Grau de Deficiência em Notícias

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  • Aposentadoria especial para servidores com deficiência é defendida em audiência

    Notícias21/09/2017Senado
    Avaliação Outro ponto criticado foi a avaliação usada para definição do grau de deficiência e enquadramento na lei... um grau de deficiência menor. - Nós queríamos aproveitar para solicitar às autoridades que seja revisto esse instrumento de qualificação da deficiência dos trabalhadores que pleiteiam a aposentadoria... da pessoa com deficiência uma realidade em no país
  • Aposentadoria especial para pessoas com deficiência

    A norma foi publicada no Diário Oficial da União e o benefício depende do grau de deficiência do segurado... Caberá aos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atestarem o grau de deficiência do segurado, se filiado ou com filiação futura ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)... Segundo a lei, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres aos 55 anos, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência
  • Pessoas com deficiência possuem vantagens ao se aposentar por Tempo de Contribuição

    Notícias27/01/2020Calgaro Adv Associados
    No caso do tempo de contribuição, o período exigido vai variar de acordo com o grau de deficiência que poderá ser leve, moderada ou grave e deverá ser comprovada através de uma perícia médica realizada... No caso da pessoa que possuir uma deficiência e que cumprir algum dos requisitos, segundo a tabela abaixo, já pode encaminhar o seu pedido de benefício: Para quem possui alguma deficiência e se aposentou... A ‘Nova Previdência’ manteve a Aposentadoria para a pessoa com deficiência nos mesmos termos da sua criação em 2013
  • INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência

    Notícias26/09/2019Clovis A. Maschietto
    Ela dá ao segurado da Previdência Social com deficiência o direito à aposentadoria por tempo mínimo de contribuição de acordo com o sexo e o grau de deficiência (grave moderada ou leve) avaliado pelo INSS... A lei também prevê que homens aos 60 anos e mulheres aos 55 têm direito ao benefício independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada... Aposentadoria à pessoa com deficiência A aposentadoria à pessoa com deficiência é garantida pela Lei Complementar 142 /2013
  • INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência

    Notícias30/09/2019Correio Forense
    Ela dá ao segurado da Previdência Social com deficiência o direito à aposentadoria por tempo mínimo de contribuição de acordo com o sexo e o grau de deficiência (grave moderada ou leve) avaliado pelo INSS... A lei também prevê que homens aos 60 anos e mulheres aos 55 têm direito ao benefício independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada... Aposentadoria à pessoa com deficiência A aposentadoria à pessoa com deficiência é garantida pela Lei Complementar 142 /2013
  • O portador de visão monocular pode receber algum benefício do INSS?

    Notícias08/02/2022Alexandre Marcelino de Oliveira
    benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos, que variam de acordo com o grau de deficiência (Art. 3º , da LC 142 /2013):  - 25 (vinte e cinco) anos de tempo de contribuição, se homem... A avaliação do grau de deficiência, para fins de preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão do benefício será atestada através de perícia médica, nos termos definidos pela Portaria Interministerial... Importante esclarecer que, neste caso, os requisitos não mudam de acordo com o grau da deficiência. Espero ter ajudado
  • Aposentadoria Especial à Pessoas com Deficiência

    Notícias02/07/2017Direito Doméstico
    por tempo de contribuição com tempo variável, de acordo com o grau de deficiência (leve, moderada ou grave) avaliado pelo INSS... Já na aposentadoria por tempo de contribuição, a vantagem é a redução do tempo de contribuição em dois anos, seis anos ou 10 anos, conforme o grau de deficiência... do pedido de agendamento; – Comprovar carência mínima de 180 meses de contribuição; – Comprovar o tempo mínimo de contribuição, conforme o grau de deficiência, de: Deficiência leve: 33 anos de tempo de
  • Portador de visão monocular obtém direito à aposentadoria por idade à pessoa com deficiência

    leve, a cegueira de um olho é um grau de deficiência... de acordo com o grau de deficiência (leve, moderada ou grave) avaliado pelo INSS... Após a 2ª Vara Federal de Cascavel negar o benefício, a defesa recorreu ao tribunal alegando que a lei visa a beneficiar os portadores de deficiência em qualquer grau e que a decisão estaria afrontando
  • Portador de visão monocular obtém direito à aposentadoria por idade à pessoa com deficiência

    Notícias16/12/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    leve, a cegueira de um olho é um grau de deficiência... de acordo com o grau de deficiência (leve, moderada ou grave) avaliado pelo INSS... Após a 2ª Vara Federal de Cascavel negar o benefício, a defesa recorreu ao tribunal alegando que a lei visa a beneficiar os portadores de deficiência em qualquer grau e que a decisão estaria afrontando
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