Execução de Alimentos de Alimentos em Notícias

O colegiado concluiu que, ao se permitir a inclusão das parcelas a vencer no curso da execução de alimentos pelo rito da constrição patrimonial, evita-se a propositura de novas execuções com base na mesma... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível incluir na execução de alimentos as parcelas da pensão vencidas no decorrer do processo, mesmo pelo rito da... Semelhança entre os ritos permite a inclusão das parcelas a vencer O relator do recurso no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, reconheceu que, no caso da execução de alimentos pelo rito da penhora

Após a morte do filho, em 2013, durante a execução de alimentos iniciada em 2008, o juízo de primeiro grau determinou o prosseguimento da ação pela mãe, em nome próprio... Consulte também em: http://melloadvogados.com.br/pensao-alimenticia/ Extinta a obrigação alimentar por qualquer causa — como a morte do alimentando —, a mãe não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos... admitindo-se a continuidade da execução pela mãe

Após a morte do filho, em 2013, durante a execução de alimentos iniciada em 2008, o juízo de primeiro grau determinou o prosseguimento da ação pela mãe, em nome próprio... Consulte também em: http://melloadvogados.com.br/pensao-alimenticia/ Extinta a obrigação alimentar por qualquer causa — como a morte do alimentando —, a mãe não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos... admitindo-se a continuidade da execução pela mãe

O acordo foi homologado pelo juiz de primeiro grau, e a execução de alimentos foi extinta. A mãe, advogada, interpôs agravo de instrumento contra a decisão... provimento a recurso especial interposto por uma advogada que, atuando em causa própria, buscava invalidar acordo entre pai e filho firmado no mesmo mês em que este atingiu a maioridade para extinguir execução de alimentos... de alimentos

Clarissa Somesom recordou que o antigo CPC trazia a execução de alimentos embasada tanto na execução de títulos judiciais quanto extrajudiciais, que eram cobrados conjuntamente... A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) realizou ontem (25) a palestra A execução de alimentos sob o prisma do novo CPC , ministrada pela juíza Clarissa Somesom Tauk... No entanto, ressaltou que o mesmo artigo do CPC determina que tais alimentos sejam reduzidos ao indispensável quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia

A Equipe Técnica ADV disponibilizou no site, nesta sexta-feira (27/7), estudo de caso que aborda a questão das possíveis causas que, de alguma forma, impeçam, ou modifiquem a execução de alimentos, que... A existência de celebração de acordo simultânea à execução de alimentos, reajustando o valor da obrigação às possibilidades do devedor, pode enfraquecer a possibilidade da constrição da liberdade do alimentante... Confira: Alimentos - Ação revisional como óbice à execução FONTE: Equipe Técnica ADV

Em sua fala a defensora explicou as circunstâncias que levam ao pedido de execução de alimentos e quais as modalidades possíveis... O projeto Sala de espera desta segunda-feira, 6, teve palestra da defensora Cibele Rabelo, que atua na 2ª Vara de Família da capital, sobre o tema Execução de Alimentos

Após a morte do filho, em 2013, durante a execução de alimentos iniciada em 2008, o juízo de primeiro grau determinou o prosseguimento da ação pela mãe, em nome próprio... Extinta a obrigação alimentar por qualquer causa — como a morte do alimentando —, a mãe não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos vencidos, seja na condição de herdeira, seja em... admitindo-se a continuidade da execução pela mãe

eventual desnecessidade da alimentada ou impossibilidade do alimentante deve ser objeto de ação própria, sob o crivo do contraditório. ” Ao proferir o voto, a ministra destacou: “ O fato de se tratar de execução de alimentos... A 3ª turma do STJ manteve decreto prisional contra devedor de alimentos entendendo que o fato da execução já durar quase dez anos e ter atingido alto valor não é suficiente, por si só, para descaracterizar... a atualidade e urgência dos alimentos

Conclusão: A decisão da Quarta Turma do STJ representa um avanço significativo no campo do direito processual, especialmente no que diz respeito à execução de alimentos... Desenvolvimento do Caso: No caso em análise, o tribunal estadual argumentou que a inclusão das parcelas vencidas durante a execução de alimentos era prerrogativa exclusiva do rito da prisão do devedor... Diante disso, a aplicação da analogia entre os ritos da prisão e da penhora se revela uma alternativa eficaz, permitindo a inclusão das parcelas vencidas no decorrer do processo de execução de alimentos