Manifestação. Motivo em Notícias

Todavia, mesmo tendo os jurados respondido sim ao quesito relativo à qualificadora do motivo torpe, a negativação da circunstância judicial do motivo do crime, concomitantemente ao reconhecimento do motivo... A personalidade espelha o retrato psíquico do delinquente, compreendendo o conjunto de caracteres exclusivos de uma pessoa ou dados singulares de manifestação individual, que, embora possam ser semelhantes... torpe) pode ser deslocada para uma das duas ocasiões: na primeira fase, diante da negativação do vetor dos motivos, e na segunda fase, como agravante deslocada

Por esse motivo, decidiu fixar multa, em caso de descumprimento, de R$ 500 para cada condutor de veículo, além de multa de R$ 10 mil para os organizadores... Com esse entendimento, o juiz Cássio Borges dos Santos, da comarca de Manaus (AM), manteve a proibição de manifestação programada para esta segunda-feira (30/3) contra isolamento social no estado

Eis o motivo da nossa preocupação... O motivo da preocupação do parlamentar faz referência ao ocorrido no último episódio das manifestações em São Luís, que resultou em atos de vandalismo e violência... Ao reforçar o pedido de acompanhamento das manifestações por parte do estado, o deputado Wellington afirmou que é essencial que o direito à livre manifestação seja assegurado, pautando-se na segurança

Outro motivo foi orientar a sociedade sobre a importância da participação cidadã na prevenção da corrupção... Já em São José, o estande foi montado na praça do Centro Histórico, recebendo seis manifestações... Ao todo, foram registradas 27 manifestações, sendo 15 reclamações, seis solicitações, quatro denúncias e duas sugestões

É nulo o decreto preventivo que se limita a fazer referência às razões do Ministério Público sem citar trechos da referida manifestação ou sem desenvolver fundamentos aptos a evidenciar os motivos concretos... O decreto preventivo deve apresentar fundamentos concretos, aptos a evidenciar os motivos da segregação cautelar... A simples remissão à manifestação do órgão ministerial ou a trechos de outras decisões sem a devida apresentação de fundamentos próprios pelo magistrado não caracteriza fundamentação per relationem ou

No TJSP, o juiz concluiu que “não há motivo para deixar sem atendimento família que atende aos requisitos da legislação de alcance nacional”... O Ministério Público estadual apresentou manifestação favorável ao pedido da Defensoria Pública. O benefício foi negado na primeira instância

forma pela qual o delito foi em tese praticado, consistente em homicídio qualificado, cometido com extrema violência, mediante emprego de arma de fogo com a qual atingiu a vítima por quatro vezes, por motivo... [Jurisprudência] STJ: parecer do MP é peça opinativa e sem caráter vinculante A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 694.889/MT , decidiu que “a manifestação do Ministério... IV – Consoante jurisprudência desta Corte Superior, a “Manifestação do Ministério Público, traduzida em parecer, é peça de cunho eminentemente opinativo, sem carga ou caráter vinculante ao órgão julgador

Por esse motivo, a ONU fez um apelo "às forças de segurança para operarem em conformidade com as normas internacionais sobre direitos humanos" em suas ações para monitorar as manifestações... O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu nesta terça-feira ao governo da Venezuela que respeite o direito à manifestação pacífica e à liberdade de expressão de seus cidadãos e... Fazemos uma pedido ao governo da Venezuela para garantir que seja respeitado o direito à manifestação pacífica e à liberdade de opinião", afirmou a porta-voz do alto comissariado, Elizabeth Throssell

A Polícia Militar cercou a manifestação, alguns foram detidos, outros feridos. Em Belém (PA), o ForaTemer foi forte... principal da cidade, onde se concentrou por alguns minutos próximo a Praça da República e seguiu seu percurso até a Praça do Operário, o ato seguia pacífico até a PM cair em cima dos manifestantes sem motivo... O presidente sem votos Michel Temer disse, neste sábado (3), que a série de atos que tomou o país contra seu governo não "foi uma manifestação democrática"

Os casos deles, porém, não foram motivo de ofício do Supremo à Polícia Federal... Precedentes Críticas aos ministros em manifestações populares não são novidade para o Supremo desde que o país começou a discutir o impeachment de Dilma... A Secretaria de Segurança do Supremo reclama de uma manifestação que exibiu bonecos infláveis de Lewandowski e Janot, insinuando que eles trabalham para ajudar o PT