Motorista Analfabeto em Notícias

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  • Vereador quer tornar opcional o uso do cinto de segurança: "suja a roupa"

    Notícias19/01/2016Wagner Francesco ⚖
    "Não sou analfabeto, sou acadêmico de direito. Não iria propor algo sem saber que se trata de uma lei maior", declarou. Fonte: G1... Conforme o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), o uso do cinto de segurança é obrigatório para os motoristas e passageiros em todo o território nacional... Cuiabá, João Madureira (PSC), anunciou em sessão extraordinária na quinta-feira (14), na Câmara Municipal, que pretende apresentar projeto de lei que torna opcional o uso de cinto de segurança para motoristas
  • Negado recurso para comprador de CNH falsificada

    Notícias09/01/2014Correio Forense
    O apelante estava de moto quando lhe foi solicitado que se identificasse e apresentasse a carteira de motorista e documento da motocicleta... Para a Desa Maria Isabel de Matos Rocha, relatora do processo, apesar de o apelante alegar ser analfabeto, humilde e que não saber ser crime a compra de CNH, em seu depoimento ficou claro que se trata... Em juízo, o apelante confessou ter comprado a CNH falsa por R$ 1.300,00 visando a contratação para trabalhar como tratorista em uma fazenda, era analfabeto e acreditava tratar-se de documento verdadeiro
  • Toinho do Sopão apresenta Programa para diminuir analfabetismo no trânsito

    Segundo o órgão, na Paraíba, 70% dos motoristas flagrados sem habilitação são analfabetos... O deputado Toinho do Sopão (PEN) apresentou um importante projeto que visa diminuir o número de condutores analfabetos que dirigem sem habilitação na Paraíba... O deputado Toinho do Sopão justificou o projeto alegando que muitos condutores não são analfabetos porque querem e sim porque trocaram a escola pelo trabalho
  • Homem doente obtém pensão depois de 30 anos da morte do pai

    Notícias02/08/2015Consultor Jurídico
    Um homem obteve o direito de receber pensão do pai, um motorista do Ministério da Marinha, que morreu há mais de 30 anos... No processo de interdição consta que o homem é "solteiro, analfabeto e apresenta sérias dificuldades que limitam a sua convivência social e a inserção no mercado de trabalho, como o comportamento extremamente... O Serviço de Inativos de Pensionistas da Marinha negou administrativamente a reversão da pensão em favor do filho do ex-motorista. O caso então foi parar na Justiça
  • Fique Ligado: Título de Eleitor

    Notícias20/10/2015Ehlaz Jammal
    É facultativo para os analfabetos; os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos; e os maiores de 70 (setenta) anos... nascimento ou certidão de casamento ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (exemplos: OAB, CRO, CREA, CRM, CRA), ressaltando que a carteira de motorista
  • TRF2 GARANTE PENSÃO PARA FILHO QUE TEVE INVALIDEZ RECONHECIDA 30 ANOS APÓS A MORTE DO PAI

    Notícias28/07/2015Academia Brasileira de Direito
    No processo de interdição judicial consta que ele é "solteiro, analfabeto e apresenta sérias dificuldades que limitam a sua convivência social e a inserção no mercado de trabalho, como o comportamento... A 5ª Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que garante a um homem que sofre de esquizofrenia o direito de receber a pensão por morte de seu pai, que era motorista do Ministério da Marinha, apesar... O Serviço de Inativos de Pensionistas da Marinha negou administrativamente a reversão da pensão em favor do filho do ex-motorista e, por conta disso, a ação foi ajuizada na primeira instância
  • TRF2 GARANTE PENSÃO PARA FILHO QUE TEVE INVALIDEZ RECONHECIDA 30 ANOS APÓS A MORTE DO PAI

    Notícias28/07/2015Academia Brasileira de Direito
    No processo de interdição judicial consta que ele é "solteiro, analfabeto e apresenta sérias dificuldades que limitam a sua convivência social e a inserção no mercado de trabalho, como o comportamento... A 5ª Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que garante a um homem que sofre de esquizofrenia o direito de receber a pensão por morte de seu pai, que era motorista do Ministério da Marinha, apesar... O Serviço de Inativos de Pensionistas da Marinha negou administrativamente a reversão da pensão em favor do filho do ex-motorista e, por conta disso, a ação foi ajuizada na primeira instância
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