Gratificação por Dupla Função em Notícias

Portanto, não é justo que eles exerçam as duas funções, recebendo para isso uma gratificação mínima, afirma a parlamentar... Os motoristas recebem uma gratificação mínima para exercer os dois trabalhos. É uma classe muito sofrida, que precisa de atenção especial do poder público, frisa... Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira, 10, projeto de lei do deputado Vicentinho (PT-SP) que proíbe motoristas de ônibus urbanos de exercer simultaneamente a função

Há diferentes abonos e gratificações - por tempo de serviço, por dupla função e substituição de colegas em férias ou em licença... Os ganhos adicionais são legais e uma parte deles são até eventuais - como gratificações natalinas ou por férias ou mesmo por ganhos em processos judiciais movidos pelos próprios juízes

Há diferentes abonos e gratificações – por tempo de serviço, por dupla função e substituição de colegas em férias ou em licença... Os ganhos adicionais são legais e uma parte deles são até eventuais – como gratificações natalinas ou por férias ou mesmo por ganhos em processos judiciais movidos pelos próprios juízes. Fonte: Veja

Há diferentes abonos e gratificações - por tempo de serviço, por dupla função e substituição de colegas em férias ou em licença... Os ganhos adicionais são legais e uma parte deles são até eventuais - como gratificações natalinas ou por férias ou mesmo por ganhos em processos judiciais movidos pelos próprios juízes

DESTAQUE A Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias - GACEN é extensível aos aposentados e pensionistas que se enquadrarem na hipótese legal, pressupondo a percepção da gratificação... 1.123.371-RS - que tratou da reforma de militar temporário não estável -, fixou o entendimento no sentido de que "a reforma do militar temporário não estável é devida nos casos de incapacidade adquirida em função... Tratados internacionais para evitar a dupla tributação e protocolos adicionais. Tratamento de royalties . Critério da especialidade para a solução de conflitos normativos

PGR) questionou dispositivos das Leis 8.870/1989 e 8.874/1989 do Rio Grande do Sul que asseguram aos magistrados e aos membros do Ministério Público, quando em usufruto de férias regulamentares, gratificação... unanimidade, julgou procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade da expressão "mensal" contida nos artigos 1º e 2º de ambas as leis e da expressão "vedada, em caso de acumulação de férias, a dupla... Segundo a PGR, a lei, ao determinar condições estranhas à função jurisdicional para determinar o desempate entre aqueles que estejam concorrendo à promoção por antiguidade, contraria o artigo 93 da Constituição

Vejo que o caminho deve ser de mão dupla e não única, em que os Exmos Senhores Congressistas, aumentam a revelia da sociedade, seus infindáveis aumentos salariais, gratificações, prevalecendo-se das imunidades... S eria no mínimo de que esperar que todos aqueles que estão no Congresso Nacional - Presidência da República - Ministérios, cargos e funções de Direções, deveriam priorizar o básico para cada cidadão... Legislativo Brasileiro - que têm legislado em causa própria - , p riorizando os gastos eleitorais na ordem de R$ 1.8 milhões, com R$ 800 milhões de reserva do fundo partidário, verbas indenizatórias, gratificações

Atualmente, a CLT proíbe jornada menor para funcionários que ganham gratificação de função equivalente a 33% ou mais do salário do cargo. Agora esse patamar passa para 40%... Fiscalização A dupla visita do auditor fiscal do trabalho passa a ser a regra para as micro e pequenas empresas... Também serão objeto de dupla visita infrações constatadas sobre segurança e saúde do trabalhador classificadas como de natureza leve

Há diferentes abonos e gratificações – por tempo de serviço, por dupla função e substituição de colegas em férias ou em licença... Os ganhos adicionais são legais e uma parte deles são até eventuais – como gratificações natalinas ou por férias ou mesmo por ganhos em processos judiciais movidos pelos próprios juízes... 1998, quando foi feita uma emenda da reforma da administração pública, o princípio era incluir todo o subsídio (termo usado para definir o salário de juízes) dentro do teto, mas auxílios, abonos e gratificações

Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro- As profissionais de segurança pública têm dificuldade de conciliar a dupla jornada de trabalho - no quartel e em casa em função da falta de rotina... A corporação, que não forneceu dados sobre o percentual de mulheres em seus quadros, é denunciada por policiais e escrivãs de cortar gratificações salariais quando as funcionárias entram de licença-maternidade