Posição STF em Notícias

“Nós estamos enfrentando no Brasil um racismo estrutural que exige que tomemos posição em relação a esse tema”, afirmou... Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, na sessão desta quinta-feira (11), de que a abordagem policial e a revista pessoal motivadas por raça, sexo, orientação sexual, cor... Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso (presidente) destacou a importância do STF definir a tese de que a filtragem racial é inaceitável

Para o ministro Luiz Fux, a posição ofendeu a Súmula 14 d Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já... Com esse entendimento, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, permitiu que o ex-senador Delcídio do Amaral tenha acesso a acordos de colaboração premiada que embasaram denúncia contra ele na

Esta posição recebeu sete votos. Quatro ministros entenderam de forma divergente... Empresas querem reverter modulação sobre terceirização no STF... (Imagem: Carlos Moura/SCO/STF) Modulação dos efeitos No início de julho, o STF decidiu sobre a questão dos efeitos da decisão da Corte que permitiu a terceirização da atividade-fim

Juízo de retratação O relator, ministro Herman Benjamin, observou que a posição adotada pelo STJ anteriormente “não se harmoniza com a orientação firmada pelo STF, razão pela qual se justifica, em juízo... Ao citar precedentes da Primeira e da Segunda Turmas, ressaltou que o STJ já vem aplicando o entendimento do STF... A autarquia recorreu ao STF. Após o julgamento do recurso extraordinário, o processo voltou ao STJ para retratação

Juízo de retratação O relator, ministro Herman Benjamin, observou que a posição adotada pelo STJ anteriormente “ não se harmoniza com a orientação firmada pelo STF, razão pela qual se justifica, em juízo... A autarquia recorreu ao STF. Após o julgamento do recurso extraordinário, o processo voltou ao STJ para retratação... Sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ realinhou o entendimento sobre o direito à desaposentação com a tese do STF, reconhecendo que, por falta de previsão legal, não é possível ao segurado

"Independente de concordarmos com a posição do TJ do Rio, o que está em debate é se a autoridade do STF foi violada... De acordo com a PGR, há posições conflitantes do STF sobre se o foro por prerrogativa de função alcançaria ou não os casos denominados de "mandatos cruzados"... Foro privilegiado e STF Em maio de 2018, o STF tomou decisões importantes no que se refere ao foro por prerrogativa de função

Acompanharam essa posição a presidente do STF, ministra Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes... RP /CR//AD Processo relacionado: ARE 1316369 Fonte: Portal STF... O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência e julgou que são inadmissíveis, em processos administrativos de qualquer espécie, provas consideradas ilícitas pelo Poder Judiciário

Há todo momento, figuras do Supremo manifestam publicamente uma posição de revisão da posição anterior. Por que o STF não se pronuncia de forma definitiva? – perguntou Armando Monteiro... (STF) leve a julgamento a questão da condenação de Lula em segunda instância... A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR) e os senadores Humberto Costa (PT-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Armando Monteiro (PTB-PE) pediram em Plenário, nesta terça-feira (13), que o Supremo Tribunal Federal

indicam que, entre os ministros do Supremo, há atualmente manifesta divergência em relação à posição assumida em 2016... Foto: Rosinei Coutinho/SCO/ STF. Informações por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual... Leonardo Yarochewsky lembra que Cármen Lúcia adotou uma posição incomum ao anunciar antecipadamente a pauta de abril sem incluir a matéria em questão. “Ela é que tem que levar ao Plenário

A defesa do réu foi, então, ao STF, onde apresentou Habeas Corpus contra essa decisão... Ao avaliar o pedido, o ministro Edson Fachin lembrou que o Supremo tem posição firme pela impossibilidade de admissão de HC impetrado contra decisão proferida por membro de tribunal superior, mas destacou... Seguindo esse entendimento, e por considerar a fundamentação insuficiente para a determinação da prisão preventiva, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu de ofício a liberdade