Lei Complementar Estadual nº 282 /2004 em Notícias

de Gestão de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, e altera a Lei nº 12.144, de 1º de setembro de 2004, que cria o Fundo Estadual de Gestão Patrimonial – FEGEP – e dá outras... ; PLC 281 2017, do Poder Executivo, que introduz modificação na Lei Complementar nº 11.000, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a promoção extraordinária do servidor militar e do servidor integrante... pela Lei 14.421, de 07 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência; PL 130 2017, do Poder Executivo, que estabelece a Política e o Sistema

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 42 /2008 AUTOR: Deputado Euclério Sampaio EMENTA: Altera o artigo 43 da Lei Complementar nº 282 , de abril de 2004, que dispõe sobre as contribuições e demais débitos para com... PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05 /2009 AUTOR: Deputado Euclério Sampaio EMENTA: Acrescenta o § 4º no artigo 157 da Lei Complementar 3.400 de 14.01.1981, que instituiu o Estatuto da Polícia Civil do Estado... "Através dessa simples medida, buscamos melhorar a qualidade do serviço público estadual, fazendo com que qualquer cidadão tenha o direito de identificar o servidor público, bem como a função que ele exerce

O projeto de lei complementar, de iniciativa do Executivo, institui o Código Ambiental de Mato Grosso e estabelece bases à Política Estadual do Meio Ambiente... dezembro de 2005; nº 243, de 11 de abril de 2006; nº 259, de 07 de dezembro de 2006; nº 267, de 29 de dezembro de 2006; nº 282, de 09 de outubro de 2007 e altera o inciso IX do Art. 30 da Lei nº 6.945... complementar

e o Sistema de Gestão de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, e altera a Lei nº 12.144, de 1º de setembro de 2004, que cria o Fundo Estadual de Gestão Patrimonial – FEGEP –... do Protetor de Animais e dá outras providências; PLC 281 2017, do Poder Executivo, que introduz modificação na Lei Complementar nº 11.000, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a promoção extraordinária... ; PL 268 2002, de Luís Augusto Lara (PTB), que dispõe sobre a regularização de pagamento dos serviços prestados por empresas ao Governo Estadual; PL 153 2004, do Poder Judiciário, que altera dispositivos

e o Sistema de Gestão de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, e altera a Lei nº 12.144, de 1º de setembro de 2004, que cria o Fundo Estadual de Gestão Patrimonial – FEGEP –... do Protetor de Animais e dá outras providências; PLC 281 2017, do Poder Executivo, que introduz modificação na Lei Complementar nº 11.000, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a promoção extraordinária... ; PL 268 2002, de Luís Augusto Lara (PTB), que dispõe sobre a regularização de pagamento dos serviços prestados por empresas ao Governo Estadual; PL 153 2004, do Poder Judiciário, que altera dispositivos

Relatoria deputada Luzia Toledo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2009 AUTOR: Deputado Euclério Sampaio EMENTA: Revoga os incisos II, III e IV, todos do artigo 38 da Lei Complementar nº 282 do mês de abril... do ano de 2004... PROJETO DE LEI Nº 611/2009 AUTOR: Deputado Luciano Pereira EMENTA: Cria o Dia Estadual da Pastoral da Criança

Projeto de Lei Complementar nº 58/2009, oriundo da Mensagem Governamental nº 239/2009, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 282, de 22 de abril de 2004, que unifica e reorganiza na forma desta... Projeto de Lei Complementar nº 40/2007, do Deputado Claudio Vereza, que altera a Lei Complementar no 374/2006, que criou o Conselho Estadual de Patrimônio Cultural, dispondo sobre restauração de bens públicos... Projeto de Lei nº 488/2009, do Deputado Giulianno dos Anjos, que altera as disposições da Lei Estadual nº 5.720/1998, para incluir o serviço público de transporte metroviário como sujeito à concessão ou

Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 13/2009, do Deputado Euclério Sampaio, que revoga os incisos II, III e IV, todos do artigo 38 da lei Complementar nº 282 de abril... Entre elas, o Projeto de Lei Complementar nº 37/2010, do Governo do Estado, que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Coesp)... de 2004, que trata sobre a extinção do direito à pensão

Mensagem nº 239/2009, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 58/2009, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 282, de 22 de abril de 2004, que unifica e reorganiza na... os servidores do Departamento Estadual da Cultura - DEC e do Departamento de Educação Física, Desporto Amador e Recreação do Espírito Santo - DEARES, extintos pela Lei Complementar nº 76/96. 2... Mensagem nº 227/2009, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 49/2009, que altera dispositivos da Lei nº 5.580, de 13 de janeiro de 1998, e da Lei Complementar nº 115, de 13

Já a segunda, Projeto de Lei Complementar nº 11 /2009 que altera o artigo 52 da Lei Complementar nº 282 , de 22 de abril de 2004, que destina à cobertura das despesas de manutenção do Regime de Previdência... Projeto de Lei Complementar nº 11 /2009 , oriundo da Mensagem Governamental nº 58 /2009, que altera o artigo 52 da Lei Complementar nº 282 , de 22 de abril de 2004, que destina à cobertura das despesas... de serviços a órgãos públicos estaduais