Impedimento de Débito em Conta Corrente em Notícias

Por meio de Oficial de Justiça foi realizada a apreensão do veículo, sendo o débito quitado após a alienação... correntes do executado até o limite determinado, desde que haja numerário suficiente para tanto no primeiro dia útil subsequente ao protocolo realizado... ao mesmo, bem como poderá lançar, conforme julgar necessário, ele próprio, os impedimentos ou restrições pertinentes

Parágrafo Primeiro: O aluguel estabelecido no "caput" desta cláusula deverá ser depositado na Conta/Corrente nº ........., Agência nº ............., Banco .................., em nome de... ATRASO NO PAGAMENTO: O não pagamento do aluguel no prazo ajustado na cláusula 4ª implicará em multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito, juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária... Ocorrência de qualquer evento ou incêndio do imóvel locado que impeça a sua ocupação, havendo ou não culpa do locatário e dos que estão sob sua responsabilidade; ou c) Qualquer outro fato que obrigue o impedimento

Quanto ao pagamento de funcionários, a acusação é de que há vários débitos em contas correntes dos quais a Saúde Interncaional não sabe a origem e nem a destinação, feitos por pessoas não autorizadas... corrente para honrar o cheque correspondente... O caso A relação com o banco começou em 1999, quando foram abertas várias contas-correntes no Unibanco hoje Itaú Unibanco , que tiveram movimento intenso até 2007, com pagamentos a prestadores de serviços

Nesta situação, o imposto pago não é vinculado ao débito que o contribuinte possui no Sistema Conta Corrente Fiscal, assim, o mesmo passa a gerar impedimento no trânsito de mercadorias, resultando na lavratura... Para auxiliar neste processo, o Fisco identificou os quatro principais erros cometidos que resultam no recolhimento de tributo sem este devidamente quitar o débito... Um erro simples cometido que pode se transformar em um grande débito. Outra situação identificada é a emissão de DAR para pagamento de diversas notas fiscais para mais de um destinatário

Assim, determinou a indisponibilidade de todos os bens imóveis com expedição de ofícios aos cartórios de registro de imóveis, bloqueio de valores em contas corrente, poupança, depósito a prazo e aplicações... do Estado – AGE obteve liminar na Ação Cautelar Fiscal de n.º 0074.11.005442-1, em trâmite na Comarca de Bom Despacho, cujo objetivo é assegurar o recebimento de aproximadamente R$ 9.200.000,00 de débito... financeiras, via BACENJUD e lançamento de impedimento para transferência de veículos, via RENAJUD, além de ofício à Junta Comercial comunicando a indisponibilidade dos bens da devedora

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A Segunda Seção do STJ atualmente é dividida em duas correntes bem díspares em relação à possibilidade de abrandamento do regime fechado de cumprimento da prisão civil do executado... Assim, tem-se que somente o depósito judicial efetuado voluntariamente pelo devedor, com vistas à imediata satisfação do credor, sem qualquer sujeição do levantamento à discussão do débito, tem a aptidão... /2015 ), ou com o pagamento dos honorários pela metade, na execução de título extrajudicial (art. 827 do CPC )- a menor ou maior duração do processo executivo em nada influenciaria o valor final do débito

Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Saques irregulares em conta corrente. Transações realizadas com uso de cartão com chip e senha pessoal do correntista... Acréscimo de 30% sobre o valor do débito. Desnecessidade... por liberalidade, concedeu prazo para a apresentação de quesitos complementares, sem respaldo legal, não está sujeita à vedação de novo pronunciamento judicial acerca da questão, uma vez que tal impedimento

Aplicação da corrente objetiva. DESTAQUE O prazo prescricional para propor ação de petição de herança conta-se da abertura da sucessão... Ademais, o art. 77, § 3º, da Constituição do Estado do Parana dispõe que "os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens... Débito pretérito. Rito da prisão civil. Descabimento

em geral (Lei 7.498 /1986, art. 15-A ), a implementação do piso salarial nacional deverá ser precedida de negociação coletiva entre as partes, como exigência procedimental imprescindível, levando em conta... PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS – ORDEM SOCIAL – EDUCAÇÃO – PODER JUDICIÁRIO – PRECATÓRIOS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LIQUIDAÇÃO, CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA Complementação ao Fundef: pagamento de débito... nacional aos entes subnacionais, razão por que inexiste a indicação de uma fonte segura capaz de arcar com os encargos financeiros impostos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para além do corrente

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A Segunda Seção do STJ atualmente é dividida em duas correntes bem díspares em relação à possibilidade de abrandamento do regime fechado de cumprimento da prisão civil do executado... o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta... Evidentemente, no momento anterior à expedição do mandado ou à transferência eletrônica, o saldo da conta bancária judicial em que depositados os valores, já acrescidos da correção monetária e dos juros