Município de Gravatai em Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que determina que a União se abstenha de exigir do município de Gravataí (RS) a regularização de uma operação de crédito... O município ajuizou ação na 3ª Vara Federal de Porto Alegre contra a União, alegando que está sofrendo severos prejuízos... A existência da referida operação de crédito entre o Banrisul e o município em situação irregular, levou a Secretaria de Tesouro Nacional (STN) a restringir a tomada de financiamentos pelo governo municipal

Com base nesse entendimento, os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do TJRS acordaram, por unanimidade de votos, em negar provimento ao Agravo Regimental interposto pelo Município de Gravataí... Em suas razões, o Município sustentou que houve cerceamento de defesa... O precatório não alimentar não foi adimplido no momento oportuno, disse o relator em seu voto.O argumento do Município, de que teria havido equívoco na interpretação do artigo 100 da Constituição já que

Com base nesse entendimento, os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do TJRS acordaram, por unanimidade de votos, em negar provimento ao Agravo Regimental interposto pelo Município de Gravataí... Em suas razões, o Município sustentou que houve cerceamento de defesa... O precatório não alimentar não foi adimplido no momento oportuno, disse o relator em seu voto.O argumento do Município, de que teria havido equívoco na interpretação do artigo 100 da Constituição já que

Com base nesse entendimento, os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do TJRS acordaram, por unanimidade de votos, em negar provimento ao Agravo Regimental interposto pelo Município de Gravataí... Em suas razões, o Município sustentou que houve cerceamento de defesa... O precatório não alimentar não foi adimplido no momento oportuno, disse o relator em seu voto.O argumento do Município, de que teria havido equívoco na interpretação do artigo 100 da Constituição já que

Por ter alterado o contrato de trabalho de empregado, de forma unilateral, o Município de Gravataí (RS) foi condenado a pagar-lhe horas extras... A Quarta Vara do Trabalho de Gravataí declarou a ilicitude da alteração contratual, por entendê-la lesiva ao empregado, e condenou o município ao pagamento das duas horas por dia trabalhado, desde a mudança... Admitido em maio de 1982, o empregado ainda trabalha para o Município

de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, e contou com as presenças de autoridades da Justiça Federal da 4ª Região, da Ordem dos Advogados do RS e do Município... No início da semana, a AJUFERGS prestigiou a inauguração das 2ª e 3ª Varas Federais e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) da Subseção Judiciária de Gravataí... Gerson Godinho da Costa, e a Diretora-Geral da ESMAFE-RS, Rafaela Santos Martins da Rosa, também celebraram a instalação das novas varas juntamente com o Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Gravataí

A outra interdição refere-se à Comunidade Desafio Jovem Exército de Deus, também no município de Gravataí, cujo agravo de instrumento foi deferido pela Justiça no dia 9 de janeiro... irregular na cidade de Gravataí... Casa asilar interditada em Gravataí

Tadaaqui Hirose, recebeu, hoje (24/7) visita de uma comitiva de representantes do município gaúcho de Gravataí... Eles alegam que o município se desenvolveu rapidamente, e hoje ocupa a 4ª posição na economia do Estado... O prefeito, Marco Alba, o diretor do Foro da Subseção Judiciária de Gravataí, juiz federal Marcelo Cardoso o presidente da câmara de Gravataí, Nadir Rocha, o vice-presidente da OAB-RS, Luiz Eduardo Amaro

"O governador Tarso fez uma alteração no PPA mudando do município de Gravataí para o Vale do Gravataí, infelizmente numa atitude politiqueira que pretende construir o hospital em um município que não seja... O tema da reunião foi a implantação do Hospital Público Regional do Vale do Gravataí, que deverá melhorar e agilizar o atendimento de pacientes dos municípios de Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão... para instalação é Gravataí

Gravataí (RS) – A aproximação com os assistidos e a disponibilidade do acesso à justiça aos mais carentes são os objetivos de mais um mutirão de atendimento oportunizado pela Defensoria Pública no município... de Gravataí... Gravataí/RS Horário? Das 9h às 12h e das 13h30 às 16h Local? Câmara de Vereadores, Av