Parentesco por Afinidade, em Segundo Grau em Notícias

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  • 87º Concurso do Ministério Público de São Paulo - 2010: parentesco

    Notícias29/12/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Assinale a alternativa correta: a) na linha colateral, o parentesco encerra-se no sexto grau, sendo, pois, para fins jurídicos, finito. b) o parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes... Porém, ao contrário do que afirma a alternativa A na linha colateral o parentesco não se encerra no sexto grau, mas no quarto grau conforme prevê o art. 1.592 do Código Civil : São parentes em linha colateral... O segundo, de outra origem, sendo exemplo desta espécie de parentesco a inseminação artificial heteróloga. d) o ato de reconhecimento de filho é nulo quando feito sob condição ou termo. e) o castigo imoderado
  • Graus de parentesco (Direito Civil)

    Notícias28/10/2020Osorio Perrone
    POR AFINIDADE DE LINHA RETA sogra: mãe do (a) cônjuge sogro: pai do (a) cônjuge nora: esposa do filho genro: marido da filha prossogra: avó do (a) cônjuge prossogro: avô do (a) cônjuge pronora: esposa... perfilhado: o que foi recebido ou adotado como filho, segundo os preceitos legais CONTRAPARENTESCO concunhada: esposa do irmão do (a) cônjuge concunhado: marido da irmã do (a) cônjuge meia-concunhada:... POR AFINIDADE EM LINHA COLATERAL cunhada: irmã do (a) cônjuge ou esposa do irmão cunhado: irmão do (a) cônjuge ou marido da irmã meia-cunhada: meia-irmã do (a) cônjuge ou esposa do meio-irmão meio-cunhado
  • Graus de parentesco completo (Direito Civil)

    Notícias29/10/2020Fabiano Godoy
    POR AFINIDADE DE LINHA RETA sogra: mãe do (a) cônjuge sogro: pai do (a) cônjuge nora: esposa do filho genro: marido da filha grandmother-in-law ou grandma-in-law: avó do (a) cônjuge grandfather-in-law... perfilhado: o que foi recebido ou adotado como filho, segundo os preceitos legais CONTRAPARENTESCO concunhada: esposa do irmão do (a) cônjuge concunhado: marido da irmã do (a) cônjuge meia-concunhada:... POR AFINIDADE EM LINHA COLATERAL cunhada: irmã do (a) cônjuge ou esposa do irmão cunhado: irmão do (a) cônjuge ou marido da irmã meia-cunhada: meia-irmã do (a) cônjuge ou esposa do meio-irmão meio-cunhado
  • MPAM recomenda exoneração de diretor financeiro da SAAE-Tefé por nepotismo

    Segundo a titular da 1ª PJ de Tefé, Karla Cristina Sousa, além de não possuir a qualificação técnica exigida para o cargo, o atual diretor financeiro é parente em segundo grau do diretor presidente do... consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o Prefeito, Vice-Prefeito, secretários municipais, vereadores, e demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento... “A investidura de pessoas que detenham vínculo de parentesco com os mencionados agentes públicos, em cargo comissionado ou função gratificada, revela favorecimento intolerável e clara violação ao princípio
  • Plano de saúde não pode negar inclusão de recém-nascido por ele ser neto do titular e não ser seu dependente financeiro.

    Notícias11/06/2020Ana Luiza Feldman
    de parentesco consangüíneo, até o segundo grau de parentesco por afinidade, cônjuge ou companheiro dos empregados e servidores públicos, bem como dos demais vínculos dos incisos anteriores... Agenor Ferreira de Lima Filho, evidenciou o seguinte: "Desta feita, vislumbra-se que a referida resolução autoriza a inclusão de dependentes de grupo familiar até o terceiro grau de parentesco (comprovante... imediatamente solicitou a inclusão dele no plano de saúde a que pertence, mas foi informada que para inclusão de novo beneficiário há a necessidade de dependência financeira em face do titular, pois segundo
  • Candidatos a prefeito mais votados em Canaã e São Francisco de Paula são indeferidos pelo TRE

    E concluiu o julgador; “na condição de cunhada do atual prefeito de Canaã, fica evidente o vínculo de parentesco por afinidade em segundo grau entre o prefeito e a candidata.”... Restou, assim, configurada a relação socioafetiva, apta a ensejar a inelegibilidade prevista no art. 14 , § 7º , da Constituição Federal (parentesco reflexo por afinidade)... Canaã A candidatura de Clarice Omar foi indeferida em razão de inelegibilidade decorrentes de parentesco
  • Graus de parentesco (atualizado em julho de 2020) - Direito Civil I

    Notícias02/07/2020Jaime Silva
    (a)-primo (a)-tio (a) do (a) cônjuge ou segundo (a)-primo (a)-sobrinho (a) do (a) cônjuge ou cônjuge do (a) segundo (a)-primo (a)-tio (a) ou cônjuge do (a) segundo (a)-primo (a)-sobrinho (a) third-cousin-in-law... POR AFINIDADE DE LINHA RETA sogra: mãe do (a) cônjuge sogro: pai do (a) cônjuge nora: esposa do filho genro: marido da filha prossogra: avó do (a) cônjuge prossogro: avô do (a) cônjuge pronora: esposa... POR AFINIDADE EM LINHA COLATERAL cunhada: irmã do (a) cônjuge ou esposa do irmão cunhado: irmão do (a) cônjuge ou marido da irmã meia-cunhada: meia-irmã do (a) cônjuge ou esposa do meio-irmão meio-cunhado
  • ‘O que é teu tá guardado’, prometeu o cunhado. Foi condenado!

    Notícias10/02/2017Direito Legal
    “Cunhada é parente por afinidade em segundo grau na linha colateral, o que permite a sua inserção no âmbito familiar”, destacou o desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, relator da apelação em que o... medo na vítima de forma fria e consumada, com a promessa de mal injusto e grave”, contrapôs o relator, seguido de forma unânime pelos demais integrantes do órgão julgador para manter a decisão de 1º grau
  • Promotoria de Itaporanga expede recomendação para coibir prática de nepotismo

    consanguíneo, em linha direta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeitos, secretários e vereadores... Segundo promotor de Justiça Reynaldo di Lorenzo Serpa, a investidura de pessoas em cargos de provimento em comissão que detenham vínculo de parentesco com os dirigentes estatais já citados constitui forma... Boa Ventura, Diamante, Pedra Branca e Curral Velho para que exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados que não possuam a qualificação técnica e nem experiência e que detenham relação de parentesco
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