Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime em Notícias

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, em decisão unânime, deram parcial provimento a recurso interposto por um mercado contra a sentença que o condenou ao pagamento de pensão mensal vitalícia a A.R.M... Assim, dou parcial provimento ao recurso”. Processo nº 0000709-12.2011.8.12.0011... Requer o provimento do recurso para reformar a sentença ou, se este não for o entendimento, pede que seja reconhecida a culpa concorrente, afastando a condenação ao pagamento de pensão vitalícia e reduzindo

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, em decisão unânime, deram parcial provimento a recurso interposto por um mercado contra a sentença que o condenou ao pagamento de pensão mensal vitalícia a A.R.M... Assim, dou parcial provimento ao recurso”. Processo nº 0000709-12.2011.8.12.0011... Requer o provimento do recurso para reformar a sentença ou, se este não for o entendimento, pede que seja reconhecida a culpa concorrente, afastando a condenação ao pagamento de pensão vitalícia e reduzindo

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao pedido do banco... ao recurso do banco... julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação Declaratória de Inexistência de Débito, c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, E.M.S. e um banco da cidade de Caarapó interpuseram recursos

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao pedido do banco... ao recurso do banco... julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação Declaratória de Inexistência de Débito, c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, E.M.S. e um banco da cidade de Caarapó interpuseram recursos

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao pedido do banco... ao recurso do banco... julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação Declaratória de Inexistência de Débito, c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, E.M.S. e um banco da cidade de Caarapó interpuseram recursos

Por votação unânime datada de 30 de agosto de 2017, os Desembargadores deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela incorporadora para o fim de fixar a incidência dos juros legais a... Ao final, por votação unânime, os Desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela incorporadora... Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao recurso, nos termos enunciados.”

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao pedido do banco... ao recurso do banco... julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação Declaratória de Inexistência de Débito, c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, E.M.S. e um banco da cidade de Caarapó interpuseram recursos

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao pedido do banco... ao recurso do banco... julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação Declaratória de Inexistência de Débito, c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, E.M.S. e um banco da cidade de Caarapó interpuseram recursos

Os desembargadores rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento à redução de pena de Alexandre Nardoni, que foi diminuída para 30 anos, dois meses e 20 dias... A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça negou, na manhã de hoje (3), por votação unânime, o recurso impetrado pelos advogados de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados... No julgamento de hoje - último recurso em andamento na Justiça Estadual - a defesa do casal pleiteava a anulação do júri que resultou na condenação de Alexandre a 31 anos, um mês e dez dias de prisão e

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso de agravo de instrumento para conceder a M.C.S. a guarda provisória de sua cachorra... Odemilson Roberto Castro Fassa manteve a antecipação da tutela, dando parcial provimento ao recurso, para conceder a guarda provisória da cachorra à agravante, sob a condição de que prossiga no tratamento