Piso Nacional de Salarios. Liquidação de Sentença em Notícias

Base de cálculo na vigência do Decreto-Lei nº 2.351 /1987: piso nacional de salários... Empresa em liquidação extrajudicial. Súmula nº 86. Não pertinência. (cancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula nº 86)- DJ 20.04.2005 32. Descontos legais. Sentenças trabalhistas... Legitimidade passiva "ad causam" enquanto não concluído o procedimento de liquidação extrajudicial

EXECUÇÃO DE SENTENÇA (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 267 BANCÁRIO. VALOR DO SALÁRIO-HORA. DIVISOR (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 268 PRESCRIÇÃO... AUDIÊNCIA PRÉVIA DO ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE (cancelamento mantido) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 281 PISO SALARIAL... HOMOLOGAÇÃO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA SALARIAL. EFICÁCIA (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 232 BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. JORNADA

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Reajuste do magistério - Governo diz que índice é muito alto Ainda sem definição por parte do Ministério da Educação (MEC), o reajuste do piso nacional dos professores causa preocupação no Estado... Quando for feita a liquidação, saberemos. Mas desvalorizar não vai... No Estado gaúcho, a lei do piso ainda não é cumprida. Em 2011, o aumento foi de 16%, elevando o piso de R$ 1.024 para R$ 1.187