Direitos das Criancas e Adolescentes em Notícias

e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital... Essa inclusão digital é compreendida pela capacitação e acessibilidade à tecnologia e à conectividade significativa de todas as crianças e adolescentes”, observa... Toda essa proteção somente será possível, destaca Patrícia Sanches, com o estrito cuidado com a privacidade desse público, por meio da efetividade da proteção dos dados de crianças e adolescentes – “a

As defensoras públicas da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente participaram, nos meses de junho e julho, de eventos nacionais sobre os direitos de crianças e adolescentes... A defensora também ministrou palestra sobre Mecanismos Internacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, nos dias 20 e 21 de junho, na III Oficina Nacional da Rede Nacional de Defesa... De 11 a 14 de julho, a defensora pública Eufrásia Souza esteve na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promove audiência pública nesta tarde para debater o sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes... É imperativo que os representantes dos órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente estejam permanentemente articulados para impedir retrocessos de direitos até então... do Cidadão (PFDC), Deborah Duprat; - a secretária-executiva do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Rocha; entre outros

de Crianças e Adolescentes: proteção integral, prioridade absoluta e ação sistêmica, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça... Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude- ABMP vai realizar, nos dias 09 e 10 de junho, o Seminário Desafios Contemporâneos na Defesa dos Direitos

no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes... O Seminário teve o objetivo de promover a discussão com representantes dos governos Municipal, Estadual e Federal sobre o sistema de proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes para colocar... da Criança e Adolescentes; a secretária Graça Prola, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); secretária Cláudia Vidigal, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança

Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes é tema do DEDICA/2019 Até outubro, o projeto segue com palestras e apresentações culturais, em União da Vitória Qua, 24 Abr 2019 13:47:06 -0300 Encerram-se... nesta quarta-feira (24/4) as inscrições gratuitas para o DEDICA – Projeto de Formação Continuada para a Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude/2019 , que terá atividades até outubro... Na quinta-feira (25/4), durante o primeiro dia de atividades, serão debatidos temas como a proteção integral da criança e do adolescente, a violência sexual e a evasão escolar

O defensor público Lúcio Lins Siqueira Ramos, com atuação no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Imperatriz, participou de atividades em comemoração aos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente... Ele esteve na Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), de Imperatriz, onde foi realizada oficina voltada aos internos provisórios, tendo como temática A trajetória do ECA e as medidas socioeducativas... É preciso esclarecer a esses adolescentes que eles são sujeitos de direitos e não mero objeto de proteção, destacou Lúcio Ramos, que ainda participou de uma roda de conversa, quando esclareceu dúvidas

Humanos), da mulher (Núcleo de Violência Doméstica) e de crianças e adolescentes (Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)... Como já falado, a Constituição de 1988 atribui à Defensoria o papel de defesa dos direitos humanos, no qual, por certo, inclui-se o direito de crianças e adolescentes, além de conferir a todas as pessoas... Nada justifica que crianças e adolescentes não sejam ouvidas ou não participem de processos judiciais que envolvam elas mesmas

Pública ouviu a população dos três municípios, sobre as dificuldades na proteção dos direitos da criança e do adolescente... “Vamos cobrar das Prefeituras da região e das secretarias estaduais vinculadas à infância e juventude, ações efetivas de proteção aos direitos da criança e do adolescente” afirmou o deputado... Promovida pela Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Frenpac), presidida pelo deputado Luiz Castro (REDE), em parceria com o Unicef e Ecpat/Brasil, a Audiência

Em 13 de julho de 1990, 27 anos atrás, o Estatuto da Criança e Adolescente ( ECA ) foi instituído pela Lei 8.069 , substituindo o Código de Menores , de 1927, assegurando direitos e garantias a todas crianças e adolescentes... Em homenagem aos 27 do estatuto, a Câmara dos Deputados criou o “ECA em tirinhas para crianças”, com um resumo ilustrado dos direitos garantidos às crianças e adolescentes. Veja como ficou... da Criança e do Adolescente sejam cumpridas dentro das entidades