Direito das Minorias em Notícias

A Venezuela vai criar uma provedoria (defensoria) para atender denúncias de desrespeito aos direitos das minorias sexuais... O anúncio da criação de uma defensoria para atender às minorias sexuais ocorre depois da intensificação do debate sobre o tema no país, devido a um discurso supostamente homofóbico de parlamentares do... As associações de minorias sexuais reagiram com fortes críticas aos parlamentares e a própria defensora ressaltou que "todas as ofensas [aos oposicionistas] estavam fundadas em expressões sexistas"

Entre os temas estão os direitos dos afrodescendentes e das minorias religiosas. “Estamos tratando de temas de alta relevância... Brasília, 18/09/15 - A relatora especial sobre Direito de Minorias da Organização das Nações Unidas (ONU), Rita Izsák, se reuniu com secretários do Ministério da Justiça na última segunda-feira (14)... Ela estará no Brasil até dia 24 de setembro para identificar e avaliar as principais questões as minorias étnicas, religiosas e linguísticas do país enfrentam

Nos dias 1 e 2 de setembro, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) realiza o Curso de Direitos das Minorias, no qual serão abordados temas como cotas raciais, direitos dos indígenas, inclusão de pessoas... como será discutido o papel do Judiciário no desafio da inclusão de grupos de minorias na sociedade e no mercado de trabalho... Na oportunidade, serão avaliadas as políticas públicas em relação às minorias no Brasil (especialmente no que diz respeito aos negros, aos indígenas, às pessoas com deficiência e aos homossexuais), bem

Talvez isso seja um fato inédito na história do Parlamento, porque está se respeitando um direito da minoria. Uma CPI agrega à outra. Eu decidi e recorri de ofício à CCJ... Taques afirmou ainda que, ao se permitir que fatos não relacionados sejam investigados por uma mesma comissão parlamentar de inquérito, fica ferido o direito da minoria de usar esse instrumento de fiscalização... Se o instituto das CPIs é um instrumento das minorias parlamentares, toda CPI que for requerida pela minoria, a maioria vai agregar fatos

A decisão do CNJ respeita leis estaduais que estabelecem reserva de vagas para minorias.

A decisão do CNJ respeita leis estaduais que estabelecem reserva de vagas para minorias.

e colocam minorias étnicas em risco, após 21 meses de seu início... Do outro lado, cresceu o número de ações de grupos opositores contra minorias, como os alauitas e os cristãos... DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS O grupo da Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) que avalia o conflito na Síria declarou nesta quinta-feira que os confrontos se tornaram sectários

Em conversa com repórteres da TV Câmara na Chapelaria da Casa, no Salão Verde ou no Plenário, eles defenderam a segurança pública, a família, os direitos das minorias e a reforma da Previdência, entre... “Vamos dar oportunidades aos jovens, inclusive às minorias”... De seu lado, a veterana Margarida Salomão (PT-MG) afirmou que sua expectativa é de luta em defesa da Constituição e dos direitos que estão em risco

Ele disse há pouco que essa é a melhor forma de garantir todos os direitos dos partidos da oposição e a votação da matéria sem maiores problemas.

Porém, uma versão mais contida desse movimento é necessária para efetivar direitos de minorias, que não seriam aprovados pelo conservador Congresso Nacional... Nova lei Embora não exista um “direito à segurança jurídica” na Constituição , essa garantia pode ser extraída de outros princípios, como a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a... Eu não sei mais Direito”, ironizou. No entanto, novas leis vêm buscando fortalecer a segurança jurídica, afirmou