Funcionário Público Municipal Sob Regime da Clt em Notícias

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  • Relator apresenta parecer sobre estabilidade para servidor sem concurso

    Notícias08/06/2016JurisWay
    O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT - Decreto-Lei... A proposta em análise na comissão, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico... 5.452 /43)
  • Parecer sobre estabilidade para servidor sem concurso será votado hoje à tarde

    Notícias06/07/2016Câmara dos Deputados
    O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT - Decreto-Lei... A proposta em análise na comissão, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores... 5.452 /43)
  • Parecer sobre estabilidade para servidor sem concurso será votado na quarta

    Notícias04/07/2016Câmara dos Deputados
    O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT - Decreto-Lei... A proposta em análise na comissão, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores... 5.452 /43)
  • Parecer sobre estabilidade para servidor sem concurso será votado hoje à tarde

    Notícias06/07/2016Câmara dos Deputados
    O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT - Decreto-Lei... A proposta em análise na comissão, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores... 5.452 /43)
  • Parecer sobre estabilidade para servidor sem concurso será votado na terça

    Notícias04/07/2016Câmara dos Deputados
    O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT - Decreto-Lei... A proposta em análise na comissão, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores... 5.452 /43)
  • Flexibilização nas regas da reforma da previdência

    Notícias22/03/2017MARCELO DE PAULA ADVOCACIA
    Continuam dentro da proposta de reforma servidores públicos federais e trabalhadores da iniciativa privada, como os regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT )... O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou nesta terça-feira (21/3) que tirou os servidores públicos estaduais e municipais da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional... Cada estado trata dos seus funcionários e nós aqui, a nível federal, tratamos dos servidores públicos federais”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), presidente da comissão especial criada para analisar
  • Parecer sobre estabilidade para servidor sem concurso pode ser votado na quarta

    Notícias11/07/2016Câmara dos Deputados
    O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT - Decreto-Lei... Proposta A proposta em análise na comissão, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico... 5.452 /43)
  • Parecer sobre estabilidade para servidor sem concurso pode ser votado nesta tarde

    Notícias13/07/2016Câmara dos Deputados
    O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT - Decreto-Lei... Proposta A proposta em análise na comissão, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico... 5.452 /43)
  • Parecer sobre estabilidade para servidor sem concurso deve ser apresentado na quarta

    Notícias05/04/2016Perfil Removido
    O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei... A proposta em análise, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União
  • [Resumo] Informativo STF 1101

    Notícias14/07/2023BLOG Anna Cavalcante
    municipais.”... DIREITO FINANCEIRO – RESPONSABILIDADE FISCAL – REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL – DESPESAS PÚBLICAS – CONCURSO PÚBLICO – FUNDOS PÚBLICOS ESPECIAIS – DIREITO CONSTITUCIONAL – AUTONOMIA FEDERATIVA – FINANÇAS... estaduais e municipais
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