O Processo é Apresentado em Mesa Para Julgamento em Notícias

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, convocou sessão extraordinária para quarta-feira, dia 24, às 9h30, para julgamento de processos em pauta e apresentados... em mesa

A PEC nº 53/2015 propõe também que se o intervalo não for cumprido, todos os processos pautados ou apresentados em mesa para julgamento no respectivo Colegiado, com exceção de mandados de segurança e habeas... Ele demorou um ano e cinco meses para devolver o pedido de vista... corpus, ficarão sobrestados até que seja retomado o exame do processo suspenso pelo pedido de vista

Meta 2 – Estabelece o julgamento de processos mais antigos, direcionada à redução do estoque de processos pendentes de julgamento... Meta 7 - Prioriza o julgamento de processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos, valendo para o Superior Tribunal da Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e para a Justiça do... Para o secretário especial adjunto da Secretaria de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Carl Smith, os dados apresentados demonstram que os tribunais brasileiros

em pauta e demais feitos apresentados em mesa... O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão extraordinária do colegiado para esta terça-feira (26), às 9h30, para julgamento de processos

extraordinária para o dia 24 de outubro, quarta-feira, às 9h30, para julgamento de processos em pauta e apresentados em mesa... O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, cancelou a sessão ordinária do colegiado prevista para o dia 16, terça-feira, e determinou a convocação de sessão

ou de sua apresentação em mesa para julgamento pelo Plenário... Também entendeu que não cabe a apresentação do habeas corpus em mesa ao Plenário, pois ainda está pendente de julgamento o mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, relativas... Segundo o relator, não há respaldo legal para suscitar a apresentação em mesa, “a fim de provocar a confirmação dessa orientação majoritariamente tomada pelo Plenário muito antes dessa impetração”

Na ocasião, foram julgados 283 dos 291 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais... Nona Turma No dia 18 de março, a Nona Turma julgou 917 dos 937 processos pautados para a sessão de julgamento eletrônica... Outras sessões A sessão de julgamento da Décima Turma que estava prevista para ser realizada no dia 17 de março foi adiada para o dia 24 de março, quando serão julgados, de forma eletrônica, 1274 processos

Fica mantida a sessão ordinária, às 14h, para julgamento de processos em pauta e demais feitos apresentados em mesa. Confira a pauta de julgamentos previstos... O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta terça-feira (21), às 9h30

AR/AD Processos relacionados SL 1179... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento (julgou inviável) à Suspensão de Liminar (SL) 1179, na qual a Mesa do Senado Federal buscava afastar decisão da Primeira... Após a condenação do senador na Ação Penal (AP) 935, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma não conheceu dos embargos de declaração apresentados pela defesa e determinou a execução

Na ocasião, foram julgados 123 dos 135 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais... Nona Turma No dia primeiro de abril, a Nona Turma julgou 857 dos 867 processos pautados para a sessão de julgamento eletrônica... para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3. Assessoria de Comunicação Social do TRF3