Direito Fundamentais em Notícias

Devemos acrescentar o acesso universal à internet no rol dos Direitos Fundamentais? Deixe sua opinião nos comentários Íntegra da proposta: PEC-185/2015... Fundamentais elencados na Carta Maior... É fundamental um olhar que dê conta dessas transformações”

Juristas renomados do Brasil e do exterior estiveram no estúdio de TV do STJ para falar sobre a constituição que mais garantiu direitos fundamentais aos cidadãos.

Na continuidade da defesa da modernização do Estado em favor da transparência, Régis Fernandes de Oliveira, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito... A transparência, no Estado Democrático de Direito, é um mecanismo de reforço da ética na política”, explicou... “Há uma diferenciação entre a ética no Estado de Direito e a ética no Estado Polícia que estamos vivenciando no país”, opinou

Na continuidade da defesa da modernização do Estado em favor da transparência, Régis Fernandes de Oliveira, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito... A transparência, no Estado Democrático de Direito, é um mecanismo de reforço da ética na política”, explicou... “Há uma diferenciação entre a ética no Estado de Direito e a ética no Estado Polícia que estamos vivenciando no país”, opinou

“Direitos Fundamentais, conquista da cidadania”. Como lutamos para chegar até ao tempo da liberdade... “Direitos Fundamentais, conquista da cidadania”. Como lutamos para chegar até ao tempo da liberdade... Discutir e mais que isso fazer a defesa dos direitos fundamentais é essencial quando o país passa por uma de suas mais graves crises

Destaco que liberdade artística é corolário de liberdade de expressão, e, como tal, é direito fundamental no direito interno brasileiro e direito humano no direito internacional, protegido pela Declaração... Confira o artigo do presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, publicado nesta quarta-feira (01) no jornal A Tarde: Liberdade artística é direito fundamental A Constituição brasileira traz regras... Integra, portanto, a liberdade artística, juntamente com outras liberdades, o núcleo duro dos direitos fundamentais, razão pela qual não pode ser submetida a restrições que não encontrem amparo constitucional

ACESSO QUE CONSTITUI DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO. NEGATIVA DE MATRÍCULA POR FALTA DE VAGAS. VIOLAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL. ATENDIMENTO ABSOLUTAMENTE PRIORITÁRIO EX VI ART. 227 DA CF E 4º DO ECA... "É possível a substituição da pena pecuniária pelo sequestro de verbas públicas, em caráter excepcional, quando a urgência respaldar a necessidade de concretização imediata de direito fundamental olvidado... Enfatiza-se, ainda, que, nos termos do artigo 211 , § 2 da CF , compete prioritariamente aos Municípios atuar no ensino fundamental e infantil, como vemos: Art. 211

Em um estudo com perspectiva do Direito Constitucional e Ambiental, nota-se que uso de agrotóxicos viola de preceitos constitucionais fundamentais coexistentes na Carta Magna , como a proteção dos direitos... O objetivo geral deste trabalho é analisar o panorama do uso de agrotóxicos no Brasil e suas violações aos direitos fundamentais, demonstrando a visível inconstitucionalidade e a consequente insegurança... à saúde, ao meio ambiente e aos diretos trabalhistas, que são atribuídos ao Estado, além da seguridade da Dignidade da Pessoa Humana, preceito basilar em um Estado Democrático de Direito, colocando o

Destaco que liberdade artística é corolário de liberdade de expressão, e, como tal, é direito fundamental no direito interno brasileiro e direito humano no direito internacional, protegido pela Declaração... Integra, portanto, a liberdade artística, juntamente com outras liberdades, o núcleo duro dos direitos fundamentais, razão pela qual não pode ser submetida a restrições que não encontrem amparo constitucional... Universal dos Direitos Humanos, pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e pela Convenção Americana de Direitos Humanos, todos tratados ratificados pelo Brasil

dadas situações, não se pode esquecer que um direito fundamental, pelo menos, deve ser sempre visto e tratado como absoluto... O direito fundamental absoluto é aquele fundante da sociedade livre e, consequentemente, da democracia: a liberdade de pensamento... O que é inadmissível é submeter uma pessoa a um procedimento deliberado, sem seu consentimento válido, com o fim de moldar seu pensamento, tolhendo esse direito fundamental