Indenização por Danos Morais Contra Cef em Notícias

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  • TRF4 - Erro em extrato de lotérica leva CEF a pagar indenização por danos morais a apostador

    Notícias04/10/2012Nota Dez
    A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a homem que achou que tinha ganho R$ 116.853,00 ao acertar na quadra da Dupla Sena... Ele pediu o pagamento conforme o extrato e indenização por danos morais, alegando abalo emocional pelo o ocorrido... O juízo de primeiro grau concedeu apenas a indenização por danos morais, mas negou o pagamento do prêmio segundo o valor impresso no extrato. A sentença levou o autor a recorrer ao tribunal
  • TRF3 CONFIRMA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A CORRENTISTA DA CEF INSCRITO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES

    Notícias26/11/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    A inscrição se deu por uma sucessão de negligências do banco A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou indenização por danos morais resultantes da inscrição do... A sentença de primeiro grau condenou a CEF a pagar R$ 7.250,00 por danos morais ao autor... O autor da ação requereu a indenização alegando que foi correntista da CEF, tendo solicitado o encerramento de sua conta por meio de contato pessoal com o gerente da agência, que lhe teria informado que
  • TRF4 determina ressarcimento de cheque clonado, mas nega indenização por danos morais

    Notícias01/07/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    A ação foi julgada parcialmente procedente para a mulher, sendo a CEF condenada ao pagamento do valor descontado. Entretanto, o pedido de indenização por danos morais não foi aceito... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de indenização por danos morais a uma moradora de Cruz Alta (RS) que foi vitima de cheque clonado... Ela ajuizou ação na Justiça Federal de Cruz Alta requerendo que os bancos a ressarcissem do valor do cheque e que a indenizassem em R$ 30 mil por danos morais
  • Justiça Federal condena CEF a pagar indenização por danos morais e materiais

    Notícias11/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A Justiça Federal no Piauí, por meio de sentença proferida pelo juiz federal titular da 8ª Vara, Daniel Santos Rocha Sobral, determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague indenização por danos materiais... por dano moral e material, mormente porque não demonstrada a culpa exclusiva da vítima... No caso dos autos, entendo que todos os elementos necessários à configuração do dano moral encontram-se presentes
  • TRF4 determina ressarcimento de cheque clonado, mas nega indenização por danos morais

    Notícias01/07/2016Âmbito Jurídico
    A ação foi julgada parcialmente procedente para a mulher, sendo a CEF condenada ao pagamento do valor descontado. Entretanto, o pedido de indenização por danos morais não foi aceito... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de indenização por danos morais a uma moradora de Cruz Alta (RS) que foi vitima de cheque clonado... Ela ajuizou ação na Justiça Federal de Cruz Alta requerendo que os bancos a ressarcissem do valor do cheque e que a indenizassem em R$ 30 mil por danos morais
  • CEF é condenada ao pagamento de dano moral e material por erro em desconto de cheque

    Notícias13/01/2015Carta Forense
    O juízo de primeira instância, ao analisar a hipótese, deu razão à parte autora e condenou a CEF ao pagamento de R$ 14, 2 mil de indenização por danos morais e materiais... Nesse sentido, diminuo para R$ 7 mil a indenização por danos morais, decidiu o desembargador. A decisão foi unânime... A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reduziu de R$ 12 mil para R$ 7 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Caixa Econômica Federal (CEF) a uma cliente em razão de
  • Caixa Econômica Federal é condenada a pagar indenização por danos morais

    Notícias18/03/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A Justiça Federal no Piauí, por meio de sentença proferida pelo juiz federal titular da 8ª Vara, Daniel Santos Rocha Sobral, determinou que a Caixa Econômica Federal pague indenização por danos morais... Para fixar o valor da indenização, o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral considerou que quanto ao valor do dano moral, não há parâmetro legal definido para a quantificação da verba reparatória, devendo... Considerando estas balizas, entendo razoável fixar o dano moral no valor de R$ 10.000,00. Processo nº 0005112-56.2013.4.01.4000 Texto: Ana Valéria Carvalho Edição: Viviane Bandeira
  • Prêmio de loteria inferior ao anunciado gera indenização por danos morais ao ganhador

    Notícias29/08/2016Clovis A. Maschietto
    A 6ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação da sentença da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora que julgou procedente o pedido do autor para receber indenização por danos morais... Em seu voto, o relator, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, destacou que a própria CEF admitiu a ocorrência de falha técnica causadora do equívoco na divulgação do valor do prêmio a ser pago, alegando... Ressaltou o magistrado que para a fixação do valor da indenização devem ser levadas em conta a condição social do autor, as circunstâncias em que ocorreu o evento, bem como suas repercussões e a capacidade
  • Justiça Federal nega pedido de indenização por danos morais a cliente da CEF

    Notícias08/05/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    B. e OUTROS que requeria da Caixa Econômica Federal o pagamento de prêmio de seguro de vida, além de indenização por danos morais... Em sua análise do caso, o magistrado explicou que (...) não está comprovada a responsabilidade da CEF pelos danos alegadamente suportados pelos autores, pois a negativa de cobertura securitária, na verdade... Portanto não havendo conduta culposa da CEF, o cancelamento do seguro de vida mostrou-se regular
  • Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

    Notícias03/06/2019Rafael Costa Monteiro
    nscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral... $ 5.000,00 reais a título de danos morais por incluir, indevidamente, o nome do correntista em cadastro de inadimplentes... Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do autor para manter a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de R
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