Esposa Separada de Fato do Marido em Notícias

Ela estava separada de fato do marido há mais de seis anos... O relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que o cônjuge que se encontrava separado de fato quando transmitida a herança não faz jus à meação dos bens devidos pelo marido na qualidade de herdeiro... dele, falecido, ainda que o casal estivesse separado de fato há mais de seis anos

Ela estava separada de fato do marido há mais de seis anos... O relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que o cônjuge que se encontrava separado de fato quando transmitida a herança não faz jus à meação dos bens devidos pelo marido na qualidade de herdeiro... dele, falecido, ainda que o casal estivesse separado de fato há mais de seis anos

Fonte: www.aquinoticias.com #mulher #pensão #morte #ex-marido #devolução Foto: divulgação da Web... Uma mulher que havia recebido quase R$ 22 mil em pensão pela morte do seu ex-marido foi condenada a restituir a quantia... a segunda esposa […]; depois que conheceu [mãe da autora] passou a ter um relacionamento com ela e largou a casa, ou seja, se separou da [primeira esposa]; (…) que o falecido […] deixou o lar aproximadamente

“Destaca-se que o fato da ré possuir uma filha com o homem e, possivelmente, ter com ele mantido relacionamento amoroso por anos, não é suficiente por si só para legitimar a posse exercida... A autora da ação se casou em 1974, sob o regime da comunhão universal de bens, e está separada há cerca de 10 anos, na pendência da realização de divórcio e partilha dos bens adquiridos na constância do... concernente no aluguel proporcional à meação da ex-esposa, a partir da citação até a data da desocupação do imóvel

bit.ly/2IHXLid | Uma mulher que havia recebido quase R$ 22 mil em pensão pela morte do seu ex-marido foi condenada a restituir a quantia... a segunda esposa […]; depois que conheceu [mãe da autora] passou a ter um relacionamento com ela e largou a casa, ou seja, se separou da [primeira esposa]; (…) que o falecido […] deixou o lar aproximadamente... “A requerida teria conseguido receber pensão do mês de março/2013 até setembro/2015, quando a Administração tomou ciência dos fatos e cessou o pagamento do benefício em favor daquela”, explicou

Segundo a acusação, no dia 6 de março de 2007, a vítima, que já estava separada de fato do acusado por cerca de um mês, encontrou-se com ele em sua residência, no bairro Coophamat, para buscar o filho... e conversar com o ex-marido que insistia em reatar o relacionamento... Em sentença proferida nesta quinta-feira (1), o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluizio Pereira dos Santos, decidiu que o homem acusado de matar a ex-esposa e esconder seu

Vale dizer que já tinha jurisprudência favorável ao reconhecimento de união estável em casos que uma das partes já estavam separadas de fato no relacionamento anterior... Inlcusive, uma parte da decisão diz exatamente assim: "Ora, se a esposa concorda em compartilhar o marido em vida, também deve aceitar a divisão de seu patrimônio após a morte..." sob o fundamento de que

Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão judicial de divórcio litigioso... Nesse sentido, acrescentou o relator, “considerando que não houve determinação, por ocasião do divórcio, do direito da autora de perceber pensão alimentícia do seu ex-marido, não é possível conceder-lhe... caso, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, esclareceu que apenas o cônjuge ou a companheira têm dependência econômica presumida, cabendo aos demais, aí incluindo a pessoa desquitada, separada

Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão judicial de divórcio litigioso... Nesse sentido, acrescentou o relator, “considerando que não houve determinação, por ocasião do divórcio, do direito da autora de perceber pensão alimentícia do seu ex-marido, não é possível conceder-lhe... caso, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, esclareceu que apenas o cônjuge ou a companheira têm dependência econômica presumida, cabendo aos demais, aí incluindo a pessoa desquitada, separada

Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão judicial de divórcio litigioso... Nesse sentido, acrescentou o relator, “considerando que não houve determinação, por ocasião do divórcio, do direito da autora de perceber pensão alimentícia do seu ex-marido, não é possível conceder-lhe... caso, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, esclareceu que apenas o cônjuge ou a companheira têm dependência econômica presumida, cabendo aos demais, aí incluindo a pessoa desquitada, separada