Multa de Trânsito em Duplicidade em Notícias

O vídeo do deplorável episódio repercutiu neste domingo, 19, quando o desembargador chamou o guarda de “analfabeto”, rasgou a multa e, segundo ele, ligou para o secretário de Segurança Pública do município... O ministro entendeu que, uma vez que os acontecimentos são recentes, é necessário tornar mais eficiente a utilização dos recursos materiais e humanos, naturalmente escassos, evitando-se a duplicidade de... (Fonte: Migalhas) 📰 Veja também: ✅ Combo de Petições 14x1 - São 14 Kits de Petições com mais de 3.000 modelos - Melhor Custo Benefício. ✅ Petições de Trânsito 2020 - Baixe Gratuitamente 01 Modelo de Petição

Não há trânsito em julgado. A sentença e o acórdão estão disponíveis no saite do TJRS. (Proc. nº 70077896900)... A multa aos advogados é de 10% e indenização equivalente a 20% - ambos sobre o valor da causa atualizado... A tentativa de abrir caminho para a cobrança de honorários advocatícios em duplicidade, com a repetição dos mesmos fundamentos nas petições de duas ações isoladas, mas idênticas – que tinham a mesma causa

Infelizmente os órgãos que cuidam do trânsito ainda estão longe de oferecer segurança e a criminalidade parece não ter fim... Há casos de clientes com dívidas de R$ 10.000 em multas... Caso ainda não tenham se transformado em multas, todos os autos de infração através de seus respectivos números serão cancelados. Em virtude de já serem multas todas elas serão canceladas

Em sua defesa, o Estado de Santa Catarina afirmou não ter como cancelar as multas de trânsito impostas em outras unidades da federação... Alegou tratar-se de um veículo com duplicidade de placas (veículo clonado), dado que seu automóvel está exposto à venda no pátio de uma de suas lojas, e jamais esteve naquela localidade... Nos autos, a Superauto afirmou que, desde setembro de 2009, passou a receber notificações por infrações de trânsito ocorridas no município de São Paulo/SP

A medida está prevista do Projeto de Lei 5327/13, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que inclui a duplicidade de função entre as infrações gravíssimas previstas no Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503... As empresas de ônibus poderão ter de pagar multa caso o motorista acumule a função de cobrador... O projeto, segundo ele, pretende coibir a direção perigosa e desatenta, bem como responsabilizar a empresa transportadora de passageiros ou cargas pelo pagamento da multa

Temos recebido várias reclamações sobre falta de semáforos, ausência de faixas de pedestres em locais afastados da região central, duplicidade de faixas e placas de trânsito e falta de sinalização... investimentos no trânsito... Segundo ele, o Ministério Público também quer saber o número de multas aplicadas pela Guarda Municipal este ano; o endereço do local destinado no município para custodiar os veículos apreendidos em caso

inscrição indevida no cadastro do Detran Domiciliado no Paraná, o autor entrou com ação contra a Fazenda do Estado de São Paulo para cancelar a inscrição indevida de seu veículo no cadastro paulista de trânsito... Paraná não permitiu a renovação do licenciamento anual, ficando o proprietário proibido de conduzir o veículo O Detran/SP foi informado oficialmente por três vezes pelo Detran/PR da existência de duplicidade... administrativo Em decisão de 1ª instância, foi condenada a cancelar o registro do veículo e indenizar o autor na quantia de R$ 20 mil O juiz Valter Alexandre Mena concedeu, ainda, a antecipação de tutela, sob multa

> Os dispositivos que tratam do ressarcimento e da compensação de créditos da Contribuição para o PIS /Pasep e da Cofins foram reestruturados e reagrupados em um único capítulo, a fim de evitar a duplicidade... impossibilidade de sua utilização, mediante o formulário Declaração de Compensação. -> O art. 84, § 1º, veda a compensação do crédito de contribuições previdenciárias objeto de discussão judicial antes do trânsito... de ofício e das hipóteses de compensação não declarada que não ensejam multa de ofício. -> O art. 80 estabelece que a compensação de crédito decorrente de cancelamento ou de retificação de DI será efetuada

A medida está prevista do Projeto de Lei 5327/13, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que inclui a duplicidade de função entre as infrações gravíssimas previstas no Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503... As empresas de ônibus poderão ter de pagar multa caso o motorista acumule a função de cobrador... O projeto, segundo ele, pretende coibir a direção perigosa e desatenta, bem como responsabilizar a empresa transportadora de passageiros ou cargas pelo pagamento da multa

de trânsito, sendo que sua legalidade já foi reconhecida, conforme entendimento do Exmo... Com todo o respeito a posição contrária, mas totalmente equivocado é o entendimento de que o abono pontualidade é uma “forma disfarçada” de cobrança em duplicidade de multa moratória, e, mais errônea é... Salienta-se que, o cancelamento do desconto em razão de inadimplemento não induz em duplicidade de penalidade, pois, o que não se pode admitir é a cobrança cumulativa de multas moratórias, sendo certo