Despesas de Condução de Oficial de Justiça em Notícias

de condução em caso de afastamento temporário do Oficial de Justiça por acidente ou doença grave... Os Oficiais de Justiça associados da ABOJERIS contam, a partir de agora, com o atendimento exclusivo da Airton Zagonell Corretora de Seguros... contratação de seguros com descontos exclusivos; o parcelamento diferenciado, com várias formas de pagamento; e o SERIT/DIT (Diárias por Incapacidade de Trabalho), que repõe indenização de transporte e despesas de condução

A decisão é desta segunda-feira, 29/8, e confirma a exigência de pagamento das despesas de condução dos Oficiais de Justiça... O Estado do Rio Grande do Sul está dispensado destas despesas por força de outra Lei que confere aos Oficiais de Justiça uma gratificação... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou inconstitucional a isenção do pagamento de despesas judiciais pelas pessoas jurídicas de direito público prevista na Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº

Até então, a Justiça Eleitoral não dispunha, em seu quadro de pessoal, do cargo de oficial de justiça para o cumprimento de mandados judiciais... O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (26), resolução que cria o cargo de oficial de justiça no âmbito da Justiça Eleitoral... A resolução estabelece que os mandados expedidos pela Justiça Eleitoral deverão ser cumpridos por oficial de justiça quando forem esgotadas todas as formas admitidas legalmente, como fac-símile, telegrama

Até então, a Justiça Eleitoral não dispunha, em seu quadro de pessoal, do cargo de oficial de justiça para o cumprimento de mandados judiciais... O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (26), resolução que cria o cargo de oficial de justiça no âmbito da Justiça Eleitoral... A resolução estabelece que os mandados expedidos pela Justiça Eleitoral deverão ser cumpridos por oficial de justiça quando forem esgotadas todas as formas admitidas legalmente, como fac-símile, telegrama

judiciais e emolumentos no âmbito da Justiça Estadual...”), a entidade requereu ao Tribunal de Justiça o reconhecimento de que a readequação normativa é inaplicável às despesas de condução de Oficial de Justiça... ; b) seja declarada a flagrante distinção entre despesas judiciais/ custas judiciais e despesas de condução de Oficial de Justiça, tendo em vista, principalmente, suas respectivas naturezas e finalidades... Massao Yamanoi "Ressurge a polêmica da isenção das Fazendas Pública Federal e Municipal, quanto às despesas de condução dos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados

A decisão é desta segunda-feira, 29/8, e confirma a exigência de pagamento das despesas de condução dos Oficiais de Justiça... O Estado do Rio Grande do Sul está dispensado destas despesas por força de outra Lei que confere aos Oficiais de Justiça uma gratificação... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou inconstitucional a isenção do pagamento de despesas judiciais pelas pessoas jurídicas de direito público prevista na Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº

Por Waldemar Veras, Oficial de Justiça/TJPB Fonte: ASSOJAF/GO... Se o Oficial de Justiça quiser adquirir uma arma de fogo, faz-se necessário apresentar uma quantidade absurda de documentos e além de arcar com as despesas de Avaliação Psicológica e Teste de Tiro, bem... Apenas pelo simples fato de atuar na rua, o Oficial de Justiça já está propício a se tornar vítima de delinquentes

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não deve arcar com as despesas de transporte de oficial de Justiça no cumprimento... De acordo com o relator, "já tendo o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins destinado, aos oficiais de justiça, verba indenizatória como forma de adiantamento de despesas com o transporte/condução/... A medida visa garantir o custeio antecipado de despesas dos oficiais de Justiça, quando a diligência é requerida pela Fazenda Pública, Ministério Público ou beneficiário da assistência gratuita

O artigo refere que no RS houve, recentemente, a mudança nos critérios das despesas de condução... O oficial de justiça Tiago Zir Friedrichs, da comarca de Soledade (RS), criou um blog em que leva ao conhecimento público as dificuldades de pessoal que os foros do interior estão enfentando... "Mesmo assim, os mandados estão sendo cumpridos, demonstrando a perseverança da categoria, que vê sua verba indenizatória diminuir, mesmo com o aumento do volume de trabalho" -arremata o oficial

da conta que recebe os depósitos das despesas de condução... option=com_content&view=article&id=890:fundo-de-reaparelhamento-dos-oficiais-de-justiça&catid=22:noticias";... Na data de hoje a ABOJERIS protocolou, junto à administração do Tribunal de Justiça, proposta de criação do "Fundo de reaparelhamento dos Oficiais de Justiça", com a utilização dos rendimentos das aplicações