Fgts. Índice de Correção em Notícias

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  • Correção do FGTS será julgada pelo STF; entenda se você tem direito

    Notícias24/02/2023Direitotododia I
    Fonte:ig.com Veja mais: Nova correção do FGTS. Faça você mesmo Restuição do ICMS da conta de luz.Como proceder... Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar uma ação parada há anos que pede para que o dinheiro guardado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja corrigido por um índice de inflação... A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, aberta em 2014 pelo Solidariedade, pede que a correção do FGTS não seja mais feita pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano
  • Pedido de vista suspende julgamento do Supremo sobre correção do FGTS

    Notícias21/06/2023Direitotododia I
    Caso prevaleça o seu voto, prosseguiu ele, a mudança na correção do FGTS deve ser aplicada a partir do julgamento do Supremo... Na ação, o partido Solidariedade questionou dispositivos que impõem a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial (TR)... A legenda alegou que essa taxa está defasada se comparada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)
  • FGTS - Julgada Ação do índices correção monetária pelo STJ

    Notícias08/05/2018VALTER DOS SANTOS
    O STJ julgou no último dia 11/04/218 , a ação de Recursos Repetitivos que discutiam a correção monetária do índice de correção do FGTS , que atualmente é feita pela TR ( T axa R eferencial)... Um Sindicato de Santa Catariana questionava naquele Tribunal, a legalidade da utilização pela Caixa Econômica da TR para essa correção, pois é muito abaixo do índices de correções oficiais, ficado inclusive... abaixo da correção da Poupança por exemplo
  • Correção do FGTS

    Notícias15/07/2021Carvalho Punhagui Advogados
    Está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade da Taxa Referencial - TR aplicada na correção do FGTS a partir de 1999, tendo em vista este índice não acompanhar... Ainda dá tempo de ingressar com a ação visando à correção. Ficou curioso? Quer saber se tem direito? Entre em contato conosco... Você sabia que todos os brasileiros que trabalharam com carteira assinada entre os anos de 1999 a 2013 têm direito ao pedido de revisão do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)? Pois bem
  • AGU dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

    Notícias04/04/2014Agência Brasil
    No documento, a Advocacia-Geral da União diz que não cabe ao Judiciário decidir o índice de correção do FGTS, atuando como legislador... Na ação, o Solidariedade afirma que a TR não pode ser usada para correção do FGTS porque não repõe as perdas inflacionárias, por se tratar de um índice com valor abaixo do da inflação... A questão sobre o índice de correção que deve ser adotado pela Caixa Econômica Federal tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário
  • Pedido de mudança de índice de correção do FGTS é negado pelo TRF4

    Notícias24/09/2018Enviar Soluções
    Para ele, o movimento de queda da taxa de juros e as modificações na fórmula do cálculo da TR prejudicaram a correção mensal das contas do FGTS... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de um metalúrgico, residente em Carlos Barbosa (RS), que requisitou judicialmente a mudança de um dos índices de correção e de... No processo, o metalúrgico requisitou a determinação judicial para a substituição da TR por outro índice de correção que efetivamente recomponha o valor monetário dos depósitos do Fundo
  • ANABB retoma ações individuais sobre correção monetária do FGTS

    Notícias05/03/2020Correção FGTS
    A ANABB defende que a correção das contas do FGTS seja feita por indicadores oficiais de inflação, ou seja, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor... SAIBA MAIS Desde 2016, a ANABB conduz ações coletivas FGTS - Correção pela TR x INPC/IPCA, por meio das quais busca corrigir de forma justa os índices econômicos aplicados sobre as contas vinculadas ao... A ANABB informa aos seus associados que retomou o ajuizamento de ações individuais do FGTS - Correção pela TR x INPC/IPCA
  • Tudo o que você precisa saber para entrar com a ação de Correção do FGTS

    Notícias06/05/2021Dr Adriano Matheus
    AÇÃO - Em resumo, a ação de correção do saldo do FGTS busca corrigir a defasagem por conta da utilização de um índice chamado Taxa Referencial (TR) que desde 1999 até 2013 ficou abaixo da inflação, ou... - Para ter essa correção, recomenda-se que se entre com a ação imediatamente pois só terá até o dia 13 de maio, porque provavelmente o STF determinará que só terá direito a correção quem entrar com ação... - O STF já se manifestou que a TR é injusta e deve ser substituída por outro índice que acompanha a inflação
  • Corra advogado(a): STF irá julgar a Correção do FGTS no dia 20 de abril

    Notícias05/03/2023Dica De Ouro
    tornando-se um especialista da Correção do FGTS de trabalhadores... Novo índice de correção O desejo dos trabalhadores é que o valor seja corrigido a partir de um índice de inflação, como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ou INPC (Índice Nacional de... 📍Nova Correção do FGTS - Material p/ Advogados e Contadores 📍Revisão da Vida Toda PBC
  • Correção do FGTS

    Notícias15/05/2021José Igor Malheiro
    A decisão do STF envolverá os seguintes temas: • Índice de correção dos valores depositados nas contas vinculadas do FGTS dos trabalhadores: pode decidir pela continuação da TR mais os 3% de correção ou... • Período de correção: se a correção poderá ser referente apenas aos últimos cinco ou 30 anos de depósito do FGTS... mudar para o IPCA ou INPC mais os 3% de correção ao ano. • Quem será beneficiado se houver mudança no índice de reajuste: trabalhadores com carteira assinada entre 1999 e 2013, que é o período citado
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