Multa e Suspensão da Carteira de Motorista em Notícias

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  • TJAC - Motorista flagrado dirigindo embriagado, além da prestação pecuniária, tem sua CNH suspensa e pagará multa

    Notícias14/05/2018Sintese
    Na sentença, publicada na edição nº 6.111 do Diário da Justiça Eletrônico, da última sexta-feira (4), o juiz de Direito Hugo Torquato, titular da Unidade Judiciária, ainda determinou a suspensão da Carteira... Dessa forma, julgando procedente a denuncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o magistrado condenou o motorista a seis meses de detenção e ao pagamento de 10 dias -multa... Ao analisar as circunstâncias do crime, o juiz de Direito registrou que estas são favoráveis ao motorista, em virtude de não ter acontecido acidente
  • Projeto amplia multas e hipóteses de suspensão e cassação de carteira de motorista

    Notícias15/01/2015Câmara dos Deputados
    Oito infrações passarão a ter multas mais altas, entre elas, disputar racha, dirigir sem carteira nacional de habilitação (CNH) e não prestar socorro a vítima de acidente (veja quadro ao final da matéria... O senador Benedito de Lira (PP-AL), autor do projeto, ressalta que atualmente só é possível a suspensão cautelar do direito de dirigir por decisão de um juiz... cassado; e para o motorista envolvido em acidente que deixar de prestar socorro
  • Detran suspende CNHs, mas motoristas continuam dirigindo

    Notícias12/07/2018Costa Queiroz Advogados
    No estado de São Paulo, segundo o Detran , em 2017, 560 mil motoristas começaram a cumprir a suspensão da carteira de habilitação... No Rio Grande do Sul, mais de 40 mil motoristas não entregaram a carteira suspensa ao órgão de trânsito... Em um posto central em São Paulo, no setor onde a carteira deve ser entregue, o movimento não é grande e diminuiu ainda mais depois que o prazo mínimo de suspensão subiu de um para seis meses
  • Causar acidente de trânsito embriagado renderá prisão em flagrante, prevê projeto

    Hoje, quem é pego dirigindo sob efeito de droga ou de bebida fica sujeito a multa por infração gravíssima, suspensão da carteira de motorista por 12 meses e retenção do veículo... bit.ly/3fN1PeD | O atual Código de Trânsito Brasileiro ( CTB )é contraditório e "muito brando" contra motoristas bêbados ou drogados que causam acidentes com vítimas
  • A cada 4 minutos, um paulistano tem a carteira de motorista suspensa

    Notícias02/02/2012Estadão
    O advogado Marcos Pantaleão, especialista em trânsito, lembra que, caso o processo para suspensão da carteira de habilitação esteja concluído e o motorista seja flagrado guiando um veículo, ele pode até... Notícias relacionadas: 13 mil motoristas recebem multas erradas em SP Mais de 13 mil motoristas recebem multas com fotos trocadas em SP Governo quer duplicar multa toda vez que motorista bêbado for flagrado... O Detran julga o recurso e determina a suspensão do direito de dirigir. A pessoa só perde a carteira com os 20 pontos? Não
  • Mudanças no Código de Trânsito entram em vigor neste mês.

    Notícias06/04/2021Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa... A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem... Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada
  • Motorista que tinha 425 pontos na sua CNH, consegue recuperar o seu Direito após Decisão do TJ-SP.

    Notícias05/12/2023Elias Georges Kassab Jr
    Uma decisão judicial recente trouxe alívio a um motorista que enfrentava uma situação complexa em relação à sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)... A anulação dessas multas resultou na redução substancial dos pontos na CNH, permitindo ao motorista reaver seu direito de dirigir... : A decisão judicial favorável teve como base argumentos consistentes apresentados pela defesa do motorista, que já apresentamos aqui. -> Motorista é isentada de multas de pedágio municipal em Pindamonhangaba
  • Via Legal: Justiça Federal mantém multa e suspensão de habilitação para motorista que recusou fazer bafômetro

    Notícias22/03/2017Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    No Rio Grande do Sul, um motorista questionou na Justiça a multa e a suspensão da carteira de habilitação depois de ter se recusado a fazer o teste do bafômetro... Mas, a Justiça Federal não aceitou os argumentos dele e, com base nas alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro - que estabelece a multa automaticamente para quem se recusa a realizar o exame
  • Motorista embriagado que matou ciclista em Jurerê é condenado a oito anos de prisão

    Notícias13/02/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Além disso, o juiz Renato Mastella, que presidiu a sessão que durou mais de 10 horas, determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do réu por dois meses e 10 dias... meses de detenção e 12 dias-multa, pelos crimes de homicídio simples com dolo eventual, tentativa de homicídio e embriaguez ao volante... Na direção contrária, o motorista seguia com seu veículo quando colidiu com os ciclistas
  • Câmara aumenta pena para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte

    Notícias07/12/2017Agência Brasil
    e suspensão da carteira ou proibição de obtê-la... A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte... duas alterações ao texto feitas pelo Senado, uma delas a que acabava com o limite máximo de álcool a partir do qual o condutor flagrado pode ser condenado a pena de detenção de seis meses a três anos, multa
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