Duração do Mandato em Notícias

A matéria altera a Lei Pelé (9.615/1998) e fixa regras de reeleição e duração dos mandatos dos dirigentes de entidades esportivas.

A matéria altera a Lei Pelé (9.615/1998) e fixa regras de reeleição e duração dos mandatos dos dirigentes de entidades esportivas... A matéria altera a Lei Pelé (9.615/1998) e fixa regras de reeleição e duração dos mandatos dos dirigentes de entidades esportivas

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PT ao Projeto de Lei 1321/19 e manteve no texto a atribuição de os partidos definirem a duração dos mandatos dos órgãos provisórios... dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios... aprovaram o substitutivo do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) para o projeto, de autoria do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração

O senador Elmano Férrer (Pode-PI) informou nesta segunda-feira (8) que apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2019 para fixar a duração dos mandatos e mudar as regras de escolha dos ministros... do presidente da República ou de integrante do Congresso Nacional. — Por fim, acabamos com a vitaliciedade dos ministros do TCU e dos conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados, ao estipular a duração... O indicado não poderá ter exercido, nos cinco anos anteriores à indicação, qualquer mandato eletivo, cargo de ministro ou de secretário de governo, presidente de autarquia, empresa pública ou sociedade

dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios... A principal emenda dos senadores ao substitutivo da Câmara diminui de oito para dois anos o tempo máximo de duração de órgãos provisórios... Após inverter a pauta, o Plenário analisará emendas do Senado ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração

dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios... deputados decidiram acrescentar na pauta desta semana do Plenário da Câmara o Projeto de Lei 1321/19, que altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) e garante às legendas autonomia para definir a duração... Em fevereiro deste ano, o TSE negou pedido do PMN para ampliar, de quatro para oito anos, os mandatos dos dirigentes do diretório e da executiva nacional da agremiação

dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios... Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que assegura aos partidos políticos autonomia para definir o prazo de duração

A proposta prevê ainda que os ocupantes de cargos com mandato no Cade só poderão ser nomeados para outros cargos com mandato na autarquia após decurso de período correspondente à duração do mandato original... A proposta, ao seguir práticas internacionais, também inclui nos critérios a serem necessariamente observados na aplicação de sanção pelo Cade os seguintes itens: tempo de duração da conduta; caracterização... O autor da proposta afirma ainda que os mandatos fixos devem assegurar autonomia política, previsibilidade e segurança jurídica nas decisões do Cade

A duração do mandato dos membros do conselho é de dois anos. A reunião será a última do atual mandato, onde será apresentado o relatório de atividades... O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional se reúne nesta segunda-feira (4), às 10h, para apresentação de estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil e encerramento do mandato

Foi adiada para quarta-feira (24) a primeira reunião da comissão especial que analisa proposta sobre duração e coincidência de mandatos de políticos (PEC 77/03)... A proposta, de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), acaba com a reeleição majoritária, determina a coincidência das eleições e fixa em cinco anos a duração dos mandatos para os cargos eletivos