Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo em Notícias

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  • Empresa aérea não é responsável por empregados de serviços auxiliares

    Notícias10/10/2019Tribunal Superior do Trabalho
    contra a Azul, a Passaredo Transportes Aéreos S.A. e a In Flight Solutions Brasil Participações e Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., a fim de receber as parcelas rescisórias... Responsabilidade subsidiária Contratada em 2009 pela VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. e dispensada em 2016, a empregada ajuizou reclamação trabalhista contra a empregadora e, ainda... A auxiliar não demonstrou que tivesse prestado serviço à Azul
  • Empresas aéreas deverão responder por créditos de auxiliar de rampa em aeroporto

    Notícias02/07/2021Miguel e Pereira Advocacia
    À mercê da sorte Na ação trabalhista, ajuizada em fevereiro de 2017, o aeroviário relatou que fora contratado pela VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos para a função de auxiliar de serviços operacionais... “Pensar diferente implicaria banalizar o conceito de terceirização, para responsabilizar as companhias de aviação por todas as atividades realizadas nos aeroportos em torno do transporte aéreo de passageiros... Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as companhias se beneficiaram dos serviços prestados pelo auxiliar e devem responder pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas
  • Empresa aérea não é responsável por empregados de serviços auxiliares

    Notícias09/10/2019COAD
    contra a Azul, a Passaredo Transportes Aéreos S.A. e a In Flight Solutions Brasil Participações e Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., a fim de receber as parcelas rescisórias... Responsabilidade subsidiária Contratada em 2009 pela VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. e dispensada em 2016, a empregada ajuizou reclamação trabalhista contra a empregadora e, ainda... da força de trabalho da auxiliar de serviços operacionais
  • Auxiliares de transportes aeroviários do PR serão representados por federação de serviços

    Notícias19/04/2016Tribunal Superior do Trabalho
    auxiliares de transporte aéreo, ou serviços terceirizados, como categoria autônoma, que seria representada pela Fenascon... O relator do recurso no TST, ministro Caputo Bastos, observou que os prestadores de serviços auxiliares de empresas de transporte aéreo eram regidos pelo Decreto 1.232 /1962, que regulamenta a profissão... de Transporte Aéreo Ltda
  • Auxiliares de transportes aeroviários do PR serão representados por federação de serviços

    Notícias20/04/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    auxiliares de transporte aéreo, ou serviços terceirizados, como categoria autônoma, que seria representada pela Fenascon... O relator do recurso no TST, ministro Caputo Bastos, observou que os prestadores de serviços auxiliares de empresas de transporte aéreo eram regidos pelo Decreto 1.232 /1962, que regulamenta a profissão... de Transporte Aéreo Ltda
  • TST define entidade que representa terceirizados do transporte aéreo

    Notícias20/04/2016Consultor Jurídico
    Os prestadores de serviços auxiliares de transporte aéreo não podem ser representados pela mesma entidade sindical dos agentes de serviço aeroportuário... O relator do recurso no TST, ministro Caputo Bastos, explicou que os prestadores de serviços auxiliares de empresas de transporte aéreo eram regidos pelo Decreto 1.232 /1962, que regulamenta a profissão... Segundo a corte regional, a partir da edição do Código Brasileiro de Aeronáutica e da criação da Resolução 116/09 da Anac surgiu uma nova categoria relacionada ao transporte aéreo, que abrange os serviços
  • Projeto aprovado obriga empresas de transporte interestadual a manter funcionários para auxiliar idosos

    Notícias26/11/2018Câmara dos Deputados
    A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto (PL 1386/15), do deputado Sérgio Reis (PRB-SP), que obriga as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos... A medida atende ao transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário... do serviço de transporte coletivo pelos diferentes entes da federação brasileira”, explicou a parlamentar
  • Utilização de áreas em aeroportos por empresas de transporte aéreo não exige licitação

    Notícias24/10/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    auxiliares, que interessarem diretamente às empresas ou às pessoas físicas ou jurídicas concessionárias do serviço aéreo ou de serviços pertinentes à aviação, assim julgados pela autoridade competente... atuação no segmento de transporte aéreo... com atuação no segmento de transporte aéreo, sem a realização de procedimento licitatório
  • Comissão avalia apoio a familiares de vítimas de acidentes aéreos

    Notícias26/10/2015Senado
    Serviços auxiliares Já o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Abesata), Ricardo Aparecido Miguel, sugeriu que os "serviços aéreos auxiliares" sejam... Miguel ainda informou que há cerca de 200 empresas que trabalham com serviços aéreos auxiliares... considerados "serviços aéreos públicos"
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