Exposição a Ruído e Hidrocarbonetos em Notícias

O sindicato relatou ter recebido diversas denúncias referentes à exposição dos empregados a agentes insalubres, como ruído, radiações não ionizantes e hidrocarbonetos, confirmada por laudo pericial.

Após análise do PPP apresentado pela empresa, o perito sugeriu a retificação do documento, concluindo que o trabalhador esteve exposto aos agentes ruídos e hidrocarbonetos aromáticos durante a manutenção... Turma do TRT-3, acompanhando voto do juiz convocado Jessé Cláudio Franco de Alencar, manteve a decisão de primeiro grau que determinou a emissão de novo PPP para constar no documento o nível de ação do ruído... Conforme observou o relator, a empresa não comprovou os motivos das diferenças do agente ruído apontadas no PPP apresentado, sendo que a prova técnica apurou inexistirem razões de ordem técnica que justificassem

No caso de exposição a hidrocarbonetos , “o contato com esses agentes (graxas, óleos minerais, hidrocarbonetos aromáticos, combustíveis, solventes, inseticidas, etc.) é responsável por frequentes dermatoses... por qualquer meio de prova, exceto para os agentes nocivos ruído, frio e calor, para os quais é necessária a mensuração dos níveis de exposição por perícia técnica ou formulário emitido pela empresa;... Convém deixar consignado que a exposição habitual e permanente a níveis de ruído acima dos limites de tolerância estabelecidos na legislação pertinente à matéria sempre caracteriza a atividade como especial

O magistrado destacou que o detalhado laudo pericial constatou a presença de agentes ensejadores de insalubridade nas atividades exercidas pelo reclamante, como exposição a ruídos, cujos níveis estavam... Foi constatado também o contato do reclamante com hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, de forma habitual e permanente, sem proteção adequada... Ao ajuizar a ação, o empregado informou que, durante todo o contrato de trabalho, desenvolveu atividades que envolviam contato diário e permanente com ruídos, agentes químicos, radiações não ionizantes

O magistrado destacou que o detalhado laudo pericial constatou a presença de agentes ensejadores de insalubridade nas atividades exercidas pelo reclamante, como exposição a ruídos, cujos níveis estavam... Foi constatado também o contato do reclamante com hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, de forma habitual e permanente, sem proteção adequada... Ao ajuizar a ação, o empregado informou que, durante todo o contrato de trabalho, desenvolveu atividades que envolviam contato diário e permanente com ruídos, agentes químicos, radiações não ionizantes

Agentes Nocivos: Agente físico ruído a níveis de 88 dB (A)... É necessário a partir daí (29/04/1995) comprovar por laudos periciais ou formulários essa exposição... A manipulação constante de óleos, graxas, solventes e outros produtos expõe os mecânicos aos hidrocarbonetos, agentes químicos que autorizam concessão da aposentadoria especial

aos seus efeitos, tais como: ruído de impacto, exposição a calor e a radiações ionizantes, etc... filiado à cooperativa de trabalho ou de produção), que deverá ser fornecida cópia autenticada do perfil profissiográfico previdenciário sob pena de multa administrativa.Apenas no caso específico de exposição a ruído... A exposição habitual e permanente a níveis de ruído acima dos limites de tolerância sempre caracteriza a atividade como especial, independentemente da utilização, ou não, de EPI ou de menção, em laudo

EXPOSIÇÃO A RUÍDO E MANIPULAÇÃO DE ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO E USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. 1... Acrescenta que o laudo pericial constatou grau de insalubridade médio decorrente de exposição ao ruído, sendo indevida a condenação. Esgrime com afronta aos referidos dispositivos... Nelas há a informação de que, nos casos de contato com agentes químicos insalubres derivados de hidrocarbonetos ou outros compostos de carbono (óleos minerais), o grau a ser aplicado é de 40%