Prorrogação de contrato da malha ferroviária paulista é discutida na Alesp

Os impactos da prorrogação de concessão da malha ferroviária paulista por mais 30 anos para a empresa Rumo foi discutida em audiência pública presidida pelo deputado José Zico Prado (PT), na útlima sexta-feira (15/9), na Alesp.

O parlamentar declarou estar preocupado, pois o contrato será assinado em outubro e ainda há dúvidas não esclarecidas. O contrato, inicialmente previsto para vencer em 2028, foi adiantado pelo governo.

O deputado federal Carlos Zarattini explicou que a Medida Provisória 752/2016, do governo federal, permitiu a prorrogação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias. "O que preocupa são as condições desse processo, quais serão os investimentos, se serão construídos contornos e viadutos para a passagem dos trens nas cidades, entre outros que não foram esclarecidos", disse.

O representante da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), José Manoel Ferreira Gonçalvez, disse ser contra a renovação. "De acordo com a lei, deveria ter sido apresentado um laudo técnico mostrando os aspectos vantajosos para a prorrogação, mas não há esse documento." Para ele, a cidade de São Paulo está omissa. "Estão furtando o Brasil e colocando os interesses particulares em primeiro lugar", frisou.

O diretor de Relações Institucionais da Rumo, Emanoel Tavares Costa Junior, ressaltou que há um estudo e um acompanhamento do trabalho. "Cerca de R$ 4,7 bilhões serão investidos e 25 mil serão aplicados nos primeiros anos. Há esse gatilho de investimentos para modernização dos serviços." Ele citou ainda a necessidade de adaptação à nova capacidade de carga dos trens, que atualmente comportam 30 milhões de toneladas e, pela proposta, aumentarão para 75 milhões de toneladas.

O representante do Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários de Bauru, Roberval Duarte, destacou: "Mais de 60% da malha ferroviária do país está abandonada. Além disso, os empregos sumiram. Antes, havia 1,8 mil ferroviários na minha região; agora, são apenas 300."

A deputada Ana do Carmo destacou a necessidade de debater a concessão. "Ela vem com um pacote e são os trabalhadores que pagam o preço mais alto. Por isso a necessidade de discuti-la com consciência."

O deputado Zico Prado ressaltou que "a malha ferroviária está degradada e a Rumo tem pressa para agir. Porém, precisamos de tempo e clareza no contrato". Ao final, ficou definido que Zarattini elaborará um requerimento de informações sobre o contrato, por meio do qual deverá ser possível analisar melhor as condições.