões da comissão. (Agência Brasil)

Cunha

O relator do caso Eduardo Cunha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apresentar nesta segunda-feira o parecer sobre o recurso do presidente afastado da Casa. Inicialmente, Ronaldo Fonseca (Pros-RJ) tinha prazo até sexta feira passada, mas pediu mais tempo para analisar os documentos e conversar com assessores e técnicos parlamentares. Fonseca quer estudar ponto a ponto os argumentos de Cunha à CCJ, entre eles os relativos à garantia de ampla defesa e do contraditório. Cunha questiona na comissão a decisão do Conselho de Ética, do último dia 14, de aprovar a cassação do mandato dele por 11 votos a nove. O relator tem também se defendido das acusações de outros deputados que levantaram suspeição sobre o nome dele. Acusam Ronaldo Fonseca de ser aliado de Cunha na Câmara e de ter interesse em favorecê-lo e citaram como exemplo um discuso feito por Fonseca em plenário, criticando o relator do processo no Conselho de Ética. A CCJ deverá começar a análise desse relatório na próxima quarta-feira, às 10h. A previsão é de que haja um pedido de vista coletivo e, com isso, a votação fique somente para a próxima semana. (Agência Brasil)

Eleitor

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial tem até hoje (4) para comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro. Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das determinações é que os locais de votação tenham fácil acesso, com estacionamento próximo. Há também a possibilidade de que o eleitor seja acompanhado por uma pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral. A Justiça Eleitoral tem urnas eletrônicas com sistema de áudio, teclado em braile e recursos auxiliares aos deficientes visuais. A Justiça Eleitoral tem o registro de quase 700 mil eleitores com deficiência, sendo mais de 130 mil no exterior, de acordo com o TSE. No dia 2 de outubro os eleitores vão às urnas votar para eleger prefeitos e vereadores. O segundo turno, quando houver, será no dia 30 de outubro. (Agência Brasil)

Eleitoral

As campanhas eleitorais deste ano não poderão ser financiadas por empresas, apenas por pessoas físicas e pelos partidos políticos com o uso de verbas do Fundo Partidário. A proibição do financiamento por pessoa jurídica é uma das principais modificações trazidas pela minirreforma eleitoral (PL 5.735/13), aprovada no ano passado. Pela nova legislação, pessoas físicas podem fazer doações para candidatos e partidos políticos por meio de uma conta bancária específica aberta para a campanha. A doação pode ser efetuada por cheque nominal, depósito identificado e cartão de crédito. O importante é que seja possível a identificação da origem do doador. A pessoa física pode doar até 10% do seu rendimento bruto do ano anterior à eleição. Já o candidato a prefeito ou vereador poderá doar à sua própria candidatura até o limite do seu patrimônio, respeitado o teto de gastos para a campanha estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o ministro do TSE Henrique Neves, os gastos com as campanhas eleitorais deste ano têm um limite que leva em conta as eleições de 2012. “Agora em 2016 só poderão ser gastos 70% do que se gastou nas eleições de 2012”, explica. Ele dá como exemplo a cidade de São Paulo que tem o maior limite de gastos: “Em São Paulo, calculou-se quanto se gastou na eleição de 2012, aplicou-se esse percentual, e chegou-se, salvo engano, a algo em torno de R$ 34 milhões, que é o limite máximo de gasto na eleição [para prefeito]”. O ministro acredita que a proibição do financiamento empresarial trará grande impacto nas campanhas deste ano. “Alguns estudos indicam que, nas eleições de 2014, algo em torno de 95% dos recursos arrecadados vieram de pessoas jurídicas”, destaca. (Agência Brasil)

Temperatura

A semana será de tempo ensolarado a parcialmente nublado, com temperaturas baixas, em Belo Horizonte e na região metropolitana, segundo o instituto PUC Minas TempoClima. A temperatura mínima registrada nesta segunda-feira na capital foi 13 graus e a máxima deve chegar aos 24 graus. A tendência deve se manter nos próximos dias. A umidade relativa do ar chega aos 45%. No Sul de Minas Gerais, a menor temperatura foi registrada em Caldas, com 5,5 graus. Em seguida, vem Monte Verde, com 7,4 graus, Passa Quatro (8,5 graus), e Maria da Fé, com 10,4 graus. No restante do estado, chuva apenas nos vales do Jequitinhonha e Mucuri. Nas demais regiões, áreas sem chuva e tempo ensolarado. Conforme o instituto, a passagem de uma frente fria pelo litoral Sudeste do país traz possibilidade de chuvas no Sul de Minas Gerais a partir de quarta-feira. (Estado de Minas)

