Intimação do Perito Assistente em Notícias

O Colegiado determinou também que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para depois ser dado prosseguimento à ação... Mesmo assim, segundo o acórdão, foi assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, pois a empregadora teve oportunidade de apresentação de quesitos, de assistente técnico, e de impugnação da prova... Ao não contatar a reclamada para a realização do procedimento, mas apenas o reclamante, o perito acabou por não tratar de modo igualitário as partes, bem como feriu o princípio da isonomia

Foi fixado ainda, independente do cumprimento do item anterior [a intimação de Dilma], o prazo de 15 dias para que os peritos do juízo manifestem-se acerca do laudo do assistente técnico pericial... A medida foi tomada diante da manifestação de Dilma Rousseff sobre o laudo pericial e considerando o volume de mais de oito mil laudas de documentos trazidos aos autos pelo assistente pericial... Além da oitiva de Delcídio e Cerveró, a Corregedoria determinou a intimação da ex-presidente Dilma Rousseff para que, no prazo de três dias, indique, expressa e individualmente, quais documentos são relevantes

Foi fixado ainda, “independente do cumprimento do item anterior [a intimação de Dilma]”, o prazo de 15 dias para que os peritos do juízo manifestem-se acerca do laudo do assistente técnico pericial... A medida foi tomada diante da manifestação de Dilma Rousseff sobre o laudo pericial e considerando o volume de mais de oito mil laudas de documentos trazidos aos autos pelo assistente pericial... Além da oitiva de Delcídio e Cerveró, a Corregedoria determinou a intimação da ex-presidente Dilma Rousseff para que, no prazo de três dias, indique, expressa e individualmente, quais documentos são relevantes

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Contra a sentença, a Viacon recorreu ao TRT/PE, requerendo a declaração de sua nulidade e a realização de nova perícia, alegando que, no momento da visita técnica ao local de inspeção, o perito solicitou... empresa não teria sido intimada da realização da perícia, mesmo assim foi assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, pois a empregadora teve oportunidade de apresentação de quesitos, de assistente... O colegiado do TST determinou também que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para depois ser dado prosseguimento à ação

Se não comparecer, estará ela sujeita àquelas sanções a que se referem os arts. 218 e 219 do CPP” .[3] A intimação é dirigida às partes, vítimas, testemunhas, peritos, intérpretes, tradutores, defensores... Exemplificando, intima-se de uma decisão judicial, enquanto que se notifica uma testemunha ou um perito para comparecer em juízo... e assistentes e tantos quantos precisem ser chamados ao processo, seja para fazer ou não fazer, seja para tomar conhecimento de algum ato já realizado

sendo que este passará a atuar a partir de sua admissão pelo magistrado, e, somente após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelo perito oficial, com intimação das partes (artigo 159 , parágrafos... assistentes, e, também o exercício da prerrogativa do contraditório... parte possui a faculdade de indicar mais de um assistente técnico

Contra a sentença, a V. recorreu ao TRT/PE, requerendo a declaração de sua nulidade e a realização de nova perícia, alegando que, no momento da visita técnica ao local de inspeção, o perito solicitou o... empresa não teria sido intimada da realização da perícia, mesmo assim foi assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, pois a empregadora teve oportunidade de apresentação de quesitos, de assistente... O colegiado do TST determinou também que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para depois ser dado prosseguimento à ação

Além disso, será apresentado em qualquer documento gerado pela plataforma no qual conste o nome do usuário, como em intimações e citações... Uma nova atualização do sistema tornou possível a identificação pelo nome social de magistrados, servidores e estagiários do TJPR, além de advogados, promotores, peritos e contadores... Nome social constará nas buscas do Projudi No TJPR, além dos autores das ações, promovidos (indiciados, réus, sentenciados) e vítimas, essa funcionalidade estava disponível a testemunhas, terceiros, assistentes

Contra a sentença, a Viacon recorreu ao TRT/PE, requerendo a declaração de sua nulidade e a realização de nova perícia, alegando que, no momento da visita técnica ao local de inspeção, o perito solicitou... empresa não teria sido intimada da realização da perícia, mesmo assim foi assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, pois a empregadora teve oportunidade de apresentação de quesitos, de assistente... O colegiado do TST determinou também que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para depois ser dado prosseguimento à ação