Placas em Obras Públicas em Notícias

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  • Bruno Peixoto pede maior publicidade aos recursos destinados a obras públicas

    O projeto prevê, ainda, a instalação obrigatória de placas informativas em todas as obras públicas do estado, que deverá conter: o valor total disponibilizado pelo poder público municipal, estadual e/ou... A propostra contempla somente os casos em que o Poder Executivo estiver no exercício da função de executor de obras públicas... federal, o número do convênio celebrado, a relação de empresa contratadas para a execução da obra, bem como a data de início da obra e prazo previsto para sua conclusão
  • Bruno Peixoto pede maior publicidade aos recursos financeiros destinados a obras públicas

    O projeto prevê, ainda, a instalação obrigatória de placas informativas em todas as obras públicas do estado, que deverá conter: o valor total disponibilizado pelo poder público municipal, estadual e/ou... A propostra contempla somente os casos em que o Poder Executivo estiver no exercício da função de executor de obras públicas... federal, o número do convênio celebrado, a relação de empresa contratadas para a execução da obra, bem como a data de início da obra e prazo previsto para sua conclusão
  • Projeto prevê nomes de arquitetos em placas e publicidades de obras públicas

    O deputado se refere principalmente, ao lançamento de obras públicas em expansão no estado.Além das placas, os nomes dos arquitetos devem aparecer em peças publicitárias veiculadas na mídia impressa e... Pela proposta, os nomes dos arquitetos devem constar nas placas de lançamento dos imóveis que serão criados nas cidades numa forma de garantir o mercado de trabalho desses profissionais
  • Daniel Coelho propõe proibição de inauguração de obras públicas inacabadas

    O líder da Oposição, deputado Daniel Coelho, do PSDB, apresentou, nesta quinta (14 de novembro), projeto de lei que proíbe o Governo do Estado de realizar solenidade para inaugurar obras públicas incompletas... Daniel Coelho destacou que o projeto pretende moralizar a inauguração de obras incompletas, pois, segundo ele, não são poucos os exemplos de exploração midiática de inaugurações e cerramento de placas... de obras que não se concretizaram
  • Vira lei obrigatoriedade de exposição de motivos para interrupção de obras públicas

    A obrigatoriedade de colocação de placa em obra pública estadual paralisada, contendo, de forma resumida, exposição dos motivos de sua interrupção passa a ser determinada pela Lei Ordinária nº 19.405... Além da exposição dos motivos, deverá conter na placa o telefone do órgão público responsável pela obra... A placa deverá ser colocada em local e tamanho visíveis aos cidadãos, nos moldes e dimensões de um outdoor convencional, sendo que sua instalação é de incumbência do órgão público responsável pela obra
  • Placas deverão divulgar custos e cronograma das obras públicas

    O projeto solicita aos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do Estado a colocação de placas informativas nas obras de construção de engenharia e reformas, cujo valor seja superior a 150 mil reais... Pela proposta, as placas deverão estar em local público e ser mantidas durante todo o período de execução, contendo informações como nome da obra ou projeto, investimento previsto, data de início e término... projeto é uma forma de obter maior transparência nas ações dos administradores e garantir a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão pública
  • MPF processa prefeitura da Barra dos Coqueiros por não colocar placas informativas em obras

    Notícias08/06/2012Procuradoria da República em Sergipe
    A administração municipal, representada pelo prefeito Gilson dos Anjos Silva, é acusada de ferir o princípio da publicidade ao não colocar placas de identificação referentes às obras públicas realizadas... pública para poder exercer o seu controle social... As placas são elementos para promover a transparência das verbas e devem conter informações sobre o valor da obra, nome da empresa responsável, nome do engenheiro responsável e prazo para conclusão do
  • MPF/SE processa prefeitura da Barra dos Coqueiros por não colocar placas informativas em obras

    Notícias08/06/2012Ministério Público Federal
    A administração municipal, representada pelo prefeito Gilson dos Anjos Silva, é acusada de ferir o princípio da publicidade ao não colocar placas de identificação referentes às obras públicas realizadas... pública para poder exercer o seu controle social... As placas são elementos para promover a transparência das verbas e devem conter informações sobre o valor da obra, nome da empresa responsável, nome do engenheiro responsável e prazo para conclusão do
  • Proposto uso exclusivo de madeira certificada em obras públicas

    públicas... Marcello Lelis (PV) subiu à tribuna, na sessão desta quinta-feira, dia 4, para comentar sobre a apresentação de um projeto de lei de sua autoria que propõe o uso obrigatório de madeira certificada em obras públicas... Outro artigo do texto especifica ainda que, além do nome da empresa construtora e do engenheiro responsável pela obra, deve ser publicado, em placas informativas, se a construção usa madeira certificada
  • Já é lei projeto de Henrique Arantes por maior transparência em obras paralisadas

    Foi sancionada pelo governador Marconi Perillo (PSDB) a Lei nº 19.405/16, de autoria do deputado Henrique Arantes (PTB), que torna obrigatória a instalação de placa explicativa em obras públicas estaduais... As placas, em formato de outdoor , deverão expor à população os motivos que levaram os trabalhos a serem interrompidos e apresentar telefone do órgão público responsável pela obra... O órgão responsável pela obra paralisada também deverá publicar em seu site e enviar cópia à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), relatório detalhado justificando as razões
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