Ministério da Justiça recebe relatora especial sobre Direito de Minorias da ONU
Rita Izsák veio ao Brasil para avaliar as principais questões enfrentadas pelas minorias étnicas, religiosas e linguísticas do país
Brasília, 18/09/15 - A relatora especial sobre Direito de Minorias da Organização das Nações Unidas (ONU), Rita Izsák, se reuniu com secretários do Ministério da Justiça na última segunda-feira (14). Ela estará no Brasil até dia 24 de setembro para identificar e avaliar as principais questões as minorias étnicas, religiosas e linguísticas do país enfrentam.
Durante o encontro, o secretário de Assuntos Legislativos, Gabriel Sampaio, apontou alguns temas sociais que contam com o apoio e a representação do Ministério da Justiça e que fazem parte da lista de assuntos que Rita Izsák veio tratar no país. Entre os temas estão os direitos dos afrodescendentes e das minorias religiosas. “Estamos tratando de temas de alta relevância. Nós lidamos com assuntos relacionados à pauta social de maneira intensa”, explicou Gabriel Sampaio.
O secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, por sua vez, explicou que sua secretaria é responsável por alguns temas que guardam relação com a visita da relatora, em especial a política migratória brasileira. “Os nossos recentes desafios são o aumento do fluxo migratório e de refugiados. O Brasil é um país constituído por fluxos migratórios, com uma tradição em políticas humanitárias e solidárias”, afirmou.
Na oportunidade, Izsák afirmou que veio ao Brasil, principalmente, para identificar e avaliar as principais políticas públicas implementadas pelo governo em prol de grupos étnicos e religiosos, como os ciganos e os afrodescendentes. Ela também quer saber como é o acesso desses grupos minoritários à educação, à saúde e à cultura.
Segundo a relatora, o Brasil também tem tido um papel de destaque no que se refere a dados recolhidos sobre origem étnica e políticas de ação afirmativa. Para ela, esse é um momento oportuno e crucial para conversar com todos os atores, de forma a considerar não apenas os desafios atuais, mas também para identificar iniciativas positivas tomadas pelo governo, pela sociedade civil e pelos líderes comunitários, para promover a união, a não discriminação, a paz e a compreensão entre os povos”, disse Izsák.
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