Inclui-se o Dia do Começo em Notícias

horário normal de expediente para poder colocar os processos em dia... da 4ª Câmara de Direito Comercial, acaba de alcançar uma marca histórica: em 16 anos de atuação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ele proferiu nada menos do que 30.373 decisões (o que inclui... No começo, a equipe de gabinete, atualmente formada por 10 pessoas (um secretário de gabinete, quatro assessores, um assessor jurídico, um voluntário e três estagiários), trabalhou em feriados e além do

-Inclui a contagem do dia do começo do prazo e se exclui o dia do final do prazo. O dia do começo é incluído mesmo se for feriado ou domingo. Ex.: Se for 1 ano de prisão... CONTAGEM DE PRAZO Art. 10 O dia do começo inclui-se no computo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum... : Guerra) =Lei temporária: está tem começo e fim predeterminado

Isto posto, contam-se os prazos da seguinte forma: - Prazos penais : inclui-se o primeiro dia e despreza-se o último, na forma do artigo 10 , CP . - Prazos processuais : não se computa o dia do começo... e inclui-se o do vencimento (art. 798 , § 1º , CPP )... ”, mas nos termos da Lei 810 de 1949, em especial, no que concerne o artigo 2º : “ Considera-se mês o período de tempo contado do dia do início ao dia correspondente do mês seguinte ”

A consequência é o caos na saúde que assistimos, dia após dia, e não há solução fácil e pronta... Investir no diálogo entre as entidades representativas dos médicos e o Estado Brasileiro é o começo e condição necessária à superação dos desafios”, afirmou... O presidente da FMB apresentou ao procurador-chefe do MPT-PB, Paulo Germano da Costa de Arruda, o compromisso da entidade na busca pela atividade médica de qualidade, que inclui melhores condições de trabalho

O começo da manhã do segundo dia do seminário internacional “Acessibilidade e Inclusão: Expressão da Cidadania” foi marcada pelo debate sobre as conquistas e os desafios das pessoas com deficiência... Outra vitória, ainda segundo Izabel Maria, é o decreto que inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais... Dia de luta O Dia nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei nº 11.133 , de 14 de julho de 2005

Dia Internacional da Mulher, e encerrado em 30 de abril, Dia Nacional da Mulher... Palestras para a conscientização sobre o que é necessário fazer para a superação de dificuldades e até plantio de árvores integram os 53 dias de atividades do projeto, iniciado sempre no dia 8 de março... Em sua segunda edição, a iniciativa começou numa delegacia de Taguatinga Norte (cidade-satélite de Brasília) e inclui ações de proteção policial, com atenção especial para os encaminhamentos dos processos

Aplica-se para a contagem do trintídio o art. 224 do CPC , excluindo-se o dia do começo (efetivação) e incluindo-se o dia do final... Na contagem dos prazos em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os úteis (art. 219, caput), com a exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento (art. 224, caput)... salvo se esses dias forem não úteis, caso em que serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, bem assim se coincidirem com dia em que o expediente forense for encerrado antes ou iniciado depois

Logo no começo do mês, no dia 3, será realizada a oficina gratuita "Começar Bem - Formalização", das 19h às 23h... Além das 20 horas de curso, a solução inclui duas horas de consultoria por empresa. A inscrição custa R$ 260... No dia seguinte, 4 de agosto, está programada a oficina Na Medida - como criar uma página empresarial no Facebook, das 19h às 22h. A inscrição custa R$ 70

em 89 dias... A organização lançou uma plataforma de dados aberta no começo do ano, com os resultados de cálculos de pegadas ecológicas de todo o mundo... “Essa mudança significativa, que inclui uma retomada pós-recessão, está associada principalmente à diminuição das emissões de carbono

A prefeitura disponibiliza alojamento e garante alimentação para os animais e mantém duas funcionárias durante o dia... “O controle de natalidade é o começo de qualquer trabalho com animais carentes. Estamos dispostos a fazer rifa e arrecadar doações para ajudar, mas é necessária uma estrutura melhor.”... O presidente da associação, o arquiteto Arthur Lahass doou um projeto para o novo canil, que inclui até centro cirúrgico para as castrações, seguindo exigências do Conselho de Veterinária