Pensão Alimentícia - Ex-companheira em Notícias

A microempresária, Helena Michele da Cruz diz que o ex-companheiro desapareceu por nove anos e nunca se preocupou em pagar a pensão alimentícia da filha do casal... "A pensão alimentícia será proporcional à possibilidade de pagamento e a necessidade da criança. Então não é real quando se diz que se ganha pouco e não se pode pagar", finaliza... O pai da menina não detalhou a situação, mas nega as acusações feitas pela ex-companheira e afirmou que vai procurar a justiça

Ocorre, então, decisão indeferindo o pedido de pensão alimentícia à ex-mulher e de retirada dos cães... O homem - embora separado e já morando com outra companheira - mantivera os cachorros na casa, para ter uma desculpa de frequentar o lar da ex... O homem doa os animais a um amigo caçador e aceita pagar dois salários mínimos mensais de pensão à ex-cônjuge

Com o falecimento do homem,a companheira passou a receber pensão por morte e o pagamento da pensão alimentícia à ex-esposa foi suspenso, sob a alegação de que a Lei Complementar Distrital nº 769/2008 não... Anteriormente, porém, no período de 1975 a 1983, o falecido era casado, e por ocasião do divórcio a ex-esposa teve reconhecido o direito a pensão alimentícia... ou companheiro que mantivesse dependência econômica por meio do recebimento de pensão alimentícia

Com o falecimento do homem,a companheira passou a receber pensão por morte e o pagamento da pensão alimentícia à ex-esposa foi suspenso, sob a alegação de que a Lei Complementar Distrital nº 769/2008 não... Anteriormente, porém, no período de 1975 a 1983, o falecido era casado, e por ocasião do divórcio a ex-esposa teve reconhecido o direito à pensão alimentícia... ou companheiro que mantivesse dependência econômica por meio do recebimento de pensão alimentícia

Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua ex-companheira... Sustentou que a ex-companheira tem condições de continuar a arcar com a pensão que lhe foi paga durante um ano e seis meses... a condenação de sua ex-companheira ao pagamento de alimentos

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua ex-companheira... Sustentou que a ex-companheira tem condições de continuar a arcar com a pensão que lhe foi paga durante um ano e seis meses... a condenação de sua ex-companheira ao pagamento de alimentos

Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua ex-companheira... Sustentou que a ex-companheira tem condições de continuar a arcar com a pensão que lhe foi paga durante um ano e seis meses... a condenação de sua ex-companheira ao pagamento de alimentos

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou a redução do valor de pensão alimentícia devida por um homem... Isso porque, segundo ele, o pai da menina demonstrou sua incapacidade financeira de contribuir com o valor pleiteado pela ex-companheira... De acordo com os autos, em 2012, o homem pagava metade de um salário mínimo à mãe de sua filha a título de pensão alimentícia

Entenda o caso A autora da ação é ex-companheira do requerido e juntamente com seus filhos, beneficiários de pensão alimentícia determinada por decisão judicial, ajuizou ação de indenização por danos morais... V. de L. e o Estado do Acre ao pagamento de indenização solidária por danos morais no valor de R$ 75 mil em decorrência do não pagamento integral de pensão alimentícia determinada por decisão judicial

Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) exonerou um homem ao pagamento de pensão alimentícia à ex-companheira... Em decisão anterior, de 2017, havia sido determinado o pagamento de três salários mínimos como pensão alimentícia. À época, o filho do ex-casal era menor de idade... Pensão à ex-convivente é instituto em extinção Citado no acórdão, o jurista Rolf Madaleno comenta a decisão: “Já de longo tempo, venho defendendo que a pensão alimentícia entre aqueles que conviveram ou