Parentesco em Terceiro Grau em Notícias

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  • Negada indenização a tio impedido de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária

    Notícias17/12/2020Diego Carvalho
    grau, tal parentesco deve ser documentalmente comprovado, o que não foi o caso... recurso, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, afirmou que, apesar de a lei dispensar a autorização no caso de o menor de idade viajar na companhia de parente ascendente ou colateral até o terceiro grau... “Os documentos apresentados pelo apelante não são suficientes para comprovar a efetiva existência do grau de parentesco, eis que no RG do menor em não consta os nomes dos avós, inexistindo prova de que
  • Combate ao nepotismo: Prefeitura de Juarez Távora tem 30 dias para exonerar parentes que ocupam cargos na administração

    consanguíneo, em linha direta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau, com a prefeita, o vice-prefeito, os secretários municipais, o procurador-geral do município, o chefe de gabinete e vereadores... recomendação também está prevista a rescisão de contratos realizados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau... grau dos ocupantes dos cargos já citados
  • Plano de saúde não pode negar inclusão de recém-nascido por ele ser neto do titular e não ser seu dependente financeiro.

    Notícias11/06/2020Ana Luiza Feldman
    § 1º O vínculo à pessoa jurídica contratante poderá abranger ainda, desde que previsto contratualmente: VII - o grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consangüíneo, até o segundo grau de parentesco... Agenor Ferreira de Lima Filho, evidenciou o seguinte: "Desta feita, vislumbra-se que a referida resolução autoriza a inclusão de dependentes de grupo familiar até o terceiro grau de parentesco (comprovante
  • CGU vai notificar 4.000 servidores que não prestaram informações sobre parentesco

    Notícias23/09/2009Folha Online
    Eles tinham que informar sobre vínculo de matrimônio, de companheirismo ou de parentesco cosanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau... A CGU (Controladoria-Geral da União vai notificar, nos próximos dias, 4.332 servidores públicos que não informaram se têm parentes até o terceiro grau ocupando cargos na administração federal
  • Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização

    Notícias26/04/2022Sheyla Lavor
    Segundo o ministro, os danos morais decorrentes do falecimento de um ente querido podem ser presumidos apenas para os parentes até o terceiro grau nas linhas reta e colateral... Nesse ponto, a decisão destaca que, ressalvadas eventuais particularidades, deve ser observada a ordem de vocação hereditária (no caso, parentesco no segundo grau, em linha reta) e considera excessivo... o valor fixado pelo primeiro grau
  • A necessidade de autorização judicial para viagem de filho menor.

    Notícias23/07/2020Aline Régina
    na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana; b) a criança ou o adolescente menor de 16 (dezesseis) anos estiver acompanhado: 1) de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau... grau, comprovado documentalmente o parentesco; 2) de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável. § 2º A autoridade judiciária poderá, a pedido dos pais ou responsável, conceder
  • Graus de parentesco (atualizado em julho de 2020) - Direito Civil I

    Notícias02/07/2020Jaime Silva
    PARENTESCO BIOLÓGICO POR ASCENDÊNCIA DE LINHA RETA mãe: genitora; pessoa do sexo feminino ou animal fêmea que deu à luz no parto após a gestação pai: genitor; pessoa do sexo masculino ou animal macho que... cincoemeio-tuplo (a)-terceiro (a)-primo (a): possuí em relação à outrem, 11 dos 16 trisavós, sem nenhum dos genitores, nenhum dos avós e nenhum dos bisavós em comum sêxtuplo (a)-terceiro (a)-primo (a)... avós e nenhum dos bisavós em comum triplo (a)-terceiro (a)-primo (a): possuí em relação à outrem, 6 dos 16 trisavós, sem nenhum dos genitores, nenhum dos avós e nenhum dos bisavós em comum sesqua-terceiro
  • Crianças e adolescentes podem viajar desacompanhados sem autorização judicial

    Notícias15/09/2019Jane Rosa
    grau, comprovando documentalmente o parentesco, ou de pessoa maior, expressamente autorizada pelo responsável, por meio de escritura pública ou de documento particular c firma reconhecida... se tratar de deslocamento para comarca contígua à residência dentro da mesma unidade federativa ou incluída na mesma região metropolitana; ou qd acompanhados de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau
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