Presença de Advogado Ou Defensor Dativo em Notícias

os defensores dativos não estão recebendo administrativamente seus honorários e não tem perspectivas de recebê-los, senão judicialmente e após vários anos; Considerando, ainda, que o defensor dativo... em Minas Gerais; Considerando que o defensor dativo não recebe administrativamente pelos serviços prestados, tendo que ajuizar ação contra o Estado de Minas Gerais para receber o que lhe é de direito... rápido, tendo em vista o nosso reconhecimento do atendimento suplementar dos dativos e da obrigatória presença da Defensoria na tramitação da certidão; Considerando que no atual modelo, sem o convênio

os defensores dativos não estão recebendo administrativamente seus honorários e não tem perspectivas de recebê-los, senão judicialmente e após vários anos; Considerando, ainda, que o defensor dativo... "O defensor dativo não pode ser compelido a aceitar nomeação sem a perspectiva do pagamento pelo Estado", diz Luís Cláudio Chaves na nota... Pública de atender toda a demanda de necessitados em Minas Gerais; Considerando que o defensor dativo não recebe administrativamente pelos serviços prestados, tendo que ajuizar ação contra o Estado de

Agradecendo a presença de todos, o deputado Luciano Ribeiro falou sobre a importância do projeto e destacou o papel da Defensoria junto aos advogados dativos, na prestação do serviço jurídico gratuito... mensal do defensor público... dativos

Se, no momento da realização do interrogatório, o investigado não estiver acompanhado de advogado ou Defensor Público, a autoridade que conduz a investigação deverá, obrigatoriamente, designar um defensor dativo... dativo para acompanhá-lo no ato... Com o novo inciso XXI do art. 7º, pode-se dizer que a presença do advogado ou Defensor Público passou a ser obrigatória durante a investigação criminal (fase pré-processual)? NÃO

honorários advocatícios aos defensores dativos por parte do Judiciário... A mesma lei também regula o tema dos advogados dativos... No caso dos advogados dativos que prestaram os serviços, mas cujo caso ainda está sendo analisado ou foi remetido ao TJ para execução, o caminho a ser seguido é o mesmo: advogado dativo-subseção-secional-PGE

honorários advocatícios aos defensores dativos por parte do Judiciário... A mesma lei também regula o tema dos advogados dativos... No caso dos advogados dativos que prestaram os serviços, mas cujo caso ainda está sendo analisado ou foi remetido ao TJ para execução, o caminho a ser seguido é o mesmo: advogado dativo-subseção-secional-PGE

a criação de meios céleres e transparentes para pagamento dos honorários aos advogados dativos... O encontro aconteceu na sede da Defensoria, no Centro Administrativo da Bahia, e contou com as presenças da presidente e do vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA... O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e a vice, Ana Patrícia Dantas, visitaram, na última quinta-feira (03/11), o defensor público geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcanti de Macêdo, para discutir

"Demais disso, importa consignar que não há impedimento à substituição pontual do defensor público por defensor dativo, cuja atuação é supletiva, não havendo que se falar em exclusividade daquela instituição... "Assim , a inércia exclusivamente pessoal do paciente, que deixou de diligenciar e contratar causídico em tempo hábil, foi o que ensejou a nomeação judicial de defensor dativo, ato este que se mostrou... A DPE assevera ainda que só é constitucional a nomeação de advogado dativo onde não há Defensoria Pública instalada e em funcionamento, o que não é o caso

"Demais disso, importa consignar que não há impedimento à substituição pontual do defensor público por defensor dativo, cuja atuação é supletiva, não havendo que se falar em exclusividade daquela instituição... "Assim , a inércia exclusivamente pessoal do paciente, que deixou de diligenciar e contratar causídico em tempo hábil, foi o que ensejou a nomeação judicial de defensor dativo, ato este que se mostrou... A DPE assevera ainda que só é constitucional a nomeação de advogado dativo onde não há Defensoria Pública instalada e em funcionamento, o que não é o caso

Danilo Bono Garcia (defensor dativo), Diego Paiva Colman (defensor dativo), Itamar de Souza Novaes (defensor dativo), Neuza Viera Guerra (defensor dativo), Roberto Valentim Cieslak (defensor dativo)... Estiveram presentes os seguintes advogados que atuam junto à Secretaria de Ética: Alessandro Klidzio (assistente), Alci de Souza Araújo (defensor dativo), André Luiz de Oliveira Costa (defensor dativo)... A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, realizou na terça-feira (14), uma reunião com os relatores auxiliares, defensores dativos, assistentes e conselheiros que atuam na Secretaria