Natureza Residual // Impossibilidade em Notícias

residual. 6... IMPOSSIBILIDADE. QUANTIDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA (ART. 33 , § 4º , DA LEI DE TÓXICOS )... IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1

Impossibilidade. Competência de juízos diversos... Prestações homogêneas, contínuas e da mesma natureza. Possibilidade... No entanto, apenas as prestações homogêneas, contínuas e da mesma natureza comportam essa inclusão automática na execução

Portanto, o reconhecimento pelo poder judiciário de obrigação (de natureza contratual), assumida por pessoa jurídica de direito privado (igreja evangélica) de pagar verba de natureza alimentar (côngrua... DESTAQUE O reconhecimento de obrigação de natureza contratual de pagar verba de natureza alimentar a ministro de confissão religiosa inativo não caracteriza interferência indevida do poder público na organização... Impossibilidade. Cobrança de valores adicionais. Possibilidade nas hipóteses legais. Necessidade de comprovação pela instituição de ensino

Art. 153 , VII CRFB/88 IMPOSTO RESIDUAL. Art 154,I CRFB/88 Questão de Nº 25 Pedro tem três anos de idade e é proprietário de um apartamento... Diante da impossibilidade de cumprimento da obrigação por Pedro, assinale a afirmativa correta. A) Os pais de Pedro devem pagar o tributo, na qualidade de substitutos tributários... A referida Lei exige apenas que tais créditos sejam classificados como Dívida Ativa, quer tenham natureza tributária, ou não

Impossibilidade. DESTAQUE O direito ao esquecimento não justifica a exclusão de matéria jornalística... Impossibilidade técnica de prestação de serviços. Preservação de equilíbrio econômico-financeiro. Art. 4º, I, e art. 29 , ambos da Lei n. 5.764 /1971... A par dessas semelhanças, enfatize-se haver distinções entre tais mecanismos defensivos, notadamente a natureza jurídica

Impossibilidade. DESTAQUE O direito ao esquecimento não justifica a exclusão de matéria jornalística... Impossibilidade técnica de prestação de serviços. Preservação de equilíbrio econômico-financeiro. Art. 4º, I, e art. 29 , ambos da Lei n. 5.764 /1971... A par dessas semelhanças, enfatize-se haver distinções entre tais mecanismos defensivos, notadamente a natureza jurídica

Impossibilidade. Nulidade. Devido processo administrativo... Primeiro, para o dano residual, esse termo deve ser aferido em relação às medidas de restauração... Isto é: concluída a implementação das medidas, o dano residual será indenizável se a restauração não for imediata após esse marco

Impossibilidade . Aplicação subsidiária do CPP... Impossibilidade." Extinção sem ônus ". Marco temporal. Data da prolação da sentença... Impossibilidade. DESTAQUE É ilegítimo o ato de autoridade que condiciona ao pagamento de multa a liberação de veículo retido por realizar transporte irregular de passageiros

Impossibilidade. Competência de juízos diversos... Prestações homogêneas, contínuas e da mesma natureza. Possibilidade... Assim, não há que se falar em aplicação do prazo residual decenal previsto no art. 205 do CC/2002 , na medida em que a questão é expressamente disciplinada por regras especiais - art. 25 da Lei n. 8.906

Impossibilidade... Essa Lei, ao afastar a natureza taxativa mitigada do rol da ANS e estabelecer a sua natureza exemplificativa mitigada, trouxe outra perspectiva a respeito da matéria, exigindo, de fato, um novo pronunciamento... Desse modo, a sentença penal absolutória por ausência de provas do ora recorrente não repercute no exame do residual administrativo que envolve os fatos narrados" ( AR 6.596/BA , relator Ministro Mauro