Período de Carência. Contribuição Previdenciária em Notícias

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  • Projeto elimina carência previdenciária em caso de doença na gravidez

    Notícias27/08/2012Câmara dos Deputados
    por se encontrar em período de carência... O auxílio-doença especificamente é devido ao empregado segurado que, tendo cumprido o período de carência, fica incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias seguidos... Agência Câmara de Notícias Nos outros casos, a carência é de 12 contribuições mensais para o Regime Geral de Previdência Social
  • STJ DETERMINA DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DE FACULTATIVO, QUE SE FILIOU COMO TAL PARA MANTER A QUALIDADE DE SEGURADO, ENQUANTO AGUARDAVA DESFECHO DE PROCESSO JUDICIAL.

    CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SEGURADO FACULTATIVO... PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO COM O OBJETIVO DE EVITAR SUBMISSÃO A NOVO PERÍODO DE CARÊNCIA ENQUANTO PENDENTE DISCUSSÃO JUDICIAL SOBRE SEU DIREITO DE SE APOSENTAR. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CABIMENTO... de carência
  • Período de benefício por incapacidade pode ser computado como carência

    Notícias02/11/2014Consultor Jurídico
    é possível, quando intercalado com períodos de atividade laborativa com efetiva contribuição previdenciária”... Isto é, a turma recursal deverá verificar se antes e depois de cada período de auxílio-doença, houve efetiva contribuição previdenciária e, nesse caso, deverá considerar os períodos no cômputo da carência... E não o fez porque, nas decisões anteriores, a Justiça não computou como carência (número mínimo de contribuição) alguns períodos em que não houve contribuição efetiva porque a autora esteve recebendo
  • Contribuição ao INSS incide sobre Stock Options, diz CARF

    Notícias26/05/2017Josemara Meireles
    Os papéis, porém, só podem ser adquiridos após um período de carência, e, em alguns casos, após a compra, o funcionário deve aguardar um determinado período para vender o título... A cobrança fiscal tratada no processo considera como fato gerador da contribuição previdenciária o momento em que os títulos são adquiridos pelo funcionário... Câmara Superior entendeu que verba é salarial; decisão é inédita Pela primeira vez, a Câmara Superior do Carf definiu que incide contribuição previdenciária sobre os planos de stock options
  • Período de benefício por incapacidade pode ser computado como carência

    Isto é, a turma recursal deverá verificar se antes e depois de cada período de auxílio-doença, houve efetiva contribuição previdenciária e, nesse caso, deverá considerar os períodos no cômputo da carência... Acontece que o relator do processo da TNU, juiz federal Boaventura João Andrade, observou que “o entendimento no âmbito da TNU e do STJ é de que o cômputo do período de benefício por incapacidade como carência é possível, quando intercalado com períodos de atividade laborativa com efetiva contribuição previdenciária”.... E não o fez porque, nas decisões anteriores, a Justiça não computou como carência número mínimo de contribuição os períodos de 12/08/2000 a 03/12/2000, 26/06/2001 a 19/09/2001, 18/06/2002 a 16/05/2006
  • Período de benefício por incapacidade pode ser computado como carência

    Notícias08/10/2014Conselho da Justiça Federal
    carência é possível, quando intercalado com períodos de atividade laborativa com efetiva contribuição previdenciária”... Isto é, a turma recursal deverá verificar se antes e depois de cada período de auxílio-doença, houve efetiva contribuição previdenciária e, nesse caso, deverá considerar os períodos no cômputo da carência... E não o fez porque, nas decisões anteriores, a Justiça não computou como carência (número mínimo de contribuição) os períodos de 12/08/2000 a 03/12/2000, 26/06/2001 a 19/09/2001, 18/06/2002 a 16/05/2006
  • Período de benefício por incapacidade pode ser computado como carência

    Notícias08/10/2014JurisWay
    é possível, quando intercalado com períodos de atividade laborativa com efetiva contribuição previdenciária... Isto é, a turma recursal deverá verificar se antes e depois de cada período de auxílio-doença, houve efetiva contribuição previdenciária e, nesse caso, deverá considerar os períodos no cômputo da carência... E não o fez porque, nas decisões anteriores, a Justiça não computou como carência (número mínimo de contribuição) os períodos de 12/08/2000 a 03/12/2000, 26/06/2001 a 19/09/2001, 18/06/2002 a 16/05/2006
  • Período de Incapacidade conta como carência para Aposentadoria?

    Para a maioria dos benefícios do INSS, para ter direito de usufruir deles é exigido um período mínimo de carência, que nada mais é do que um período mínimo de contribuição... Para que este tempo sirva como carência é necessário que o segurado faça contribuições ao INSS como segurado facultativo até voltar às suas atividades normais... Não abra mão dos seus direitos antes de conhecê-los, CLIQUE AQUI e solicite um atendimento com a nossa equipe especialista em causas previdenciárias
  • Carência. Tempo de serviço rural. Registro em CTPS. Validade. Contribuição previdenciária não recolhida pelo empregador. Irrelevância.

    e salários de contribuição... se não houve o recolhimento previdenciário, foi por omissão do patrão, ônus esse que não pode ser suportado pelo segurado, que apresentou cópias da carteira de trabalho com anotações formais nos períodos... Disse ainda que o tempo de serviço rural anterior ao advento da Lei 8.213 /91 não pode ser computado para fins de carência, já que a aposentadoria por tempo de serviço exige o cumprimento da carência prevista
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