Informações Assinadas por Advogado em Notícias

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  • Advogado trabalhista destaca a importância do 13º salário

    Notícias17/12/2020Felipe de Jesus Advogado
    Perguntado sobre quem tem direito ao recebimento do 13º salário, o advogado destaca informações importantes... “Todos os funcionários com carteira assinada têm direito ao recebimento, bem como aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos... ALC Advogados Inaugurado em 2 de julho de 2010, o escritório ALC Advogados é sediado na cidade de Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte
  • Advogado não pode ser investigado pelo COAF por receber honorários

    Notícias18/09/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    O simples recebimento de honorários não significa informação suspeita ou relvante, muito menos é possível ao COAF analisar o que o advogado fez com o valor recebido, pois ele não era investigado por crime... As informações foram incluídas nos autos do inquérito e na ação penal. “Anoto que as informações bancárias da sociedade não guardam relação com o objeto da investigação no âmbito da operação... exercício profissional da sociedade de advocacia, bem como da citada sociedade com seus sócios e terceiras pessoas sejam excluídos dos presentes autos”, diz a decisão do juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro, assinada
  • Informações importantes para os colegas advogados de outros estados

    Notícias23/08/2015Rafael Costa Monteiro
    Desta forma, o que se recomenda é que o advogado digitalize (utilizando scanner) a procuração assinada manualmente pela parte... Os serventuários irão realizar o cadastro do advogado no processo assim que lerem o pedido. A procuração da parte precisa ser assinada também digitalmente por esta? Não... Informações sobre o Projudi – Paranaense: A utilização do PROJUDI (Processo Judicial Digital) é obrigatória? Sim
  • Servidores públicos municipais SP de 1999 têm direito a Vale Refeição e podem receber até 5 mil reais!

    Notícias12/05/2023Weliton Setubal
    Para maiores informações a respeito de tal processo e direito (VALE REFEIÇÃO) – E-mail: vicenteesetubal@gmail.com . Instagram: @dr.welitonsetubal e @advogado.leo . Dr... Para ajuizar o cumprimento de sentença é essencial a juntada dos seguintes Documentos: Funcional, RG ou CNH, procuração devidamente assinada, e Holerites de Janeiro à Junho de 1999, no caso do Servidor
  • PSB contesta no Supremo MP que suspende Lei de Acesso à Informação

    Notícias26/03/2020Consultor Jurídico
    Na ação do PSB, assinada pelo advogado Rafael Carneiro , o partido alega que a "suspensão" seletiva de vigência da Lei de Acesso a Informacao , promovida pela MP 928 , configura clara violação aos princípios... Nesta quarta-feira (24/3), a Ordem dos Advogados no Brasil anunciou que iria questionar a MP no Supremo e divulgou um parecer sobre a inconstitucionalidade da medida... Brasileiro entrou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (25/3), com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a Medida Provisória 928/2020, que impõe restrições à Lei de Acesso a Informacao
  • Revisão bilionária do FGTS: quem tem direito de solicitar?

    Notícias19/10/2021Enviar Soluções
    Neste caso, não será necessário o auxílio de um advogado... assinada de 1999 a 2013, isso não é verdade... Fique atento: a revisão do FGTS não é somente para trabalhadores de 1999 a 2013 Existe uma informação incorreta sendo divulgada, dizendo que só terão direito a revisão do FGTS, quem trabalhou com carteira
  • Carreiras jurídicas: AGU proíbe advogados públicos de exercerem atividades privadas

    Notícias11/09/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    A medida foi assinada no dia 30 de agosto pelo advogado-geral da União, André Mendonça , e reconhece que as atividades privadas são incompatíveis com o serviço público... serviço público prestado pela AGU, a possível utilização de informações privilegiadas obtidas no âmbito da Instituição e, especialmente, pela natureza intrinsecamente correlata da advocacia pública e das... Em 2017, o conselho autorizou o trabalho com restrições, desde que as proibições fossem cumpridas, como resguardo de informações sigilosas, cumprimento da jornada de trabalho e do horário de funcionamento
  • Presos poderão sacar FGTS por meio de parentes ou advogado

    Notícias17/04/2020Daniel Costa
    Informações: DPU. https://www.migalhas.com.br/quentes/324772/presos-poderao-sacar-fgts-por-meio-de-parentes-ou-advogado... A decisão da Justiça Federal da 1ª região, a favor do pedido da DPU, ressaltou que a procuração assinada pelo preso deve conter poder especial para o fim específico, feita por instrumento público ou autenticada... Presos poderão sacar FGTS por meio de parentes ou advogado Para o subscritor da ação, a decisão é ainda mais importante em tempos de pandemia do coronavírus. quarta-feira, 15 de abril de 2020 A Justiça
  • STF vai julgar em 20 de Abril a revisão Do FGTS.

    Notícias28/02/2023Thiago Pires
    Para mais informações, fale com um Advogado especialista em direito do trabalho. QUERO FALAR COM UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO... Todo trabalhador que exerceu atividade com carteira assinada após 1999 tem direito à revisão do FGTS, mesmo que já tenha sacado todo o saldo da conta
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