Oficio. Confirmação em Notícias

No mérito, pede a confirmação da liminar, com a expedição de contramandado de prisão. É o relatório. Decido o pedido urgente... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prisão preventiva não pode ser estendida, de ofício, ao corréu, tendo em vista que a Lei Anticrime (Lei 13.964 /2019) modificou o Código... do Estado do Ceará alega, em síntese: a) que há flagrante ilegalidade capaz de gerar a superação da Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal; b) que a prisão preventiva do Paciente foi decretada de ofício

A partir dessa premissa, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu a ordem de ofício em Habeas Corpus para reconhecer a nulidade de citação via WhatsApp diante da carência de... O oficial então encaminhou o mandado de citação por e-mail e recebeu a confirmação do recebimento em mensagem de WhatsApp... A ideia é que essa autenticação deve ocorrer por três meios principais: o número do telefone, a confirmação escrita e a foto do citando

Ou seja, se a pronúncia ou condenação já foi confirmada em segundo grau, não há necessidade de nova confirmação pelos recursos... Caso concreto No caso julgado, a concessão da ordem de ofício para afastar a interrupção da prescrição significou que o acusado de um homicídio em Guarulhos não poderia ser punido pelo crime se chegasse... No caso, o crime ocorreu em 2001; a denúncia foi recebida 2003; a pronúncia, feita em 2010; a confirmação pelo TJ-SP, em 2012; e a decisao do STJ, em 2020

CONFIRMAÇÃO TESTEMUNHAL. 6. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO PARA DESPRONUNCIAR O PACIENTE. 1... CONFIRMAÇÃO EM JUÍZO. NOVA INOBSERVÂNCIA À DISCIPLINA LEGAL. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. PROVA INSUFICIENTE. 4. EXISTÊNCIA DE OUTRAS TESTEMUNHAS. ALEGAÇÃO DE QUE A VÍTIMA INDICOU O NOME DO AUTOR... Ordem concedida, de ofício, para despronunciar o paciente. (STJ; HC 694.083 ; Proc. 2021/0297695-7; PB; Quinta Turma; Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca; Julg. 23/11/2021; DJE 29/11/2021)

CONFIRMAÇÃO TESTEMUNHAL. 6. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO PARA DESPRONUNCIAR O PACIENTE. 1... Ordem concedida, de ofício, para despronunciar o paciente. ( HC 694.083/PB , Rel... CONFIRMAÇÃO EM JUÍZO. NOVA INOBSERVÂNCIA À DISCIPLINA LEGAL. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. PROVA INSUFICIENTE. 4. EXISTÊNCIA DE OUTRAS TESTEMUNHAS. ALEGAÇÃO DE QUE A VÍTIMA INDICOU O NOME DO AUTOR

CONFIRMAÇÃO TESTEMUNHAL. 6. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO PARA DESPRONUNCIAR O PACIENTE. 1... Ordem concedida, de ofício... NÃO CONFIRMAÇÃO EM JUÍZO. ORDEM CONCEDIDA PARA RESTAURAR A IMPRONÚNCIA DO PACIENTE. 1

"Não cabe ao juiz delegar a realização da audiência para outro profissional, nem cabe ao juiz designar, de ofício, a audiência", concluiu o relator... Conforme a autora da ação, o objetivo da audiência é a verificação do real desejo da vítima de retirar a representação contra o agressor, e não a sua confirmação

Em resposta ao ofício encaminhado pela OAB-GO em setembro de 2011 ao então Diretor do Foro da Comarca de Goiânia, juiz Donizete Martins de Oliveira, o qual pedia adoção de providências no sentido de facilitar... Em resposta, encaminhada à seccional em janeiro deste ano, Átila Amaral informa que o pedido foi atendido e que o código de confirmação foi alterado para facilitar o acesso aos interessados... No ofício, o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, juntamente com o conselheiro seccional e então presidente da Comissão de Acompanhamento Forense, Murillo Macedo Lôbo, afirmaram que a solicitação era

Clique aqui para ler o ofício... Caso haja presos com suspeita ou confirmação de Covid-19, eles serão isolados. Restivo também aponta que a frequência de limpeza das prisões foi aumentada... No ofício, o secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo, afirma que os recentemente presos — seja em flagrante, seja por mandado judicial — estão sendo separados do convívio com os

Até o momento, nenhuma confirmação da doença. Fonte: R7/MG e outros veículos de mídia www.andremansur.com.br... Outros detentos e funcionários da Nelson Hungria que tiveram contato com ele, também deverão ser avaliados, segundo ofício encaminhado pela SES... Imagem: Print Ofício do Governo de Minas Em Minas Gerais foram registrados, até hoje, 48 casos suspeitos do novo coronavírus, sendo 19 destes em Belo Horizonte