Gratificação de Atividade Judiciária-gaj em Notícias

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  • Reajuste da GAJ é adiado

    A Administração do Tribunal informa que, de acordo com orientação do Conselho da Justiça Federal (CJF), o aumento da GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária) está garantido, mas não sairá de imediato... Ainda de acordo com aquele órgão, quando o orçamento for aprovado pelo Congresso Nacional, o pagamento do reajuste da gratificação será feito de forma retroativa... Pela lei aprovada, a GAJ passou a ser de 62% do vencimento em primeiro de janeiro deste ano. Em 2014, será de 75,2%. Em 2015, chegará a 90% do vencimento
  • Palácio do Planalto sanciona reajuste da GAJ e da Gampu

    de Atividade no MPU) e a GAJ (Gratificação Judiciária) de 50% para 90%, ao final de três parcelas (2013, 2014 e 2015)... 12 e 12.774 /12 são publicadas no Diário Oficial de 31 de dezembro No dia 28 de dezembro a presidenta da República Dilma Rousseff sancionou as Leis 12.773 /12 e 12.774 /12, que aumentam a Gampu (Gratificação de Atividade... Agora com a sanção das duas Leis, a Fenajufe continuará acompanhando os desdobramentos referentes à implementação da primeira parcela do aumento da GAJ e da Gampu e qualquer nova informação será repassada
  • Gratificação por execução de atividades diferenciadas das funções no MA é inconstitucional

    Notícias09/05/2013Procuradoria Geral da República
    Judiciária (GAJ)... Gratificação precária – A Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) tem por finalidade remunerar servidores do Poder Judiciário cujas atividades estejam relacionadas com a prestação jurisdicional ou... A expressão “a execução de atividades diferenciadas de suas funções” foi disposta na lei estadual e resultou em acréscimo a outra lei estadual (8.715/2007), que trata da concessão de Gratificação de Atividade
  • 1ª Turma adia julgamento de recurso sobre incidência de GAJ

    Notícias23/08/2011Supremo Tribunal Federal
    Nele, discute-se a incidência ou não da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) sobre os vencimentos de cargo de diretoria em órgãos do Poder Judiciário da União... Os recorrentes aposentaram-se recebendo a denominada Gratificação Extraordinária com base na Lei 7.757/89 , que teve a nomenclatura alterada para Gratificação de Atividade Judiciária, por força da Lei... Eles questionam decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que entendeu não caber a incidência de Gratificação de Atividade Judiciária sobre os vencimentos do cargo de direção (à época denominados PJ-O
  • Gratificação por execução de atividades diferenciadas das funções no MA é inconstitucional

    Notícias09/05/2013Âmbito Jurídico
    Judiciária (GAJ)... Gratificação precária A Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) tem por finalidade remunerar servidores do Poder Judiciário cujas atividades estejam relacionadas com a prestação jurisdicional ou com... A expressão a execução de atividades diferenciadas de suas funções foi disposta na lei estadual e resultou em acréscimo a outra lei estadual (8.715/2007), que trata da concessão de Gratificação de Atividade
  • Gratificação por execução de atividades diferenciadas das funções no MA é inconstitucional

    Notícias09/05/2013Ministério Público Federal
    Judiciária (GAJ)... Gratificação precária A Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) tem por finalidade remunerar servidores do Poder Judiciário cujas atividades estejam relacionadas com a prestação jurisdicional ou com... A expressão a execução de atividades diferenciadas de suas funções foi disposta na lei estadual e resultou em acréscimo a outra lei estadual (8.715/2007), que trata da concessão de Gratificação de Atividade
  • 1ª Turma adia julgamento de recurso sobre incidência de GAJ

    Notícias24/08/2011Academia Brasileira de Direito
    Nele, discute-se a incidência ou não da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) sobre os vencimentos de cargo de diretoria em órgãos do Poder Judiciário da União... Eles questionam decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que entendeu não caber a incidência de Gratificação de Atividade Judiciária sobre os vencimentos do cargo de direção (à época denominados PJ-O... “Posteriormente, adotou-se redação que os alcançou, retirando dos respectivos proventos a parcela correspondente à gratificação de atividade judiciária a pretexto de conferir-lhe nova base de cálculo”
  • Quatro deputados e um senador apresentam emenda para garantir GAJ de 100%

    Judiciária (GAJ) e a Gratificação de Atividade do MPU (Gampu) atinjam o percentual de 100% do vencimento básico de cada Servidor”... Segundo a justificativa da emenda, “tanto o Judiciário quanto o MPU se propuseram a remanejar recursos destinados ao próprio orçamento (oriundos de economia própria) para que a Gratificação de Atividade... A articulação dos coordenadores do Sindjus-DF garantiu que quatro deputados e um senador apresentassem a emenda de texto construída pelo sindicato e pelo deputado Policarpo (PT-DF) em favor da GAJ e da
  • Ações Judiciais exigem correção da GAJ e da GAMPU

    O Sindjus entrará com ações de conhecimento contra a União, com pedido de liminar, para corrigir a aplicação do cálculo da Gratificação Judiciária (GAJ) e da Gratificação de Atividade do Ministério Público... Para os técnicos, a vantagem varia de R$ 1.331,03 à R$ 2.120,23; e, para os auxiliares, a GAJ vai de R$ 662,50 à R$ 1.255,68... No caso dos analistas do Judiciário, o valor da GAJ, segundo o critério adotado pela União, varia de R$ 2.183,84 à R$ 3.478,70
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