Perícia Técnica no Juizado Especial em Notícias

Página 2 de 467 resultados
Ordenar Por
  • Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia

    Notícias03/11/2010Direito Público
    Os juizados especiais podem resolver disputas que envolvam perícias... Nos processos não submetidos ao juizado especial esse controle se faz por ação rescisória. STJ... A ministra afirmou, também, que a Lei nº 9.099 /1995, que rege os juizados especiais, não exclui de sua competência a prova técnica, determinando somente o valor e a matéria tratada para que a questão
  • Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia

    Notícias03/11/2010JurisWay
    Os juizados especiais podem resolver disputas que envolvam perícias... Nos processos não submetidos ao juizado especial esse controle se faz por ação rescisória. Coordenadoria de Editoria e Imprensa... A ministra afirmou, também, que a Lei nº 9.099 /1995, que rege os juizados especiais, não exclui de sua competência a prova técnica, determinando somente o valor e a matéria tratada para que a questão
  • Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia

    Os juizados especiais podem resolver disputas que envolvam perícias... Nos processos não submetidos ao juizado especial esse controle se faz por ação rescisória. Processo: RMS 30170... A ministra afirmou, também, que a Lei nº 9.099 /1995, que rege os juizados especiais, não exclui de sua competência a prova técnica, determinando somente o valor e a matéria tratada para que a questão
  • Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia

    Os juizados especiais podem resolver disputas que envolvam perícias... Nos processos não submetidos ao juizado especial esse controle se faz por ação rescisória. Fonte: STF (Incluída em 04/11/2010 às 15:34)... A ministra afirmou, também, que a Lei nº 9.099 /1995, que rege os juizados especiais, não exclui de sua competência a prova técnica, determinando somente o valor e a matéria tratada para que a questão
  • Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia

    Notícias03/11/2010Direito Vivo
    Os juizados especiais podem resolver disputas que envolvam perícias... Nos processos não submetidos ao juizado especial esse controle se faz por ação rescisória... A ministra afirmou, também, que a Lei nº 9.099 /1995, que rege os juizados especiais, não exclui de sua competência a prova técnica, determinando somente o valor e a matéria tratada para que a questão
  • Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia

    Notícias03/11/2010Associação dos Magistrados do Amazonas
    Os juizados especiais podem resolver disputas que envolvam perícias... Nos processos não submetidos ao juizado especial esse controle se faz por ação rescisória. Fonte: www.stj.jus.br... A ministra afirmou, também, que a Lei nº 9.099 /1995, que rege os juizados especiais, não exclui de sua competência a prova técnica, determinando somente o valor e a matéria tratada para que a questão
  • Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia

    Notícias03/11/2010Superior Tribunal de Justiça
    Os juizados especiais podem resolver disputas que envolvam perícias... Nos processos não submetidos ao juizado especial esse controle se faz por ação rescisória... A ministra afirmou, também, que a Lei nº 9.099 /1995, que rege os juizados especiais, não exclui de sua competência a prova técnica, determinando somente o valor e a matéria tratada para que a questão
  • STJ: Juizado especial pode julgar casos que exijam perícia

    Os Juizados Especiais podem resolver disputas que envolvam perícias... Nos processos não submetidos ao Juizado Especial esse controle se faz por Ação Rescisória. Fonte: STJ... Por outro lado, a ministra afirmou que a Lei 9.099 /1995, que rege os Juizados Especiais, não exclui de sua competência a prova técnica, determinando somente o valor e a matéria tratada para que a questão
  • Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia

    Notícias03/11/2010Carta Forense
    Os juizados especiais podem resolver disputas que envolvam perícias... Nos processos não submetidos ao juizado especial esse controle se faz por ação rescisória... A ministra afirmou, também, que a Lei nº 9.099 /1995, que rege os juizados especiais, não exclui de sua competência a prova técnica, determinando somente o valor e a matéria tratada para que a questão
  • Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia

    Notícias03/11/2010Âmbito Jurídico
    Os juizados especiais podem resolver disputas que envolvam perícias... Nos processos não submetidos ao juizado especial esse controle se faz por ação rescisória. Processos RMS 30170... A ministra afirmou, também, que a Lei nº 9.099 /1995, que rege os juizados especiais, não exclui de sua competência a prova técnica, determinando somente o valor e a matéria tratada para que a questão
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo