Embriaguez Constatada Pelo Teste de Alcoolemia em Notícias

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  • Você sabe quais são as possíveis consequências para quem dirige sob a influência de álcool ou substância psicoativa que determine dependência?

    Notícias22/05/2018Amanda Zecchin
    Ademais, constatada a embriaguez, o veículo do infrator será retido, devendo comparecer no local da infração algum condutor habilitado, caso contrário o veículo será removido para depósito, popularmente... Devemos alertar ainda sobre a possibilidade de averiguação mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos... A grande questão é como auferir a embriaguez ao volante
  • Não necessita da presença de advogado

    Notícias11/08/2011Carta Forense
    Ele realizou o teste de alcoolemia, ficando constatada a embriaguez... teste de alcoolemia... O réu andava com o carro em zigue-zague, visivelmente embriagado, adentrando na cidade de Bozano, quando foi abordado por policiais militares, ocasião em que foi constatada a irregularidade, através do
  • Alcóol no sangue não prova alteração psicomotora

    Notícias15/01/2013Consultor Jurídico
    neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova... Pela redação revogada, o crime de embriaguez ao volante estava caracterizado toda vez que fosse constatada a concentração de 6 decigramas de álcool por litro de sangue... Veja-se a redação: § 1o As condutas previstas no caput serão constatadas por: I concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool
  • Uma análise crítica: o Judiciário x Lei Seca

    Notícias06/02/2018Elder Nogueira
    testes de alcoolemia para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo... Já que neste instante foi formalizado posicionamento antigo do Judiciário de que a recusa ao teste é vista como confissão da embriaguez... Pois bem, o Estado mesmo tantos instrumentos a sua disposição ainda sim não conseguia comprovar a embriaguez de determinados indivíduos que se recusavam a fazer o teste do bafômetro e não apresentavam
  • Lei 13.281/2016 e as consequências diante da recusa em se submeter ao bafômetro

    Notícias09/05/2016Flávia Ortega Kluska
    entre os distintos testes de alcoolemia ou toxicológicos para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo... Isso porque as sanções do art. 165-A são idênticas às do art. 165, ou seja, para fins administrativos, o condutor continuará respondendo como se tivesse sido constatada a sua embriaguez... Com o advento da Lei nº 12.760/2012, o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro foi alterado de forma a tornar dispensável a realização do teste do bafômetro para a constatação do estado de embriaguez
  • CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E ATIVISMO PUNITIVISTA DO STJ (PARTE 2)

    Notícias22/02/2010Nova Criminologia
    entre distintos testes de alcoolemia... policiais desprovidos do etilômetro) em razão da ingestão de uma cerveja em lata; ao passo que no mesmo bloqueio policial poderá não ser constatada a embriaguez de um homem obeso, que acabou de fazer... casos em que a perícia (leia-se: exame de dosagem) não é realizada porque na comarca não há os equipamentos necessários à realização do exame ou por recusa do infrator em submeter-se aos exames de alcoolemia
  • Crime de embriaguez ao volante e ativismo punitivista do STJ (Parte 2)

    Notícias22/01/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    entre distintos testes de alcoolemia"... de policiais desprovidos do etilômetro) em razão da ingestão de uma cerveja em lata; ao passo que no mesmo bloqueio policial poderá não ser constatada a embriaguez de um homem obeso, que acabou de fazer... casos em que a perícia (leia-se: exame de dosagem) não é realizada porque na comarca n ão há os equipamentos necessários à realização do exame ou por recusa do infrator em submeter-se aos exames de alcoolemia
  • CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E ATIVISMO PUNITIVISTA DO STJ (PARTE 2)

    Notícias22/02/2010Nova Criminologia
    entre distintos testes de alcoolemia... policiais desprovidos do etilômetro) em razão da ingestão de uma cerveja em lata; ao passo que no mesmo bloqueio policial poderá não ser constatada a embriaguez de um homem obeso, que acabou de fazer... casos em que a perícia (leia-se: exame de dosagem) não é realizada porque na comarca não há os equipamentos necessários à realização do exame ou por recusa do infrator em submeter-se aos exames de alcoolemia
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