Prostituição Ou Exploração Sexual de Menor em Notícias

para exploração sexual... Um total de 68 anos de reclusão é a pena somada que quatro réus envolvidos no crime de exploração sexual de menores receberam como pena... O magistrado explicou que uma delas tinha participação central na exploração sexual das vítimas, sendo auxiliada por vezes pela filha e, em outras ocasiões, pela terceira mulher envolvida

Origem – A ação civil pública deriva de denúncia formulada com base em anúncio impresso sobre a casa de prostituição, que apontava a exploração sexual de mulheres com idade entre 16 e 23 anos... No entanto, a emancipação civil não autoriza a exploração sexual para fins comerciais, sendo essa prática um trabalho ilícito... de casa de prostituição, localizada na capital Campo Grande, que não mais promova a exploração de atividade sexual de qualquer pessoa, inclusive com aluguel de quartos para essa finalidade

Origem – A ação civil pública deriva de denúncia formulada com base em anúncio impresso sobre a casa de prostituição, que apontava a exploração sexual de mulheres com idade entre 16 e 23 anos... No entanto, a emancipação civil não autoriza a exploração sexual para fins comerciais, sendo essa prática um trabalho ilícito... O Código Penal prevê reclusão de dois a cinco anos, e multa, para quem manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual

Todavia, não há prova de que a menor tenha sido submetida à prostituição ou à exploração sexual, destacou o relator do processo... e de submeter criança ou adolescente à exploração sexual... Em relação à exploração sexual infantil, Dair Ruth sustentou que não sabia da idade de uma das jovens que alugava quarto em seu estabelecimento e que tenha submetido garotas à prostituição ou exploração

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 4402/08, do Senado, que determina a perda de valores ou bens utilizados na exploração sexual de crianças... O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 /90), que já prevê a cassação da licença de funcionamento do estabelecimento utilizado na exploração ou prostituição de menores de idade

Na pauta, a exploração sexual de menores em Barreirinhas... Na audiência, os participantes decidiram sobre a criação de uma equipe interinstitucional de combate à exploração sexual de menores, a qual deverá definir um plano de ação para coibir a exploração sexual... Essa interação faz-se necessária para evitar que menores entrem em situação de risco e tornem-se vítima de exploração sexual em Barreirinhas, ressaltou

Tráfico de drogas e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente... “No caso, restou demonstrado que o acusado, por inúmeras vezes, fornecia substância entorpecente como pagamento dos favores sexuais com as vítimas da exploração sexual, bem como também vendia substância... “Não restam dúvidas que o acusado teve participação central no delito de exploração sexual, sendo o seu principal executor, mas não verifico que os acusados tenham se unido e se estruturado para praticarem

casos em que os menores são condizentes ou não com a prática da exploração sexual e prostituição, sendo a proteção do ECA estendida a todos os menores... Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da Justiça de 1º grau que condenou Osvaldo Medeiros, Fernando Ruas, José Santos Silva e Noemi Ataydes, por envolvimento em esquema de exploração sexual... De acordo com denúncia do Ministério Público estadual, o grupo submetia crianças e adolescentes à prostituição e abuso sexual em festas organizadas na residência de Fernando Ruas, cuja propriedade se estendia

A forma como esse crime é tratado na legislação em vigor impede uma punição adequada dos agentes de exploração sexual de crianças e adolescentes, o que será possível com a inclusão do delito na Lei dos... Crimes Hediondos (Lei 8072/1990) A exploração sexual de criança, adolescente e vulnerável poderá ser incluída no rol de crimes hediondos: são crimes para os quais não há a possibilidade de pagamento de... ou outra forma de exploração sexual de criança ou de adolescente ou de vulnerável A matéria poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário

casos em que os menores são condizentes ou não com a prática da exploração sexual e prostituição, sendo a proteção do ECA estendida a todos os menores... Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da Justiça de 1º grau que condenou Osvaldo Medeiros, Fernando Ruas, José Santos Silva e Noemi Ataydes, por envolvimento em esquema de exploração sexual... De acordo com denúncia do Ministério Público estadual, o grupo submetia crianças e adolescentes à prostituição e abuso sexual em festas organizadas na residência de Fernando Ruas, cuja propriedade se estendia