Lei Zico em Notícias

"De acordo com a lei, deveria ter sido apresentado um laudo técnico mostrando os aspectos vantajosos para a prorrogação, mas não há esse documento." Para ele, a cidade de São Paulo está omissa... O deputado Zico Prado ressaltou que "a malha ferroviária está degradada e a Rumo tem pressa para agir. Porém, precisamos de tempo e clareza no contrato"... Os impactos da prorrogação de concessão da malha ferroviária paulista por mais 30 anos para a empresa Rumo foi discutida em audiência pública presidida pelo deputado José Zico Prado (PT), na útlima sexta-feira

"Na próxima semana elegeremos o vice-presidente e começaremos a apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)... Além dos citados, estiveram presentes os deputados Davi Zaia (PPS), Edmir Chedid (DEM), Edson Giriboni (PV), Ed Thomas (PSB), José Zico Prado e Teonílio Barba (ambos do PT) e Marco Vinholi (PSDB)

Estiveram presentes os deputados João Caramez (PSDB), presidente da comissão, André do Prado (PR), Carlão Pignatari (PSDB), Chico Sardelli (PV), Léo Oliveira (PMDB) e José Zico Prado (PT)... Na reunião também foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 1500/2015, do deputado Sebastião Santos, que obriga as operadoras de telefonia a instalar repetidores de sinal de celular nos túneis do

"A lei contra o crime organizado passou a ser utilizada contra as manifestações", afirma Funari... Zico Prado explicou a importância dos direitos humanos na sociedade civil: "o direito da liberdade e de se manifestar deve estar presente cada dia mais neste país"... frente, cujo foco é a luta contra a violência policial e pela a desmilitarização da Polícia Militar do Estado de São Paulo tem a coordenação do líder do PT na Assembleia Legislativa, o deputado José Zico

Para o ministro, a Lei Zico (Lei 8.672 /1993) e a Lei Pelé (Lei 9.615 /1998), “embora tentando regulamentar o desporto, não cumpriram bem o papel de regulamentar o futebol, muito menos as demais modalidades... /1941, que criou, durante o Estado Novo, o Conselho Nacional de Desportos, passando pela Lei 6.354 /1976, específica para o futebol, até as Leis Zico e Pelé – a primeira dando fim à intervenção estatal... Falou ainda sobre as leis que alteraram a Lei Pelé , como a Lei 13.155 /2015, que incluiu a formação, destinada a promover o aperfeiçoamento da prática desportiva em termos recreativos, competitivos ou

CT do Flamengo matou dez jovens entre 14 e 16 anos de idade A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai visitar nesta segunda-feira (8) o centro de treinamento do Flamengo e o Centro de Futebol Zico... “Essa catástrofe no centro de treinamento do Flamengo servirá para reforçar a necessidade de mais proteção a crianças e adolescentes no futebol e para aperfeiçoar as leis de fiscalização dos estabelecimentos

Para o ministro, a Lei Zico (Lei 8.672 /1993) e a Lei Pelé (Lei 9.615 /1998), “embora tentando regulamentar o desporto, não cumpriram bem o papel de regulamentar o futebol, muito menos as demais modalidades... 3.199/1941, que criou, durante o Estado Novo, o Conselho Nacional de Desportos, passando pela Lei 6.354 /1976, específica para o futebol, até as Leis Zico e Pelé – a primeira dando fim à intervenção estatal... Falou ainda sobre as leis que alteraram a Lei Pelé , como a Lei 13.155 /2015, que incluiu a formação, destinada a promover o aperfeiçoamento da prática desportiva em termos recreativos, competitivos ou

Durante a reunião, o deputado Zico Prado (PT) destacou a importância do tema das balsas, e frisou "está insuportável a situação"... Durante o evento foi aprovado requerimento de autoria do deputado Itamar Borges, convocando uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 30/2016, que determina a fixação pelos açougues e supermercados

Além do presidente da comissão, deputado João Caramez (PSDB), estiveram presentes os deputados Enio Tatto e José Zico Prado (ambos do PT), Fernando Cury (PPS), Gileno Gomes (PSL), Léo Oliveira (PMDB) e... O Projeto de Lei 672/2015, de autoria do deputado João Paulo Rillo (PT), abrange os estudantes de todas as cidades paulistas... Em 2015, o governador Geraldo Alckmin sancionou a lei que concede passe livre estudantil no Metrô, na CPTM e nos ônibus administrados pela EMTU

Além disso, o deputado José Zico Prado foi designado para substituir a deputada Márcia Lia (ambos do PT) na comissão gestora do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS)... O deputado Hélio Nishimoto (PSDB) foi contrário ao Projeto de Lei 359/2017, do deputado Teonilio Barba (PT), que trata sobre aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Programa Restaurante Popular