Projeto de Emenda Constitucional em Notícias

Acabam de ser lidos em Plenário, em bloco, 106 projetos parlamentares, do número 129 ao 235. Foram lidas também duas emendas constitucionais, dos deputados Luis Cesar Bueno (PT) e Fábio Sousa (PSDB).

O deputado Ribamar Araújo (PT) apresentou projeto de emenda constitucional que, se aprovado, fará com o período de sessões ordinárias da Assembleia Legislativa passe a vigorar a partir do dia 2 de fevereiro... Ribamar esclareceu ainda que “estamos pretendendo harmonizar o texto constitucional de Rondônia com o texto da Constituição Federal

Emenda Constitucional (EC) nº 109 /2021... Em análise ao projeto de emenda constitucional que originou à EC nº 109 /2021, o DIEESE teceu duras críticas à proposição legislativa, na nota técnica nº 252/2021, intitulada “Proposta de Emenda à Constituição... Em 16/03/2021, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Emenda Constitucional nº 109 /2021 , originária da proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019

Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Mesa do Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 96, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro... A Emenda promulgada resultou de proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) do senador Otto Alencar (PSD-BA)... Para dirimir qualquer dúvida sobre isso, eu mesmo apresentei um projeto regulamentando a vaquejada

De acordo com a emenda constitucional, a Polícia Penal será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer... Foi promulgada nesta quarta-feira (4/12), em sessão solene no Congresso, a Emenda Constitucional (EC) 104 , que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal... Agora, o Congresso Nacional deverá analisar um projeto de lei para regulamentar a Polícia Penal em âmbito federal. Em novembro, o Depen instituiu um grupo de trabalho para elaborar a proposta

De acordo com a emenda constitucional, a Polícia Penal será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer... Foi promulgada nesta quarta-feira (4/12), em sessão solene no Congresso, a Emenda Constitucional 104, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal... Agora, o Congresso Nacional deverá analisar um projeto de lei para regulamentar a Polícia Penal em âmbito federal. Em novembro, o Depen instituiu um grupo de trabalho para elaborar a proposta

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou a Emenda Constitucional da Iniciativa Popular, de autoria do deputado Dr... “Importante que a Emenda Constitucional já tenha sido promulgada, desta forma incentivamos o fortalecimento da sociedade civil organizada e, através dela, o povo pode propor alterações em nossa Constituição... Para atribuir a capacidade da iniciativa popular na proposição de emendas, a Emenda alterou o artigo 41 da Constituição Estadual

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (15), a Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos... Também foi promulgada a Emenda Constitucional 94/2016, que institui um novo regime de pagamento de precatórios (PEC 233/16)... Continua: Congresso promulgada emenda constitucional dos precatórios Íntegra da proposta: PEC-233/2016 PEC-241/2016 Da Redação Com informações da Agência Senado A reprodução das notícias é autorizada desde

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (15), a Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos... Também foi promulgada a Emenda Constitucional 94/2016, que institui um novo regime de pagamento de precatórios (PEC 233/16)... Continua: Congresso promulga a emenda constitucional dos precatórios Íntegra da proposta: PEC-233/2016 PEC-241/2016 Da Redação Com informações da Agência Senado A reprodução das notícias é autorizada desde

Em 17 de março foi promulgada a Emenda Constitucional 86 , que criou uma espécie de orçamento impositivo à brasileira, aqui comentado... Semana passada, em 16 de abril — menos de 30 dias —, foi promulgada a Emenda Constitucional 87 , que registra uma nova batalha na guerra fiscal instalada no país... O outro movimento do Poder Legislativo federal foi a aprovação da Emenda Constitucional 87 , que começa a vigorar em 01/01/2016 com a seguinte redação: “VII - nas operações e prestações que destinem bens