Efetivo Exercício da Advocacia em Notícias

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  • Advocacia-Geral evita pagamento indevido a funcionário aposentado dos Correios

    Notícias12/07/2017Advocacia Geral da União
    exercício do cargo... Federal julgou o pedido do empregado improcedente, entendendo que o auxílio não tem natureza salarial, e sim indenizatória, de maneira que deve ser pago em sua integralidade apenas aos funcionários em efetivo exercício... A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou a improcedência do pedido de um funcionário aposentado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que acionou a Justiça para pleitear um acréscimo do
  • “As Prerrogativas da Advocacia” terá Breier e Felipe Santa Cruz como palestrantes

    Notícias18/03/2019OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Para falar sobre o funcionamento dos direitos dos (as) advogados (as), o respeito às garantias processuais, e tudo o que envolve as prerrogativas para o efetivo exercício da profissão, a Escola Superior... de Advocacia (ESA) da OAB/RS e a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERGS) promovem a palestra “As Prerrogativas da Advocacia”... A advocacia gaúcha deve estar unida contra qualquer violação das prerrogativas”
  • Advocacia-Geral impede pagamentos indevidos a servidor aposentado do Dnit

    Notícias25/10/2016Advocacia Geral da União
    no caso explicaram que a chamada aposentadoria integral não significa que todas as rubricas recebidas pelo servidor serão mantidas durante a aposentadoria, até porque algumas delas são inerentes ao efetivo exercício... exercício do cargo... A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) fosse condenado a pagar valores indevidos a servidor aposentado
  • Advocacia em Portugal: curso online para advogados brasileiros

    Notícias26/04/2018Julian Henrique Dias Rodrigues
    A abordagem visa conferir aos advogados brasileiros uma visão geral do advogar em Portugal e do efetivo exercício da profissão na terra de Camões, com um exame intensivo de tópicos práticos a partir do... O curso breve evoluiu para o novo Advocacia em Portugal: aspectos práticos e comparativos , que reúne as principais dúvidas e matérias de interesse trazidas pelos participantes das anteriores formações
  • “As Prerrogativas da Advocacia” terá Breier e Felipe Santa Cruz como palestrantes

    Notícias19/03/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Para falar sobre o funcionamento dos direitos dos (as) advogados (as), o respeito às garantias processuais, e tudo o que envolve as prerrogativas para o efetivo exercício da profissão, a Escola Superior... de Advocacia (ESA) da OAB/RS e a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERGS) promovem a palestra “As Prerrogativas da Advocacia”... A advocacia gaúcha deve estar unida contra qualquer violação das prerrogativas”
  • Sergipe terá piso salarial de R$ 2 mil para a advocacia

    Notícias13/06/2017Consultor Jurídico
    O efetivo exercício da advocacia, segundo o texto do PL, só será considerado para os advogados que atuarem, no mínimo, em 10 ações judiciais por ano... Também define progressão de 20% do valor para advogados com pós-graduação ou dois anos de efetivo exercício da advocacia; de 30% para advogados com mestrado ou quatro anos de atuação; e de 40% para advogados... Segundo o presidente da OAB-SE, Henri Clay Andrade, o piso é uma necessidade e uma ação efetiva de combate ao aviltamento da profissão e à garantia da dignidade da advocacia sergipana
  • Mais uma vez OAB “recomenda” fim da cláusula de barreira para jovem advocacia

    Notícias03/09/2018Davi D'lírio
    Inclusive há projetos de lei, como o PLC 17/2012 , aprovado pelo Senado com emenda mantendo a comprovação de efetivo exercício da profissão por mais de cinco anos como requisito para a candidatura aos... O Estatuto da OAB, ao dispor sobre os requisitos para candidatura no âmbito das eleições da OAB, prevê que o candidato exerça a advocacia por no mínimo cinco anos... O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB decidiu recomendar a exclusão da cláusula de barreira para a jovem advocacia - que impede que os que tenham menos de cinco anos de profissão se candidatem
  • Mais uma vez OAB “recomenda” fim da cláusula de barreira para jovem advocacia

    Notícias01/09/2018Enviar Soluções
    Inclusive há projetos de lei, como o PLC 17/2012 , aprovado pelo Senado com emenda mantendo a comprovação de efetivo exercício da profissão por mais de cinco anos como requisito para a candidatura aos... O Estatuto da OAB, ao dispor sobre os requisitos para candidatura no âmbito das eleições da OAB, prevê que o candidato exerça a advocacia por no mínimo cinco anos... O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB decidiu recomendar a exclusão da cláusula de barreira para a jovem advocacia - que impede que os que tenham menos de cinco anos de profissão se candidatem
  • OAB ENTREGA PROPOSTA DE PISO SALARIAL

    Notícias07/03/2017OAB - Sergipe
    exercício da advocacia e 40% para advogados que possuam doutorado ou oito anos de efetivo exercício da advocacia... Além disso, o piso prevê progressão de 20% para advogados que possuem pós-graduação ou dois anos de efetivo exercício da advocacia; de 30% para advogados que possuam mestrado ou quatro anos de efetivo exercício... 1ª Conferência Estadual da Jovem Advocacia Sergipana, realizada em julho de 2016
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