Deferimento Judicial do Auxílio Acidente em Notícias

DESTAQUE O deferimento de processamento da recuperação judicial em consolidação processual não impede a posterior análise do preenchimento dos requisitos para o pedido de recuperação em relação a cada... No caso, o depósito foi realizado apenas para fins de deferimento do pedido cautelar... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia à validade da captação ambiental realizada por particular sem o conhecimento do interlocutor e com o auxílio do Ministério Público ou da polícia

Manoel veio a falecer no dia seguinte, sem ter conseguido a tempo deferimento judicial da ação que moveu pela Defensoria... motorista, Joseval Nunes (37), que buscou a instituição no primeiro dia de plantão para garantir transferência hospitalar urgente de seu pai, Manoel Nunes, com sérias conseqüências depois de um grave Acidente... "No caso de não conseguirmos resultados através da mediação, nós intervimos com medidas judiciais para garantir liminar favorável ao atendimento do paciente", explica a defensora pública Maria Auxiliadora

art. 124, parágrafo único, da Lei n. 8.213/1991, que veda o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente... do pedido de recuperação judicial... atrativa para gerir os atos de constrição da empresa em recuperação, da mesma forma deve ocorrer tal atração quando já tiver sido determinada penhora pelo juízo da execução singular em data anterior ao deferimento

Fornecimento de transporte em decorrência de decisão judicial que não constitui óbice ao deferimento... Principal objetivo que deve ser o de prestar serviços aos associados, na busca do interesse comum destes, em auxílio mútuo... Alegação de que acidente de trajeto teve por causa perturbação com o trabalho que se mostra maliciosa, esclarecido em outra ação que o autor não contribuiu para o sinistro

Contrato firmado antes do deferimento do pedido de recuperação judicial. Venda das mercadorias em data posterior. Natureza concursal do crédito. Art. 49, caput , da Lei n. 11.101 /2005... efeitos do plano de recuperação judicial... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO FALIMENTAR Tema Recuperação judicial. Contrato estimatório. Momento de constituição do crédito. Fato gerador

Fornecimento de transporte em decorrência de decisão judicial que não constitui óbice ao deferimento... Principal objetivo que deve ser o de prestar serviços aos associados, na busca do interesse comum destes, em auxílio mútuo... Alegação de que acidente de trajeto teve por causa perturbação com o trabalho que se mostra maliciosa, esclarecido em outra ação que o autor não contribuiu para o sinistro

Apesar da urgência, a cirurgia ocorreu no dia 26 junho, 36 dias após o acidente... A ressalva para o deferimento do pedido é quanto à possibilidade de o exercício de atividade ser compatível com o cargo que o agente público exerce na origem... Em sua defesa, os réus argumentam que o autor não demonstrou o nexo causal entre o buraco na via e o acidente

A nova proposta também determina que os Conselheiros e os Diretores da Agenersa somente perderão o mandato em caso de renúncia, de condenação judicial transitada em julgado ou de processo administrativo... Pela lei original, os débitos poderiam ser parcelados pelos devedores em 120 meses, e um novo parcelamento poderia acontecer em um prazo de oito anos após o deferimento do parcelamento anterior... “Ela alega dificuldade em se obter o registro real do número de acidentes de trânsito ocorridos no estado”, declarou o parlamentar

O apelo da empresa seguradora está munido de preparo e os demais estão dispensados em razão do deferimento do benefício da justiça gratuita. 1. Recurso dos réus 1.1... valor da condenação deve ser compensado do valor obtido pelos salvados (sucata); as despesas de deslocamento não foram comprovadas; deve-se descontar o valor recebido pelo autor do INSS a título de auxílio... Ora, o acidente em questão restou incontroverso nos autos

de apenas 29 anos de idade, que, em linha de princípio, não estaria a precisar de nenhum auxílio específico para ingressar na composição do metrô... É absolutamente razoável que se pretenda a desjudicialização dos direitos, principalmente quando os indivíduos podem, inclusive, por força do determinado em lei, alcançar o deferimento dos pedidos formulados... do devedor - a um só tempo obrigado e responsável - estão sujeitos à excussão destinada a obter soma em dinheiro apta ao adimplemento da prestação (pecuniária ou de dar coisa) encartada em título judicial