Incapacidade Laborativa Parcial Constatada em Notícias

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  • TRF4 transforma auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pagamento retroativo

    Notícias20/02/2020Luis Francisco Prates
    No entanto, em dezembro de 2016, quando pleiteou a prorrogação do benefício, ela foi negada sob o argumento de que não foi mais constatada incapacidade laborativa, assim o pagamento cessou no dia 31/12... Na apelação, sustentou que o caso do autor não é de aposentadoria por invalidez, mas de reabilitação profissional, defendendo que a incapacidade dele seria parcial... tipo de trabalho exercido, entre outros, os quais permitam aferir o grau prático (e não meramente teórico) da incapacidade
  • Atuação da DPU no Recife garante valores atrasados de auxílio-doença

    Notícias11/02/2019Defensoria Pública da União
    O juiz relator Frederico Augusto Leopoldino Koehler asseverou que o auxílio-doença tem como enfoque exatamente pessoas acometidas por redução de sua capacidade laborativa temporária (parcial ou total)... A defensora pública federal Marina Pereira Carvalho do Lago explicou que o assistido precisou aguardar quatro meses para a realização da perícia médica do INSS, até ser constatada de fato sua incapacidade... O magistrado ressaltou que, quanto à incapacidade, o perito judicial atestou que A.P.L. apresentou incapacidade total e temporária, em razão de ter operado uma hérnia umbilical
  • Trabalhador que adoeceu limpando ar condicionado no Senado Federal recebe indenização

    Foi constatada, também, incapacidade laborativa parcial e indefinida para a função de meio oficial mecânico de ar condicionado e restrição para as atividades que exijam esforços físicos moderados... Com esse argumento, a magistrada revelou entender configurada a culpa da Entherm pelo acidente sofrido pela parte autora, culminando com sua incapacidade parcial... laboral constatada tem duração indefinida no tempo, eis que a indicação médica é para a realização de cirurgia de decorticação pulmonar (cirurgia para liberar o pulmão parcialmente encarcerado), com o
  • Trabalhador que adoeceu limpando ar condicionado no Senado Federal recebe indenização

    Notícias01/12/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Foi constatada, também, incapacidade laborativa parcial e indefinida para a função de meio oficial mecânico de ar condicionado e restrição para as atividades que exijam esforços físicos moderados... Com esse argumento, a magistrada revelou entender configurada a culpa da Entherm pelo acidente sofrido pela parte autora, culminando com sua incapacidade parcial... laboral constatada tem duração indefinida no tempo, eis que a indicação médica é para a realização de cirurgia de decorticação pulmonar (cirurgia para liberar o pulmão parcialmente encarcerado), com o
  • Trabalhador que adoeceu limpando ar condicionado no Senado Federal recebe indenização

    Notícias28/11/2014JurisWay
    Foi constatada, também, incapacidade laborativa parcial e indefinida para a função de meio oficial mecânico de ar condicionado e restrição para as atividades que exijam esforços físicos moderados... Com esse argumento, a magistrada revelou entender configurada a culpa da Entherm pelo acidente sofrido pela parte autora, culminando com sua incapacidade parcial... laboral constatada tem duração indefinida no tempo, eis que a indicação médica é para a realização de cirurgia de decorticação pulmonar (cirurgia para liberar o pulmão parcialmente encarcerado), com o
  • Auxiliar administrativa que adquiriu LER após 15 anos de serviço será indenizada por danos morais e materiais

    Notícias06/09/2016JurisWay
    O perito também respondeu questões formuladas pela Justiça do Trabalho, afirmando que além da incapacidade laborativa para as atividades digitais e a repetitividade, a trabalhadora não consegue varrer... Uma auxiliar de escritório que foi diagnosticada com síndrome do túnel do carpo (LER - Lesões por Esforços Repetitivos /DORT - Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), com perda parcial da... O próprio INSS, ao constatar a incapacidade para o trabalho, readequou a espécie de benefício previdenciário a ser usufruído pela ex-empregada
  • Auxiliar administrativa que adquiriu LER após 15 anos de serviço será indenizada por danos morais e materiais

    Notícias06/09/2016Âmbito Jurídico
    O perito também respondeu questões formuladas pela Justiça do Trabalho, afirmando que além da incapacidade laborativa para as atividades digitais e a repetitividade, a trabalhadora não consegue varrer... Uma auxiliar de escritório que foi diagnosticada com síndrome do túnel do carpo (LER - Lesões por Esforços Repetitivos /DORT - Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), com perda parcial da... O próprio INSS, ao constatar a incapacidade para o trabalho, readequou a espécie de benefício previdenciário a ser usufruído pela ex-empregada
  • Juiz determina que INSS restabeleça aposentadoria de ex-vigilante

    Notícias15/12/2019Leila Carolina Fonseca Moura
    DOS PRECEDENTES EM CASOS SEMELHANTESA jurisprudência dominante, tem reconhecido a incapacidade laborativa de trabalhadores em casos semelhantes ao do autor, vejamos:APELAÇÃO CÍVEL... físicasocasionadas pelo acidente de trabalho,atualmenteo autor é portador de depressão refratária (CID10 33.2), que lhe causaprejuízo acentuado das funções psíquicas, em uso constante de fármacos, com incapacidade laborativa... DOS FATOSO autoré portadordelesãoem coluna lombar (FAF),ocasionada por arma de fogo, ocorrida durante o seu labor, no qualexecutava a função de vigia.Em decorrência disto, teve a incapacidade constatada
  • Acidente de trabalho : Passadeira de hotel conquista direito a indenização equivalente à e...

    Notícias20/05/2011JurisWay
    A empresa negou as alegações da trabalhadora e afirmou que ela não é portadora de doença profissional, que não possui nenhuma incapacidade laborativa e que é indevida a reintegração e ou indenização pleiteada... laborativa... A relatora acrescentou que, no caso dos autos, realizada perícia médica, a sua conclusão foi de que a reclamante é portadora de doença orteomuscular crônica de ombros que lhe conferiu incapacidade parcial
  • Acidente de trabalho: passadeira de hotel conquista direito a indenização equivalente à estabilidade

    Notícias20/05/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A empresa negou as alegações da trabalhadora e afirmou que ela não é portadora de doença profissional, que não possui nenhuma incapacidade laborativa e que é indevida a reintegração e ou indenização pleiteada... laborativa... A relatora acrescentou que, no caso dos autos, realizada perícia médica, a sua conclusão foi de que a reclamante é portadora de doença orteomuscular crônica de ombros que lhe conferiu incapacidade parcial
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