Zika vírus

A partir da próxima quarta-feira (6), os planos de saúde terão que cobrir obrigatoriamente três exames de detecção do vírus zika. Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika. A escolha destes grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelo vírus durante a gestação. A microcefalia é uma malformação irreversível que pode comprometer o desenvolvimento da criança em diversos aspectos. A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece que os planos têm que oferecer o PCR, indicado para a detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG, para verificar se a pessoa teve contato com o zika em algum momento da vida. Normalmente, a ANS revê a cada dois anos o rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde. A última revisão começou a valer em janeiro deste ano. Porém, no caso do exame de diagnóstico do vírus Zika, a incorporação dos testes laboratoriais ocorreu de forma extraordinária, segundo a agência reguladora, por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde. (Agência Brasil)

Rondom Pacheco

Morreu nesta segunda-feira, aos 96 anos, o ex-governador Rondon Pacheco. O corpo será levado para Uberlândia, cidade onde Rondon nasceu. Entre os cargos ocupados durante a trajetória política estão o de governador de Minas Gerais e ministro-chefe da Casa Civil durante o governo do presidente Arthur Costa e Silva. Rondon foi governador de Minas Gerais e ministro-chefe da Casa Civil durante o governo do presidente Arthur Costa e Silva. Rondon Pacheco iniciou na política em 1947, ano que se elegeu deputado estadual por Minas Gerais. Em seguida, foi eleito deputado federal por Minas para os pleitos de 1951 a 1971 e 1983 a 1987. Ex-governador de Minas, uma das últimas testemunhas ainda vivas que integrou em 13 de dezembro de 1968 a reunião do Conselho de Segurança Nacional, no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, comandada pelo presidente Artur da Costa e Silva. Ali foi baixado o Ato Institucional número 5 (AI-5). Pedro Aleixo e Rondon Pacheco, mineiros que integraram a cúpula de 24 membros, foram vozes solitárias em oposição à medida que inauguraria os anos de chumbo da ditadura, conferindo poderes excepcionais ao chefe do Executivo, como decretar recesso do Congresso Nacional, intervenção em estados e municípios, cassação de mandatos, confisco de bens, entre outros. Em entrevista concedida ao Estado de Minas em fevereiro de 2014, então aos 94 anos, com boa memória, alinhavando os fatos históricos, Rondon Pacheco declarou ao repórter Gustavo Werneck: "Não vou censurar um governo do qual participei". Ele foi secretário geral da Arena e ministro-chefe do Gabinete Civil do marechal Artur da Costa e Silva (1967-1969) antes de assumir a presidência da Arena, legenda de sustentação ao regime militar e o governo de Minas (1971-1975). (Estado de Minas)

Estado Islâmico

Ao menos 213 pessoas morreram no atentado suicida cometido no domingo em Bagdá pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), de acordo com um balanço atualizado divulgado pelas autoridades iraquianas. O atentado também deixou mais de 200 feridos, informou o governo. Um combatente do EI detonou um carro-bomba em uma rua do bairro comercial de Karrada. Este é o atentado mais violento em Bagdá no último ano e um dos mais graves cometidos no Iraque. A grande explosão provocou incêndios em vários edifícios e lojas do bairro. As ruas ficaram repletas de destroços e carros queimados. A identificação das vítimas pode levar muito tempo porque os corpos foram despedaçados na explosão. O atentado deixou em evidência a incapacidade do governo iraquiano de aplicar medidas de segurança eficazes em Bagdá. O primeiro-ministro, Haider al-Abadi, decretou luto nacional de três dias e prometeu "punir" os responsáveis pelo ataque. Apesar das derrotas sofridas no Iraque e na Síria, o EI mantém a capacidade de cometer grandes atentados no centro da capital iraquiana. (Estado de Minas)

Central Park

A polícia da Nova York não tem motivo para acreditar que a explosão no Central Park foi um atentado terrorista, disse o representante da polícia de segurança pública, John O’Connell. O incidente ocorreu perto do local onde era realizada a cerimônia fúnebre do escritor americano de origem judaica Elie Wiesel, do Prêmio Nobel da Paz de 1986. Segundo os dados do portal de informação New York Daily News, a explosão arrancou o pé de um jovem de 18 anos, turista do estado da Virgínia. Não temos indicações de que essa explosão tenha algo a ver com terrorismo", informa a emissora norte-americana CNN, citando O’Connell. A explosão, provavelmente, foi"resultado de um experimento". Inicialmente, a polícia informou que fogos de artifício haviam provocado o acidente. O uso de fogos de artifício é muito comum nos Estados Unidos em datas festivas. Nesta segunda-feira (4) de julho, será comemorado o aniversário da independência do país. Segundo testemunhas, a explosão não foi grande. (O Tempo)