Latrocínio, Artigo 157 , Parágrafo 3º , do Código Penal em Notícias

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  • Tribunal condena homem por latrocínio cometido contra septuagenário em Araranguá

    Notícias03/11/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    "Se o réu e um comparsa combinam praticar furto na casa da vítima e, para subtrair a rés furtiva, vêm a ceifar sua vida, praticam o delito previsto no art. 157 , § 3.º , in fine, do Código Penal , ou seja... latrocínio", interpretou o desembargador Roberto Lucas Pacheco, relator da matéria... A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento a apelo do Ministério Público para condenar um homem pelo crime de latrocínio, cometido contra vítima de 73 anos, na cidade de Araranguá, sul
  • Tribunal condena homem por latrocínio cometido contra septuagenário em Araranguá

    Notícias03/11/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    "Se o réu e um comparsa combinam praticar furto na casa da vítima e, para subtrair a res furtiva , vêm a ceifar sua vida, praticam o delito previsto no art. 157 , § 3.º , in fine , do Código Penal , ou... seja, latrocínio", interpretou o desembargador Roberto Lucas Pacheco, relator da matéria... A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento a apelo do Ministério Público para condenar um homem pelo crime de latrocínio, cometido contra vítima de 73 anos na cidade de Araranguá, sul do
  • Homem é condenado a 21 anos de reclusão por cometer latrocínio

    Notícias30/06/2017Âmbito Jurídico
    M. pela prática dos crimes previstos no artigo 157 , § 3º , do Código Penal , e artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente , ou seja, latrocínio (roubo com resultado morte) e corrupção de menor... O denunciado foi condenado por ter cometido o latrocínio, ou seja, durante o roubo a uma propriedade rural ele participou do assassinato da vítima... verificou que foi comprovado por meio dos documentos e testemunhos contidos no Processo a materialidade e autoria delitiva em relação a L. de O.M., assim ele foi condenado pela prática dos crimes de latrocínio
  • MPF denuncia assaltante dos Correios de Juru por tentativa de latrocínio e roubo e por furto

    Notícias16/12/2014Procuradoria da República na Paraíba
    do artigo 14 , II , do Código Penal (tentativa de latrocínio)... Ao tomar as chaves do carro de uma das vítimas para fugir, sem conseguir, João Fernandes da Silva cometeu o crime previsto no artigo 157 , parágrafo 2º , I , II e V , na forma do artigo 14 , II , do Código Penal... O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou João Fernandes da Silva, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, por tentativa de latrocínio e roubo e também por furto
  • MPF/PB denuncia assaltante dos Correios de Juru por tentativa de latrocínio e roubo e por furto

    Notícias16/12/2014Procuradoria Geral da República
    II , do Código Penal (tentativa de latrocínio)... Ao tomar as chaves do carro de uma das vítimas para fugir, sem conseguir, João Fernandes da Silva cometeu o crime previsto no artigo 157 , parágrafo 2º , I , II e V , na forma do artigo 14 , II , do Código Penal... O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou João Fernandes da Silva por tentativa de latrocínio e roubo e também por furto
  • Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado

    circunstanciado, descritos no artigo 157 , § 3º , parte final e, § 2º, I, ambos do Código Penal , e fixou a pena em 28 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 33 dias-multa... O juiz titular da 7ª Vara Criminal de Brasília julgou procedente denúncia do Ministério Público e condenou Rangel dos Santos Alves, pela prática do crime de roubo seguido de morte (latrocínio) e roubo
  • Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado

    Notícias02/10/2017Âmbito Jurídico
    circunstanciado, descritos no artigo 157 , § 3º , parte final e, § 2º, I, ambos do Código Penal , e fixou a pena em 28 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 33 dias-multa... O juiz titular da 7ª Vara Criminal de Brasília julgou procedente denúncia do Ministério Público e condenou Rangel dos Santos Alves, pela prática do crime de roubo seguido de morte (latrocínio) e roubo
  • Condenados três homens por latrocínio em Rio Verde

    Notícias11/10/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    69 , do Código Penal... O MPGO solicitou a punição dos acusados pela prática dos crimes descritos nos artigos 157 , § 3º (2ª parte - “se resulta em morte”), do Código Penal , e 244 – B da Lei número 8.069/90, na forma do artigo... O juiz da 1ª Vara Criminal da comarca de Rio Verde, Eduardo Alvares de Oliveira, condenou Michel Martins de Sousa, Thales Vinícius Oliveira Nunes e Warley Diogo Lages por latrocínio – roubo seguido de
  • PARANAGUÁ - Promotoria denuncia por latrocínio acusada de matar idoso de 84 anos

    A acusada foi denunciada pelo Ministério Público com base no Artigo 157 do Código Penal (latrocínio, cuja pena prevista é a de reclusão por período variando entre 20 e 30 anos)... A denúncia também é fundamentada no Artigo 61 do Código Penal , segundo o qual é condição que agrava a pena o fato da vítima ser idosa. Ela permanecerá presa aguardando julgamento... A 6.ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, município do litoral do estado, denunciou, na segunda-feira (10 de fevereiro), Andressa Pereira Bernardo, 25 anos, pelo latrocínio de Salim de Souza Miranda, de
  • MPF/PB denuncia assaltante dos Correios de Juru por tentativa de latrocínio e roubo e por furto

    Notícias16/12/2014Ministério Público Federal
    II , do Código Penal (tentativa de latrocínio)... Ao tomar as chaves do carro de uma das vítimas para fugir, sem conseguir, João Fernandes da Silva cometeu o crime previsto no artigo 157 , parágrafo 2º , I , II e V , na forma do artigo 14 , II , do Código Penal... O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou João Fernandes da Silva por tentativa de latrocínio e roubo e também por furto
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