Iss. Serviços de Hotelaria em Notícias

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  • Largada para novos hotéis

    Notícias30/08/2010OAB - Rio de Janeiro
    A proposta tenta atender às demandas do setor, mas com a preocupação de termos serviços de qualidade. Afinal, o objetivo não é apenas atender aos megaeventos, mas também aos interesses da cidade... Hotéis têm que estar prontos até 2015 De acordo com um dos projetos, as autorizações para a construção de unidades de hotelaria valeriam apenas para os empreendimentos que recebam licença de funcionamento... A prefeitura também propõe ampliar o prazo de validade da aplicação de uma alíquota simbólica (0,5%) de ISS para obras de construção ou transformação de imóveis em hotéis até dezembro de 2015
  • Governo une esforços para superar potenciais pejuízos de ICMS

    Bellini também adiantou que Itajaí vai reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), que é municipal, de 3% para 2% a partir de 2013 sobre o setor de importação... assinado um documento para integrar ações entre União, Estado e municípios para tornar os portos catarinenses mais competitivos com criatividade, mais trabalho e impedir reflexos em outros áreas, como hotelaria... O PRS 72 unificou as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transações interestaduais de produtos importados, o que pode impor um prejuízo entre R$ 1 bilhão e R$ 1,7
  • Consultor Tributário: A polêmica do ICMS sobre a energia elétrica

    Notícias09/05/2012Consultor Jurídico
    Tampouco há falar em serviço de qualquer natureza não incluído na lista do ISS (CF, art. 155, § 2º, IX, b [4] ), pois se trata de simples direito de utilização da infra-estrutura de transmissão/distribuição... Se estas estiverem incluídas nas diárias, sujeita-se o seu valor ao ISS, a teor do item 9.01 da lista anexa à Lei Complementar nº 116 /2003 [6]... Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação
  • Veja o cronograma de implantação da NFS-e

    Notícias17/11/2010COAD
    ; VII - Alíquota e valor do ISS; VIII - indicação do município e unidade da federação onde o serviço foi prestado; IX - indicação de retenção de ISS na fonte, quando for o caso; Art. 8º - No caso de eventual... o serviço foi prestado; XVI - Indicação de isenção ou imunidade relativa ao ISS, quando for o caso; XVII - Indicação de serviço não tributável pelo Município de Fortaleza, quando for o caso; XVIII - Indicação... da base de cálculo; XIII - Código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) referente ao serviço; XIV - Alíquota e valor do ISS; XV - Indicação do município e unidade da federação onde
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